Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Secretário da Saúde cogita uso obrigatório de máscaras durante live do Legislativo caxiense

15/04/2020 - 16:32

Em atividade, na Câmara Municipal, Jorge Castro reiterou que o isolamento social funciona

Tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção, em Caxias do Sul, foi uma regra cogitada pelo secretário municipal da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro, durante live da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (15/04), direto da sala das comissões do Legislativo caxiense. Para esclarecer a população sobre medidas relacionadas ao novo Coronavírus (Covid-19), a transmissão ao vivo durou 1h44min e alcançou mais de 2.800 visualizações só no Facebook, além do YouTube e da própria TV Câmara (canal 16 da NET). A condução dos trabalhos coube ao vereador Rafael Bueno/PDT, presidente da comissão.

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Comissão de Saúde realiza live sobre o Covid-19 na manhã desta quarta-feira

14/04/2020 - 19:21

A transmissão ao vivo começa às 10h, sendo que os questionamentos devem ser enviados até as 9h

Às 10h desta quarta-feira (15/04), direto da sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, sem a presença de público em geral, será transmitida a live da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT. A comunidade poderá acompanhar pela TV Câmara (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube). Até as 9h desta quarta, via WhatsApp (54 99696 5190), cidadãos podem enviar as suas dúvidas e sugestões com relação aos cuidados com o novo Coronavírus (Covid-19).

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Legislativo caxiense retomará as sessões ordinárias presenciais no dia 23 de abril

14/04/2020 - 18:29

A nova resolução, com adequações pelo Coronavírus, prevê mais uma plenária remota

No próximo dia 23 de abril (uma quinta-feira), a partir das 8h30, a Câmara Municipal de Caxias do Sul retomará as sessões ordinárias presenciais em formato completo (pequenas comunicações, grande expediente, ordem do dia e pequeno expediente). O local adotado voltará a ser a Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, como aconteceu em 17 e 19 de março passados. Também, no dia 23 de abril, será discutida a forma de continuidade das plenárias. Até o próximo dia 22 de abril, continuam suspensas as sessões de quarta-feira. Tal como nos dias 24 de março, 7, 9 e 14 de abril, nesta quinta-feira (16/04), às 9h30, no plenário da Casa, está prevista mais uma sessão de votações e manifestações remotas (online).

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Presidente Ricardo Daneluz recebe dois projetos de secretários do município

14/04/2020 - 13:40

As matérias, que serão encaminhadas às comissões da Câmara, mexem em alvarás e ITBI

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, no final da manhã desta terça-feira (14/04), a visita de secretários do município. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, a chefe de Gabinete do Prefeito, Grégora Fortuna dos Passos, e os secretários do Urbanismo, João Uez, e da Receita Municipal, Gilmar Santa Catharina, apresentaram os projetos de lei complementar (PLCs) 3/2020 e 4/2020. As matérias já foram protocoladas na Casa e serão encaminhadas para tramitação, nas comissões.

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Parlamentares debaterão o veto total à proposta de feira musical nesta terça-feira

13/04/2020 - 16:22

A sessão ordinária começa às 9h30, no plenário da Câmara e com sistema remoto de votação

Às 9h30 desta terça-feira (14/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece sessão ordinária para deliberar sobre o veto total do Executivo à versão final do projeto de lei 167/2017, por meio do qual o ex-vereador Renato Nunes tentou criar a feira musical, na cidade. A matéria havia sido aprovada na plenária do último dia 27 de fevereiro.

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Legislativo caxiense informa que continua possível o protocolo de documentos na Casa

13/04/2020 - 15:28

Mesmo com as restrições do Covid-19, dois números telefônicos estão à disposição do público

A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que continua sendo possível encaminhar o protocolo de documentos na Casa, mesmo com as restrições do novo Coronavírus (Covid-19). Interessados podem contatar com estes números telefônicos: 54-99995-4695 (Danúbia) ou 54-99142-2051 (Eliana). Pela Resolução de Mesa 982-A/2020, até o próximo dia 15 de abril, entre outras medidas, está restrito o acesso do público ao prédio do Legislativo. As regras se encontram em conformidade com o Decreto Municipal 20.855/2020.

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Vereadores prestigiam o lançamento de protótipo de ventilador pulmonar no HG

09/04/2020 - 20:01

O aparelho auxiliará hospitais de campanha e enfermarias, no combate ao Covid-19

O vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Paulo Périco, e o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, vereador Rafael Bueno, prestigiaram, no final da tarde desta quinta-feira (09/04), o lançamento de protótipo de ventilador pulmonar. O ato aconteceu no Hospital Geral (HG), onde técnicos do Parque de Ciência, Tecnologia e Inovação da Universidade de Caxias do Sul (TecnoUCS) apresentaram um modelo do aparelho, cujas unidades auxiliarão hospitais de campanha e enfermarias, no combate ao novo Coronavírus (Covid-19).

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Pauta legislativa desta quinta-feira tem veto a reservas de estacionamento especial

08/04/2020 - 15:18

A sessão ordinária começa às 9h30, no plenário da Câmara e com sistema remoto de votação

Às 9h30 desta quinta-feira (08/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece sessão ordinária para deliberar sobre o veto total do Executivo ao projeto de lei 13/2018, por meio do qual o vereador Rodrigo Beltrão/PSB pretende reservar vagas de estacionamento especial a gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo. A matéria havia sido aprovada na plenária do último dia 13 de fevereiro.

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Presidente da Câmara recebe do MBL Caxias pedido de redução parcial nos subsídios dos vereadores

07/04/2020 - 14:44

O grupo ponderou a Daneluz que a soma poderia ajudar nas medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19)

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, na manhã desta terça-feira (07/04), um ofício do Movimento Brasil Livre de Caxias do Sul, pedindo redução parcial nos subsídios dos vereadores, para auxiliar nos cuidados com o novo Coronavírus (Covid-19). Por intermédio do vereador Kiko Girardi, que estava presente na Sala de Reuniões da Presidência, Daneluz conversou com Cainan Sardelic (coordenador municipal do MBL-RS) e Michel Pillonetto (porta-voz municipal do MBL-RS). O documento foi oficialmente protocolado na Casa. O subsídio mensal bruto de um vereador caxiense é de R$ 10.607,83, sem direito a terço de férias e 13º. Participou a diretora-geral da Casa, Danúbia Boeira dos Santos Verza.

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Legislativo autoriza operação de crédito para ampliar área da CTR Rincão das Flores

07/04/2020 - 12:30

No valor de até R$ 12,1 milhões, a medida aumentará a disposição de resíduos, em Vila Seca

Em três sessões extraordinárias, na manhã desta terça-feira (07/04), o Legislativo caxiense autorizou o município a contratar operação de crédito, de até R$ 12,1 milhões, a fim de ampliar a área de disposição de resíduos, junto à Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Rincão das Flores, no distrito caxiense de Vila Seca. O aval se deu por meio da aprovação unânime aos projetos de lei 26/2020 e 27/2020, assinados pelo Executivo. Agora, os textos serão encaminhados para a sanção do prefeito Flavio Cassina. Depois de concluídas as obras, a Prefeitura estima economia anual de R$ 8.794.416,24. A próxima sessão ordinária deverá acontecer nesta quinta-feira, com início às 9h30.

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Campanha da Câmara busca ajudar quem precisa de alimentos

06/04/2020 - 18:18

Recebimento de doações, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na recepção da Câmara de Vereadores (Rua Alfredo Chaves, 1.323)

Auxilie quem precisa com alimentos e produtos de higiene e limpeza. Recebimento de doações, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na recepção da Câmara de Vereadores (Rua Alfredo Chaves, 1.323). Entre nessa com a @camaracaxias! 

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Sessões do Legislativo desta terça-feira começam às 9h30 e com votação online

06/04/2020 - 15:52

Na pauta, autorização de operação de crédito, para ampliar área da CTR Rincão das Flores

Às 9h30 desta terça-feira (07/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecem as sessões ordinária e extraordinárias, para apreciação e votação dos projetos de lei 26/2020 e 27/2020. As matérias são de autoria do Executivo e buscam autorização do Legislativo, para a contratação de operação de crédito, de até R$ 12,1 milhões, a fim de ampliar a área de disposição de resíduos, junto à Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Rincão das Flores, no distrito caxiense de Vila Seca. Depois de concluídas as obras, a Prefeitura estima economia anual de R$ 8.794.416,24.

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Seis vereadores trocam de partido e Legislativo caxiense passa a ter 10 bancadas

03/04/2020 - 18:14

O Solidariedade perdeu representação parlamentar na Câmara Municipal

Seis vereadores comunicaram a Câmara Municipal de Caxias do Sul que, na última quinta-feira (02/04), trocaram de siglas partidárias. Foram eles: Adiló Didomenico (sai do PTB e vai para o PSDB); Adriano Bressan (sai do MDB e vai para o PTB, e já deixou a Casa com o retorno do vereador Paulo Périco/MDB, permanecendo na condição original de suplente da coligação pela qual concorreu); Edson da Rosa (sai do MDB e vai para o PP); Rodrigo Beltrão (sai do PT e vai para o PSB); Tatiane Frizzo (sai do Solidariedade e vai para o PSDB); Velocino Uez (sai do PDT e vai para o PTB). Com isso, o Solidariedade deixa de ter representação no Legislativo caxiense, cujo número de bancadas partidárias diminui para dez.

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Suspensa a concessão de diárias aos vereadores por 90 dias

03/04/2020 - 16:44

A medida foi anunciada nesta sexta-feira, pela Mesa Diretora da Câmara

Estão suspensas, por 90 dias, as concessões de diárias e despesas com transporte aos vereadores. A medida está na Resolução de Mesa 983-A/2020, anunciada nesta sexta-feira (03/04), pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul.

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Presidente da Câmara promulga a lei que exige equipamento de pressão em academias

31/03/2020 - 10:48

O projeto do vereador Velocino Uez retornou do Executivo, após o prefeito silenciar na sanção

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, promulgou, no início da manhã desta terça-feira (31/03), a lei 8.500, de 30 de março de 2020, que passa a exigir de academias e estabelecimentos similares a disponibilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio). A medida entrará em vigor 45 dias depois da publicação. Resultou do projeto de lei 193/2017, de autoria do vereador Velocino Uez/PDT e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária do último dia 4 de fevereiro.

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Sessões extraordinárias garantem liberdade econômica e cessão de uso de prédio público

24/03/2020 - 16:33

As atividades plenárias desta terça-feira duraram 3h20min e contaram com inédita votação online dos vereadores

O período de 3h20min (das 10h30min às 13h50min) de atividades plenárias desta terça-feira (24/03), com uma sessão ordinária e seis extraordinárias, se configurou como novo capítulo da história de mais de 127 anos da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Pela primeira vez, os vereadores caxienses votaram online, por meio de comandos remotos e autenticados, incluindo discussões mediante envios de arquivos de áudio. Presencialmente, em plenário, estavam apenas o presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, e a secretária da Mesa Diretora, vereadora Tatiane Frizzo, além de servidores.

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Coronavírus: Câmara adota novos procedimentos preventivos

23/03/2020 - 18:20

A sessão desta terça-feira (24/03) contará com votação no sistema remoto

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, com base na Lei Orgânica e no Regimento Interno, estabelece novos procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.

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Sessões extraordinárias desta terça-feira deliberarão sobre a proposta da liberdade econômica

20/03/2020 - 17:34

As plenárias terão início às 10h30, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul

Às 10h30 desta terça-feira (24/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerão a sessão ordinária e sessões extraordinárias. O principal objetivo será garantir a aprovação total do projeto de lei 11/2020, por meio do qual o Executivo Municipal pretende instituir a chamada liberdade econômica. Outros pareceres de redação final também estarão na pauta. As plenárias terão apenas a ordem do dia, em caráter de excepcionalidade, devido à Resolução de Mesa 979/A, de 19 de março de 2020, que estabeleceu, na Casa, procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19). Só poderão participar os vereadores, assessoria legislativa, direção legislativa, direção-geral e imprensa.

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Vereadores aprovam a prestação de contas do município do 3º quadrimestre de 2019

19/03/2020 - 15:20

O projeto de decreto legislativo é da Comissão de Desenvolvimento Econômico

Na sessão ordinária desta quinta-feira (19/03), foi aprovado o projeto de decreto legislativo 4/2020, por meio do qual a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário dá aval positivo à prestação de contas do município, referente ao 3º quadrimestre de 2019. Além do vereador-presidente Gustavo Toigo/PDT, integram o grupo parlamentar os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Adriano Bressan/MDB, Elisandro Fiuza/Republicanos e Wagner Petrini/PSB.

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Câmara Municipal amplia procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19)

18/03/2020 - 17:54

As medidas valem até 31 de março de 2020

A Câmara Municipal de Caxias do Sul anuncia a ampliação de procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19). Por meio da Resolução de Mesa 979/A, de 19 de março de 2020, não serão realizadas sessões ordinárias às quartas-feiras e quintas-feiras, até o próximo dia 31 de março. No período, as plenárias acontecerão às terças-feiras, com início às 10h30, e contarão apenas com o espaço da ordem do dia. Mas, para esta quinta-feira (19/03), permanece o horário inicial das 8h30. O local continuará sendo a Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, com acesso permitido só para vereadores, assessoria legislativa, direção legislativa, direção-geral e imprensa.

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