Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comissão Processante recebe dois documentos sobre o impeachment do prefeito Guerra
18/10/2019 - 16:45
Os pedidos de Ricardo Fabris de Abreu serão encaminhados para análise jurídica
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que, nesta sexta-feira (18/10), recebeu os documentos externos 396/2019 e 397/2019, protocolados pelo ex-vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu, referentes ao pedido de impeachment dele contra o prefeito Daniel Guerra. O grupo parlamentar decidiu encaminhar as solicitações de Fabris para análise, junto à Assessoria Jurídica da Casa. O denunciante também é o autor do documento externo 365/2019, por meio do qual requisita o impedimento de Guerra.
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Audiência pública discutirá o policiamento comunitário no município
18/10/2019 - 15:55
Iniciativa da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social ocorre nesta segunda-feira (21/10)
A Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) da Câmara Municipal promove, nesta segunda-feira (21/10), audiência pública para debater o policiamento comunitário no município. O encontro será às 19h, no Plenário Nadyr Rossetti, localizado no subsolo do Legislativo (Rua Alfredo Chaves, 1.323 – Exposição).
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Vereador por Um Dia é nesta segunda-feira
18/10/2019 - 13:34
A iniciativa do Legislativo conta com 20 escolas participantes
Na próxima segunda-feira (21/10), às 13h30min, o Legislativo caxiense recebe alunos de 20 escolas das redes municipal, estadual e privada de Caxias do Sul, para a realização de mais uma edição da iniciativa Vereador por Um Dia. O evento será transmitido pela TV Câmara (Canal 16 da NET ou site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pela página do Parlamento no Facebook (https://www.facebook.com/camaracaxias/).
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Confira a íntegra das sessões ordinárias desta semana (15,16 e 17/10)
18/10/2019 - 10:23
Foram 22 matérias parlamentares apreciadas e nove grandes expedientes previstos
Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante as sessões ordinárias desta semana (15,16 e 17/10). Ao todo, foram 22 matérias parlamentares apreciadas e nove grandes expedientes previstos, além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Danilo Gedoz recebe Título de Cidadão Caxiense
18/10/2019 - 09:52
Empresário do ramo do ferro, natural de Carlos Barbosa, está em Caxias há 60 anos
O empresário Danilo Gedoz recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadão Caxiense, em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira (17/10). O projeto de decreto legislativo 10/2019, de Autoria Coletiva, foi acolhido por unanimidade dos parlamentares na sessão ordinária do dia 24 de setembro.
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Comissão da Bicicleta reivindicará a retomada do Projeto Viva Bike em Caxias do Sul
17/10/2019 - 23:01
Também está prevista audiência pública em dezembro, para reforçar a pauta, junto ao Executivo
Um coro maior pela retomada do Projeto Viva Bike, em Caxias do Sul, foi o principal resultado da reunião de trabalho da Comissão Temporária Especial da Bicicleta, realizada na noite desta quinta-feira (17/10), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Presidente do grupo parlamentar, a vereadora Tatiane Frizzo/PSB anunciou que passará a reivindicação à Prefeitura. Também ficou acertado que, em dezembro, em data ser definida, acontecerá audiência pública na Câmara, a fim de reforçar a pauta, junto ao Executivo.
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Comissão de Segurança Pública cancela audiência pública devido à chuva
17/10/2019 - 20:01
Em breve, será divulgada nova data para a reunião
Está cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública a Proteção Social, que discutiria mortes no trânsito da cidade, na noite desta quinta-feira (17/10), devido à chuva. Em breve, será divulgada nova data para o encontro, a acontecer no Legislativo caxiense. Além da vereadora-presidente Paula Ioris/PSDB, integram o grupo parlamentar os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Gladis Frizzo/MDB, Renato Oliveira/PCdoB e Velocino Uez/PDT.
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Adiada por 15 dias a votação sobre exigir intérprete de Libras em estabelecimentos
17/10/2019 - 19:40
A proposta é do ex-vereador Tibiriçá Maineri e recebeu pedido de adiamento do vereador Paulo Périco
Estão adiadas, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei complementar 7/2019 (com substitutivo), que busca exigir a presença de, pelo menos, um tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em estabelecimentos públicos e privados de Caxias do Sul. A proposta tem a assinatura do ex-vereador Tibiriçá Maineri, hoje coordenador municipal de Acessibilidade. O pedido de adiamento por 15 dias coube ao vereador Paulo Périco/MDB, que encaminhará a matéria para análise de órgãos do comércio.
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Discutida a aprovação das contas do município pelo segundo quadrimestre de 2019
17/10/2019 - 19:25
O projeto de decreto legislativo é da Comissão de Desenvolvimento Econômico
Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), foi discutido o projeto de decreto legislativo 15/2019, pelo qual a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário aprova a prestação de contas da gestão fiscal do município de Caxias do Sul. O período se refere ao segundo quadrimestre de 2019. Além do vereador-presidente Gustavo Toigo/PDT, integram o grupo parlamentar os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Elói Frizzo/PSB e Paulo Périco/MDB. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Discutido projeto para ampliar o número de vagas de cargos efetivos do Executivo
17/10/2019 - 19:08
A matéria tem a assinatura do prefeito Daniel Guerra
Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), foi discutido o projeto de lei complementar 5/2019, por meio do qual o Executivo Municipal pretende ampliar vagas para cargos de provimento efetivo (clique aqui e confira e tabela de cargos). O prefeito Daniel Guerra justificou que a medida se deve, entre outros fatores, a aposentadorias, exonerações e falecimentos. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovado pedido de informações sobre o Programa Conviver
17/10/2019 - 17:34
O documento contém oito questionamentos e deve ser respondido em até 30 dias
Foi aprovado, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), o requerimento 154/2019, da Comissão do Idoso, presidida pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB. O documento solicita informações ao poder Executivo acerca do Programa Conviver, da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer. No pedido de informações, constam oito questionamentos, que devem ser respondidos em até 30 dias, como determina a Lei Orgânica.
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Aprovada moção de apoio à PEC da aposentadoria especial para Guardas Municipais
17/10/2019 - 16:53
O texto foi aprovado por maioria e será encaminhado para autoridades
Moção de apoio à PEC (proposta de emenda constitucional) 06/2019, em tramitação no Congresso Nacional e que modifica o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias para que inclua as guardas municipais de todas as cidades brasileiras na aposentadoria especial, foi aprovada pela maioria (17X2) dos parlamentares caxienses, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10). O texto (MC-19/2019) é assinado pelos vereadores Gladis Frizzo/MDB, Adiló Didomenico/PTB, Alceu Thomé/PTB, Kiko Girardi/PSD, Denise Pessôa/PT, Edi Carlos/PSB, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Rodrigo Beltrão/PT e Velocino Uez/PDT.
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Renato Oliveira lamenta um ano de fechamento do Postão 24h
17/10/2019 - 15:55
Com previsão inicial de reinauguração para o último mês de abril, a unidade de saúde segue sem realizar atendimentos
Há exato um ano, a Prefeitura de Caxias do Sul realizava o fechamento do Postão 24h. O tema pautou o pronunciamento do vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10). Para ele, essa é uma data de tristeza, pois, ao longo do período, muitas pessoas sofreram e perderam a vida. Na ótica dele, o motivo seria a desconstrução da saúde do município, promovida pelo prefeito Daniel Guerra.
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Festa do Divino Espírito Santo de Vila Seca poderá ser incluída no Calendário de Caxias
17/10/2019 - 13:31
A matéria é de autoria do vereador Edio Elói Frizzo/PSB e seguirá para sanção ou veto do Executivo
Os parlamentares acolheram, nesta quinta-feira (17/10), a proposta de incluir a Festa do Divino Espírito Santo do distrito de Vila Seca no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul. O projeto de lei (70/2019) que trata do tema foi protocolado pelo vereador Edio Elói Frizzo/PSB e passou em segunda discussão com o voto unânime do plenário.
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Fabiana de Lucena assume a Assessoria de Comunicação do Parlamento caxiense
17/10/2019 - 13:07
A jornalista foi nomeada pelo presidente da Câmara Municipal, Flávio Cassina/PTB, na última quarta-feira (16/10)
A jornalista Fabiana de Lucena assumiu, nesta semana, a chefia da Comunicação Social do Legislativo caxiense. O setor abrange assessoria de imprensa, relações públicas e a TV Câmara Caxias (Canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br). A profissional foi nomeada pelo presidente Flávio Cassina na última quarta-feira (16/10). O convite para o cargo partiu da Mesa Diretora da Casa, após a saída do jornalista e ex-vereador Zoraido Silva.
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Vereadores aprovam pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde
17/10/2019 - 12:24
Documento requer dados acerca dos índices de mortalidade infantil do município
A mortalidade infantil em Caxias do Sul foi alvo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde. O requerimento nº 153/2019 discorre a respeito e recebeu aprovação, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (17/10). A partir de agora, o Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo, conforme determina a Lei Orgânica.
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Projeto da Bênção na Praça passa em primeira discussão no Legislativo
17/10/2019 - 12:04
A matéria é assinada pelo vereador Velocino Uez/PDT e retornará ao plenário para votação final
O projeto de lei (PL) 240/2017, que pretende instituir em Caxias do Sul o evento "Bênção na Praça", foi apreciado em primeira discussão na sessão ordinária do Legislativo desta quinta-feira (17/10). A matéria é assinada pelo vereador Velocino Uez/PDT e retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Legislativo caxiense é informado pelo prefeito que ele não virá prestar esclarecimentos
17/10/2019 - 11:50
Daniel Guerra enviou ofício à Câmara Municipal, no início da tarde da última terça-feira
O Legislativo caxiense foi informado pelo prefeito municipal, Daniel Guerra, que ele não virá à Câmara prestar esclarecimentos sobre a Administração. O chefe do Executivo enviou o ofício (documento Poder Executivo 392/2019) ao Parlamento, com o comunicado, no início da tarde da última terça-feira (15/10). O convite formal havia sido aprovado na sessão ordinária de 3 de outubro passado, a partir do requerimento 149/2019, assinado pelos vereadores Rodrigo Beltrão/PT, Alceu Thomé/PTB e Velocino Uez/PDT. O convite está previsto na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Casa.
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