No próximo dia 23 de abril (uma quinta-feira), a partir das 8h30, a Câmara Municipal de Caxias do Sul retomará as sessões ordinárias presenciais em formato completo (pequenas comunicações, grande expediente, ordem do dia e pequeno expediente). O local adotado voltará a ser a Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, como aconteceu em 17 e 19 de março passados. Também, no dia 23 de abril, será discutida a forma de continuidade das plenárias. Até o próximo dia 22 de abril, continuam suspensas as sessões de quarta-feira. Tal como nos dias 24 de março, 7, 9 e 14 de abril, nesta quinta-feira (16/04), às 9h30, no plenário da Casa, está prevista mais uma sessão de votações e manifestações remotas (online).

As medidas constam da Resolução de Mesa 985/A, de 14 de abril de 2020, com adequações pelo novo Coronavírus (Covid-19). O texto foi aprovado hoje, na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, com as presenças dos vereadores Ricardo Daneluz (presidente), Paulo Périco (vice-presidente), Alceu Thomé (2º vice-presidente), Tatiane Frizzo (secretária) e Alberto Meneguzzi (2º secretário). Participaram, ainda, a diretora-geral, Danúbia Boeira dos Santos Verza, a diretora Legislativa, Eliana Tedesco, e a diretora Administrativa, Taiane Kirschner Pozzi.

Quanto ao sistema online, ele seguirá contando com verificação de autenticidade e checagem das identidades dos vereadores. Presencialmente, estarão apenas o presidente e a secretária ou o seu substituto, Direção-Geral, Direção Legislativa, Assessoria Legislativa, Informática e Imprensa.

Até o próximo dia 22 de abril, ficam suspensos os eventos internos e externos da Câmara Municipal. Permanece a restrição de acesso de visitantes às dependências do Legislativo, exceto no caso de prévio agendamento, junto aos gabinetes dos vereadores. As atividades das comissões permanentes e temporárias e das frentes parlamentares somente serão realizadas a partir da convocação dos seus respectivos presidentes.

No referido período, não haverá expediente externo, apenas para o protocolo de documentos, a partir de agendamento, pelos contatos: 54-99995-4695 (Danúbia) ou 54-99142-2051 (Eliana). Até 22 de abril, estão liberados do registro, em ponto biométrico, todos os servidores e estagiários, cabendo às chefias imediatas a organização de rodízios, escalas de trabalho e telesserviço remoto. A contar de 23 de abril, o registro de expediente volta a ser obrigatório.

Estão dispensados de comparecimento à Câmara, em qualquer hipótese, os servidores com 60 anos ou mais, gestantes, imunossuprimidos e outros grupos de risco para o Covid-19, conforme orientações da Secretaria Municipal da Saúde. No período, há redução na prestação de serviços, de natureza continuada terceirizada, de limpeza e recepção, em 50%, com as respectivas adequações contratuais. Até 22 de abril, o serviço de cafeteria segue suspenso.