Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Reajuste de 1% nos vencimentos de servidores está em análise no Parlamento
14/12/2023 - 14:32
O texto que veio da prefeitura recebeu a aprovação inicial dos vereadores nesta quinta-feira (14/12) e voltará a plenário para votação final
Reajustar em 1% os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais é o foco do projeto de lei 217/2023, que se encontra em apreciação no Legislativo caxiense. O texto assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB recebeu a primeira aprovação na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12) e voltará a plenário para votação final.
Leia mais...
Utilidade pública para o INAV depende da sanção do prefeito municipal
14/12/2023 - 13:31
A proposta é do vereador Gilfredo De Camillis/PSB e foi aprovada na sessão ordinária
O Legislativo caxiense aprovou, na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (14/12), o projeto de lei 185/2023, contigo no processo n° 250/2023, de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB, que declara de utilidade pública o Instituto da Audiovisão (INAV) de Caxias do Sul. O ato está baseado no Artigo 1º, declarado de Utilidade Pública, nos termos das Leis nº 2.131, de 08 de outubro de 1973 e Lei 8.291, de 13 de junho de 2018, o INAV, com sede e foro jurídico em Caxias do Sul. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
Tatiane Frizzo recapitula ações da Procuradoria Especial da Mulher em 2023
14/12/2023 - 13:28
A presidente do grupo parlamentar fez um balanço das atividades na tribuna desta quinta-feira
A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB prestou contas sobre o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14/12). No Grande Expediente, a legisladora disse ter sido uma honra conduzir o órgão neste ano.
Leia mais...
Faixa de passeio público da Câmara Municipal se chamará Luiz Pizzetti
14/12/2023 - 13:19
Ex-vereador caxiense e já falecido, ele se notabilizou como liderança comunitária
O passeio público do caminho em frente à Câmara Municipal de Caxias do Sul, que dá acesso ao estacionamento privado, se chamará Caminho Luiz Pizzetti. A denominação consta do substitutivo do projeto de resolução 5/2023, assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12). Ex-vereador caxiense (assumiu como suplente na 5ª Legislatura, que durou de 1964 a 1968), Pizzetti (1924-2018) se nobilizou como liderança comunitária, tendo fundado diversas associações de moradores de bairros (AMOBs).
Leia mais...
Condomínios poderão ser obrigados a reportarem casos de violência doméstica contra mulheres
14/12/2023 - 13:02
A medida do vereador Lucas Caregnato envolve a Delegacia Especializada
Condomínios residenciais poderão ser obrigados a reportarem à Delegacia Especializada casos de violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. É o que prevê o substitutivo do projeto de lei 124/2023, assinado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12). Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
UAB apresenta “Mais Belas Comunitárias 2023” na tribuna da Câmara
14/12/2023 - 12:52
A manifestação ocorreu na tribuna da sessão ordinária desta quinta-feira (14/12)
Presidente de Honra da União das Associação de Bairros (UAB), Cleusa Moraes utilizou o espaço do Acordo de Lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12), para apresentar a corte das “Mais Belas Comunitárias de Caxias do Sul 2023”. O concurso é realizado a cada dois anos pela instituição. Neste ano, ocorreu em 25 de novembro, no Ponto de Cultura UAB. Na oportunidade, a presidente destacou que o concurso valoriza a cultura e as diferentes regiões da cidade, levando jovens a participarem da luta comunitária no município.
Leia mais...
Lar da Velhice São Francisco de Assis pede destinação de imposto a projetos sociais
14/12/2023 - 12:39
A manifestação ocorreu na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12) por meio do presidente da instituição, Oidi Luiz Galeti
No espaço do Acordo de Lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (14/12), o presidente do Lar da Velhice São Francisco de Assis, Oidi Luiz Galeti, mencionou a aprovação de projeto que prevê mudanças na destinação do imposto de renda para as entidades que desenvolvem projetos sociais. Ele destacou que, a partir dessa mudança, pessoas físicas e jurídicas poderão fazer destinação do imposto de renda para projetos aprovados pelo Fundo do Idoso.
Leia mais...
Vereadores avaliam reposição das perdas salariais a servidores
14/12/2023 - 11:59
Projeto de autoria do poder Executivo passou em primeira discussão na manhã desta quinta-feira (14/12) e retornará a plenário para votação final
O projeto de lei (PL) 216/2023, que busca conceder reposição das perdas salariais a servidores públicos do município, passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (14/12) e voltará para apreciação final. O texto assinado pelo poder Executivo volta-se também a empregados públicos municipais em atividade e a proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS).
Leia mais...
Conheça a futura chefe do Legislativo caxiense para o ano de 2024
14/12/2023 - 11:32
A vereadora Marisol Santos está no primeiro mandato parlamentar e acumula atuação como jornalista e professora
Eleita para presidir a Câmara Municipal de Caxias do Sul, para o decorrer do ano de 2024, a vereadora Marisol Santos, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), cumpre o seu primeiro mandato parlamentar, como titular desta XVIII Legislatura (2021-2024), depois de ter obtido 4.443 votos nas eleições municipais de 2020. Nos últimos três anos, por indicação dos presidentes de cada período, tem dirigido a Escola do Legislativo. Preside, ainda, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação. Desde 2020, está filiada ao PSDB.
Leia mais...
Vereadora Marisol Santos será a presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul em 2024
14/12/2023 - 11:28
Foram eleitos outros quatro vereadores para a Mesa Diretora, cuja posse será às 10h do próximo dia 2 de janeiro; confira a composição das comissões permanentes
A vereadora Marisol Santos/PSDB será a presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul ao longo de todo o exercício do ano de 2024. A posse da nova Mesa Diretora, com outros quatro vereadores membros, será às 10h do próximo dia 2 de janeiro (uma terça-feira), no plenário da Casa. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12), em chapa única, o grupo diretivo para o ano que vem foi eleito por unanimidade. Até 31 de dezembro de 2023, o Legislativo caxiense continua sendo presidido pelo vereador Zé Dambrós/PSB. CLIQUE AQUI e confira o perfil da futura chefe do Parlamento local.
Leia mais...
Plenário repudia soltura de agressor de gatos
14/12/2023 - 11:04
A moção a respeito do assunto, que foi proposta pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e subscrita por outros sete parlamentares, será remetida ao Judiciário e ao Ministério Público
Os vereadores caxienses, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/12), se colocaram contrários à soltura de torturador de gatos, que recebeu liberdade provisória pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul. O assunto faz parte de uma moção de repúdio (MC 26/2023) que será remetida ao Judiciário e ao Ministério Público Estadual. O texto é do vereador Alexandre Bortoluz/PP, sendo subscrito por outros sete parlamentares.
Leia mais...
José Antônio Martins é agraciado com o Prêmio Caxias do Sul
14/12/2023 - 09:05
A entrega aconteceu na noite desta quarta-feira em sessão solene no plenário do Parlamento caxiense
Na noite desta quarta-feira (13/12), a Câmara Municipal concedeu o Prêmio Caxias do Sul para o empresário José Antônio Fernandes Martins pelos trabalhos realizados em prol da cidade. A proposição partiu do vereador Lucas Caregnato/PT e a outorga foi repassada em sessão solene, no plenário Deputado Nadyr Rossetti com a presença de autoridades políticas, como a do prefeito Adiló Didomenico e demais vereadores, empresariado local e regional, amigos e a comunidade em geral. O encontro foi transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais da Casa.
Leia mais...
Redução para 2% do ISSQN sobre serviços de pesquisa e desenvolvimento é aprovada
13/12/2023 - 23:35
O Executivo quer estimular a manutenção e o surgimento de novos negócios, com geração de empregos
Reduzir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de 4% para 2%, que incide nos serviços de pesquisa e desenvolvimento, é o objetivo do projeto de lei complementar 37/2023. O texto obteve a aprovação dos vereadores, em sessão extraordinária desta quarta-feira (13/12). O Executivo quer estimular a manutenção e o surgimento de novos negócios, com geração de empregos. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
Aprovada a fixação em 3% do ISSQN para serviços de hospedagem, lazer e entretenimento
13/12/2023 - 23:13
A intenção da Prefeitura é flexibilizar encargos e impulsionar os setores de cultura, esportes, lazer e turismo
Fixar em 3% o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços de hospedagem, lazer e entretenimento (cinema, teatro, etc.) é o objetivo do projeto de lei complementar 36/2023, assinado pelo Executivo e aprovado em sessão extraordinária desta quarta-feira (13/12). A intenção da Prefeitura é flexibilizar encargos tributários e impulsionar os setores de cultura, esportes, lazer e turismo. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
Câmara aprova o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores de Caxias do Sul
13/12/2023 - 22:59
Deferida em sessão extraordinária desta quarta-feira, a medida envolve a Nota Fiscal Gaúcha
O Legislativo caxiense aprovou, em sessão extraordinária desta quarta-feira (13/12), o projeto de lei 177/2023, por meio do qual o Executivo pretende instituir o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores de Caxias do Sul. A iniciativa se dará mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
Caxias do Sul deverá ter o Programa de Residência Multiprofissional
13/12/2023 - 22:46
Aprovada em sessão extraordinária, a medida envolverá profissionais de diversas áreas de atuação
Profissionais que concluíram o curso de graduação há no máximo 5 anos poderão participar do Programa de Residência Multiprofissional no município de Caxias do Sul. O projeto de lei complementar 16/2023, aprovado em sessão extraordinária desta quarta-feira (13/12, trata-se de uma iniciativa que busca aproximar aqueles que possuam interesse em realizar uma formação prática na Administração Pública do seu contexto de atuação profissional. Serão 20 vagas de residentes oferecidas por ano. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
Vereadores aprovam atualização das regras do incentivo fiscal a projetos culturais
13/12/2023 - 22:25
A medida altera a duração do certificado de aprovação e a multa por incorreta utilização
A atualização das regras do incentivo fiscal a projetos culturais foi aprovada pelos vereadores, em sessão extraordinária desta quarta-feira (13/12). A medida consta da proposta de lei 205/2023, assinada pelo Executivo e que incide na lei 4.592/1996. Entre outros pontos, são alteradas a duração do certificado de aprovação e a multa por incorreta utilização. Para vigorar como lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
Legislativo autoriza permuta de áreas como pagamento pela construção da EPI Floresta
13/12/2023 - 19:14
O imóvel do município está no Bairro Cinquentenário, sendo que o espaço ocupado era de Nevelino Onsi
Em sessão extraordinária desta quarta-feira (13/12), foi aprovado o projeto de lei 184/2023, por meio do qual o Legislativo autorizou permuta de áreas, como pagamento envolvendo a construção da Estação Principal de Integração (EPI) Floresta. O imóvel do município está o localizado no perímetro urbano do Bairro Cinquentenário. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
Autorizada a cessão de áreas públicas ao Samae mediante pagamento de indenização ao Executivo
13/12/2023 - 18:43
No valor total de R$ 3.179.504,33, a autarquia pagará a Prefeitura para utilizar seis áreas urbanas
Em sessão extraordinária desta quarta-feira (13/12), foi aprovado o projeto de lei 180/2023, por meio do qual o Legislativo autorizou uma operação entre o Executivo e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). No valor total de R$ 3.179.504,33, a autarquia pagará a Prefeitura para utilizar seis áreas urbanas. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
Ir para o topo
