Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Imagens da 487ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
24/09/2020 - 09:27
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 487ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Legislativo autoriza a antecipação de pagamentos parciais ao transporte escolar municipal
22/09/2020 - 15:33
A medida busca auxiliar prestadores de serviço, em razão da pandemia da Covid-19
O Legislativo caxiense autorizou o Executivo a antecipar, parcialmente, o pagamento aos prestadores de serviço do transporte escolar da rede pública municipal de ensino. A medida está no projeto de lei 88/2020, assinado pela Prefeitura e aprovado em sessão extraordinária desta terça-feira (22/09), e se refere ao período de suspensão das aulas presenciais, pela pandemia da Covid-19. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Aprovada a isenção do IPTU para aposentados, pensionistas ou inativos
22/09/2020 - 15:02
A matéria é de autoria do Executivo Municipal e seguirá para a sanção do prefeito
Isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os aposentados, pensionistas ou inativos, com mais de 60 anos de idade, os aposentados por invalidez sem limite de idade e os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social é o objetivo do projeto de lei complementar 20/2020. A matéria é de autoria do Executivo Municipal e foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (22/09). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Discutida a declaração de utilidade pública do Instituto de Leitura Quindim
22/09/2020 - 12:17
O órgão possui mais de seis mil livros de acervo e trabalha em favor da literatura caxiense
Declarar o Instituto de Leitura Quindim como de utilidade pública é o objetivo do projeto de lei 56/2020, assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (22/09). O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Imagens da 485ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
22/09/2020 - 10:09
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 485ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Dia Mundial sem Carro é o assunto abordado por Tatiane Frizzo
22/09/2020 - 09:43
A parlamentar destacou que ainda falta estrutura para ciclistas em Caxias do Sul
O Dia Mundial sem Carro foi o assunto trazido pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (22/09). “O Dia Mundial sem Carro é uma data internacional celebrada em 22 de setembro em cidades do mundo todo e tem como objetivo estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram ao veículo”, explicou a parlamentar. Para Tatiane, é importante estimular que a população crie novos hábitos, mas que isso só é possível quando as políticas públicas incentivam e criam oportunidades para tal.
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Vereadores recebem do vice-prefeito proposta de alteração nas diretrizes do transporte coletivo
17/09/2020 - 19:04
A reunião desta quinta-feira também trouxe projetos que mexem na carreira de professores
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, e outros parlamentares receberam, nesta quinta-feira (17/09), a visita do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e de membros do secretariado caxiense. A reunião aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e serviu para a apresentação da proposta de alteração nas diretrizes do transporte coletivo. Outros projetos, também protocolados hoje, mexem na carreira de professores. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões da Casa. Daneluz prometeu agilidade na apreciação das proposições.
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Aprovada a criação da Feira do Vinho em diversos pontos de Caxias do Sul
17/09/2020 - 17:34
Assinada pelo vereador Velocino Uez, a proposta tenta dar maior visibilidade a produtores
Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09), a criação da Feira do Vinho de Caxias do Sul, contida no projeto de lei 66/2019, já sob a forma de substitutivo, ambos assinados pelo parlamentar Velocino Uez/PTB. O autor quer permitir a realização em diversos pontos da cidade. Atualmente, a feira acontece apenas na Praça Dante Alighieri. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Discutido projeto para isentar do IPTU aposentados, pensionistas ou inativos
17/09/2020 - 17:17
A matéria é de autoria do Executivo Municipal e foi discutida nesta quinta-feira
Isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), os aposentados, pensionistas ou inativos, com mais de 60 anos de idade, os aposentados por invalidez sem limite de idade e os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social é o objetivo do projeto de lei complementar 20/2020. A matéria é de autoria do Executivo Municipal e foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Prefeitura deverá responder questionamentos sobre o atual canil municipal e projeto de novo espaço
17/09/2020 - 16:31
O autor, vereador Rodrigo Beltrão, traz 130 questionamentos, divididos em dez temas relacionados ao bem-estar animal
De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PSB, o requerimento 42/2020 foi aprovado por unanimidade, pelos demais parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O pedido de informações, contido no documento, questiona o Poder Executivo Municipal sobre a atual estrutura, funcionamento e serviços prestados pelo canil municipal, além de perguntas sobre o projeto de lei 87/2020, apresentado na semana passada por integrantes do governo, para a construção de novo espaço. A Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Vereadores solicitam informações sobre o Complexo da MAESA ao Executivo
17/09/2020 - 10:57
A autoria do documento é dos parlamentares Denise Pessôa, Renato Oliveira e Alberto Meneguzzi
O requerimento 41/2020 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O documento solicita informações ao Executivo Municipal acerca do Complexo Turístico e Cultural da MAESA e tem autoria dos vereadores Renato Oliveira/PCdoB, Denise Pessôa/PT e Alberto Meneguzzi/PSB. O Executivo tem até 30 dias para enviar as respostas aos questionamentos.
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Imagens da 484ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
17/09/2020 - 09:09
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 483ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Vereadores aprovam alteração no Plano Diretor de Esgotamento Sanitário
15/09/2020 - 18:33
A medida busca garantir a manutenção e a ampliação das redes coletoras unitárias
Uma alteração na lei complementar 189/2002 (Plano Diretor de Esgotamento Sanitário) foi aprovada em sessão extraordinária desta terça-feira (15/09). A unanimidade dos vereadores votou favoravelmente ao projeto de lei complementar 19/2020, por meio do qual o Executivo pretende garantir a manutenção e a ampliação de redes coletoras unitárias. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Sem votos suficientes, desconto na cota única do IPTU permanece em 15% para 2021
15/09/2020 - 16:21
A proposta do Executivo não atingiu a chamada maioria absoluta, o que impossibilitou alteração no índice
O desconto na cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo permanecerá nos atuais 15%. A definição resultou da votação, em sessão extraordinária desta terça-feira (15/09), onde os 11 votos favoráveis ao projeto de lei complementar 14/2020 se tornaram insuficientes, para mexer no índice. Faltou um voto para a aprovação. De autoria do Executivo, a matéria recebeu dez votos contrários.
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Debatida a mudança de nomenclatura do cargo de agente tributário para auditor fiscal
15/09/2020 - 14:52
A matéria é de autoria do Executivo Municipal
Na sessão ordinária desta terça-feira (15/09), foi discutido o projeto de lei complementar 18/2020, por meio do qual o Executivo Municipal busca alterar a nomenclatura do cargo de agente tributário para auditor fiscal da Receita Municipal. A medida mexe na lei 3.452/1990 e na lei complementar 409/2012. Para a Prefeitura, a mudança facilitará na identificação do profissional que atua na área de auditoria fiscal tributária. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Velocino Uez alerta para prejuízos aos agricultores com a reforma tributária
15/09/2020 - 14:01
Vereador solicitou que o governador Eduardo Leite considerasse as reivindicações da categoria
Na sessão ordinária desta terça-feira (15/09), o vereador Velocino Uez/PTB demonstrou preocupação quanto a possíveis prejuízos aos agricultores, ocasionados pela reforma tributária, proposta pelo governo do estado. Repercutiu documento, entregue pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) ao governador Eduardo Leite. Nele, a entidade se posicionou contrária à elevação das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e vinho, em áreas rurais, e a extinção das isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da cesta básica, como leite, ovos e pão.
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