Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Caxias poderá ter Programa de Residência Multiprofissional
12/12/2023 - 13:57
Iniciativa do Poder Executivo passou pela primeira discussão no plenário da Casa nesta terça-feira (12/12) e volta à pauta ainda nesta semana para segunda discussão e votação
Profissionais que concluíram o curso de graduação há no máximo 5 anos poderão participar do Programa de Residência Multiprofissional no município de Caxias do Sul. O Projeto de Lei Complementar nº 16/2023, que passou pela primeira discussão na Câmara Municipal nesta terça-feira (12/12), trata-se de uma iniciativa que busca aproximar aqueles que possuam interesse em realizar uma formação prática na Administração Pública do seu contexto de atuação profissional. Serão 20 vagas de residentes oferecidas por ano.
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INAV poderá ser declarado de Utilidade Pública
12/12/2023 - 13:57
A proposta é do vereador Gilfredo De Camillis/PSB
O Legislativo caxiense debateu durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 185/2023, contigo no processo n° 250/2023, de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB, que declara de Utilidade Pública o Instituto da Audiovisão (INAV) de Caxias do Sul. O ato está baseado no Artigo 1º, declarado de Utilidade Pública, nos termos das Leis nº 2.131, de 08 de outubro de 1973 e Lei 8.291, de 13 de junho de 2018, o INAV, com sede e foro jurídico em Caxias do Sul.
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Plenário acolhe pedido de informações ao Poder Executivo sobre campanhas publicitárias
12/12/2023 - 13:46
A proposição, de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores, foi aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária desta terça-feira (12/12)
Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal aprovou o requerimento nº 71/2023, que solicita ao Poder Executivo informações acerca das propagandas publicitárias que estão sendo veiculadas pela prefeitura. A solicitação é autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores e vem assinada pela Veradora Estela Balardin/PT (Líder Bancada), Lucas Caregnato/PT e Rose Frigeri/ PT.
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Olmir Cadore faz um balanço do mandato parlamentar ao longo de 2023
12/12/2023 - 13:43
Ele utilizou o espaço do grande expediente para apresentar algumas das demandas atendidas durante o ano
O vereador Olmir Cadore/PSDB fez um balanço do mandato parlamentar, no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (12/12). Ele ainda abordou o tema da saúde e apresentou as demandas atendidas em 2023. Segundo o legislador, neste ano, a sua prioridade foi a comunidade. Relatou que, através de visitas aos bairros, esteve em contato com as principais necessidades da população caxiense.
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Aprovada Moção contra o aumento do imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços
12/12/2023 - 13:11
Conforme o documento, o Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do RS prejudica a população menos favorecida do estado
Na sessão ordinária desta terça-feira (12/12), foi aprovada a Moção de Repúdio nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 534/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que busca aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a Moção, a iniciativa prejudica a parcela menos favorecida da população.
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Projeto fixa em 3% o ISSQN para serviços de hospedagem, lazer e entretenimento
12/12/2023 - 12:29
A intenção da Prefeitura é flexibilizar encargos e impulsionar os setores de cultura, esportes, lazer e turismo
Fixar em 3% o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços de hospedagem, lazer e entretenimento (cinema, teatro, etc.) é o objetivo do projeto de lei complementar 36/2023, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). A intenção da Prefeitura é flexibilizar encargos tributários e impulsionar os setores de cultura, esportes, lazer e turismo. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatida proposta para que condomínios reportem casos de violência doméstica contra mulheres
12/12/2023 - 11:56
A medida do vereador Lucas Caregnato envolve a Delegacia Especializada
Condomínios residenciais poderão ser obrigados a reportarem à Delegacia Especializada casos de violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. É o que prevê o substitutivo do projeto de lei 124/2023, assinado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Câmara discute Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores de Caxias do Sul
12/12/2023 - 11:44
Assunto foi analisado em primeira discussão pelos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira
O Legislativo caxiense analisou em primeira discussão durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei nº 177/2023 contido no processo nº 241/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores de Caxias do Sul, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências.
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Faixa de passeio público da Câmara Municipal poderá se chamar Luiz Pizzetti
12/12/2023 - 11:27
Ex-vereador caxiense e já falecido, ele se notabilizou como liderança comunitária
O passeio público do caminho em frente à Câmara Municipal de Caxias do Sul, que dá acesso ao estacionamento privado, poderá se chamar Luiz Pizzetti. A denominação consta do projeto de resolução 5/2023, assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). Ex-vereador caxiense (assumiu como suplente na 5ª Legislatura, que durou de 1964 a 1968), Pizzetti (1924-2018) se nobilizou como liderança comunitária, tendo fundado diversas associações de moradores de bairros (AMOBs). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Câmara concede Prêmio Caxias do Sul ao Jornal Pioneiro
11/12/2023 - 22:54
A honraria foi indicada pelo vereador Adriano Bressan/PRD e entregue nesta segunda-feira em solenidade conduzida pelo presidente da Casa, parlamentar Zé Dambrós/PSB
O Legislativo agraciou o Jornal Pioneiro com o Prêmio Caxias do Sul, nesta segunda-feira (11/12), no Plenário Nadyr Rossetti. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Zé Dambrós/PSB, e a indicação da honraria partiu do parlamentar Adriano Bressan/PRD, que se manifestou em nome da Casa e parabenizou o veículo pelos 75 anos de trajetória. “É uma honra reconhecer o trabalho incansável e a contribuição significativa que o Pioneiro tem feito ao país, ao Rio Grande do Sul e à amada Caxias do Sul”, frisou Bressan, realçando a capacidade de adaptação do veiculo de comunicação às novas tecnologias, em especial às diferentes plataformas digitais.
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Comissão da Câmara lança a nova edição da Cartilha de Direitos Humanos e Cidadania
11/12/2023 - 19:09
Coordenada pela vereadora Rose Frigeri, a publicação sintetiza a legislação do setor e orienta a população
A nova edição da Cartilha de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi lançada na tarde desta segunda-feira (11/12), durante reunião da comissão permanente que se dedica ao tema. No plenário da Casa, a presidente do grupo parlamentar, vereadora Rose Frigeri/PT, apresentou à população o material, que sintetiza a legislação do setor e orienta a população sobre como proceder em situações de violação das regras.
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Delegado Fernando Sodré receberá o Prêmio Caxias nesta terça-feira
11/12/2023 - 16:21
A proposição partiu do vereador Alexandre Bortoluz/PP e será em sessão solene no plenário, às 19h
A Câmara Municipal entregará nesta terça-feira (12/12) o Prêmio Caxias do Sul para o chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Fernando Antônio Sodré de Oliveira. A proposição partiu do vereador Alexandre Bortoluz/PP e ocorre em sessão solene, no plenário Nadyr Rossetti, às 19h. O encontro contará com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais (Facebook e Youtube) da Casa.
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Jornal Pioneiro será agraciado com o Prêmio Caxias do Sul nesta segunda-feira
11/12/2023 - 10:23
A entrega da outorga será em sessão solene, no plenário da Casa, às 19h
A Câmara Municipal vai entregar nesta segunda-feira (11/12) o Prêmio Caxias do Sul para o Jornal Pioneiro, que completou 75 anos de atuação no dia 04 de novembro. A proposição partiu do vereador Adriano Bressan/PRD. O ato acontecerá durante sessão solene, no plenário Deputado Nadyr Rossetti, às 19h. O evento contará com transmissão da TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais (Facebook e Youtube) do Parlamento caxiense.
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Legislativo concede o Prêmio Caxias à Escola Musical Villa Lobos
08/12/2023 - 23:53
O educandário tem se destacado na promoção da cultura local
O reconhecimento da Câmara Municipal à Escola Musical Villa Lobos deu-se na noite desta sexta-feira (08/12), por meio da outorga do Prêmio Caxias. O educandário tem se destacado na promoção cultural da cidade. A solenidade aconteceu no plenário da Casa, sob a condução do presidente do Legislativo, vereador Zé Dambrós/PSB. A secretária da Cultura, Cristina Calcagnotto, representou o prefeito Adiló Didomenico na cerimônia.
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Reunião pública debate a situação da área da saúde na Macrorregião Serra
08/12/2023 - 17:03
O encontro ocorreu nesta sexta-feira (08/12) com o intuito de buscar melhorias para a área da saúde de Caxias do Sul que atende a pacientes de inúmeros municípios
Os atendimentos na área da saúde na Macrorregião Serra foi tema de reunião pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense na manhã desta sexta-feira (08/12), no plenário Deputado Nadyr Rossetti. O encontro contou com a participação de representantes de entidades da área da saúde de diferentes municípios, autoridades envolvidas com o setor e vereadores caxienses, além da população local.
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Cartilha de Direitos Humanos e Cidadania será lançada na próxima segunda-feira
08/12/2023 - 15:59
Evento acontecerá no Plenário Deputado Nadyr Rossetti da Câmara Municipal, às 15h
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) do Legislativo caxiense lança oficialmente na próxima segunda-feira (11/12), a “Cartilha de Direitos Humanos e Cidadania”. O encontro inicia às 15h, no Plenário Deputado Nadyr Rossetti. Na oportunidade, estarão presentes autoridades e especialistas na área.
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Câmara condecora juíza Joseline com Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima
07/12/2023 - 23:37
Distinção foi entregue, na noite desta quinta-feira (07/12), em sessão solene aberta ao público
A juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas recebeu do Legislativo caxiense, na noite desta quinta-feira (07/12), uma condecoração de destaque na área dos Direitos Humanos: a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima. A entrega ocorreu em sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, vereador Zé Dambrós/PSB. O pronunciamento em nome do Parlamento coube à presidente da Comissão de Direitos Humanos, parlamentar Rose Frigeri/PT.
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Plenário analisa criação de quatro vagas de agente administrativo para o Ipam
07/12/2023 - 21:54
Projeto do poder Executivo passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12)
Os parlamentares caxienses avaliam, nesta semana, o projeto de lei complementar (PLC) 35/2023, que busca criar quatro vagas de agente administrativo para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam). A matéria, remetida à Casa pela prefeitura, recebeu a primeira aprovação na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12) e retornará para segunda discussão e votação final.
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Vereadores autorizam o processo de concessão do Mercado Público Municipal MAESA
07/12/2023 - 20:18
A proposta do Executivo também prevê o Fundo de Restauração e Conservação do complexo
Os vereadores autorizaram o processo de concessão à iniciativa privada do Mercado Público Municipal MAESA. Na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12), os parlamentares aprovaram o projeto de lei complementar 23/2023, assinado pelo Executivo, com essa finalidade. A medida também prevê o Fundo de Restauração e Conservação do complexo, situado na região central de Caxias do Sul. Para se tornar lei, a matéria depende da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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