Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Vereadores aprovam a prorrogação de mandatos da CIPA e da CIPAG
15/10/2020 - 18:51
Os respectivos processos eleitorais ficam para 2021, em razão da Covid-19
Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/10), foi aprovado projeto de lei 95/2020, por meio do qual o Executivo Municipal pretende prorrogar, por um ano, os mandatos dos membros, eleitos para a composição da Comissão de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho (CIPA) e da Comissão Geral de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho (CIPAG). Os respectivos processos eleitorais ficam para 2021, em razão da Covid-19. A matéria segue para sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Debatida proposta de alteração nas diretrizes do transporte coletivo
15/10/2020 - 17:59
A proposta está adiada por 15 dias, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do projeto de lei complementar 23/2020
Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/10), foi discutido o projeto de lei complementar 23/2020, por meio do qual o Executivo Municipal busca alterar diretrizes do transporte coletivo. A medida balizará o futuro edital licitatório do transporte coletivo. A atual concessão com a Viação Santa Tereza (Visate) está prorrogada até o início de maio de 2021. O texto teve pedido de vista aprovado e retorna após prazo de 15 dias.
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Discutido projeto para instituir o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata
15/10/2020 - 17:28
A iniciativa é do ex-vereador Neri, O Carteiro, hoje deputado estadual
A criação do Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (15/10). A iniciativa é do ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade, hoje deputado estadual. No projeto de lei 206/2017, ele indicou a data de 16 de novembro, véspera do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, dentro do chamado Novembro Azul, voltado a essa conscientização. O texto contém emenda supressiva do próprio autor, para adequações técnicas, e retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada moção de contrariedade a projeto do governo federal para servidores públicos
15/10/2020 - 16:59
Autores demonstram preocupação com as medidas da União para o funcionalismo
Um dos destaques da sessão ordinária desta quinta-feira (15/10), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi a discussão e aprovação por maioria (20 X 1) da moção 7/2020, que tem autoria coletiva, a partir de iniciativa da vereadora Denise Pessôa/PT. Em seu conteúdo, a moção demonstra contrariedade à proposta de emenda constitucional (PEC) 32/2020, do governo Bolsonaro, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa. Agora, o documento será enviado à Presidência da República, às lideranças dos partidos políticos no Congresso Nacional e ao Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv).
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Denise Pessôa questiona Executivo sobre imóvel em Ana Rech
15/10/2020 - 14:36
A vereadora solicitou detalhes sobre proprietário e alvará da residência
O imóvel localizado na quadra 3.213, lote 002, no Bairro Ana Rech, rendeu pedido de informações, assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT. O requerimento 45/2020 foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/05). O Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Iniciada a discussão do Título de Cidadão Caxiense ao empresário Gilmar Rettore
15/10/2020 - 14:12
De autoria coletiva, projeto retornará para votação
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/10), os vereadores caxienses iniciaram a discussão sobre a entrega do Título de Cidadão Caxiense ao empresário Gilmar Rettore, contido no projeto de decreto legislativo 6/2020, de autoria coletiva. O PDL retorna à pauta para nova discussão e votação.
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Gladis Frizzo celebra passagem do Dia do Professor
15/10/2020 - 11:39
A vereadora discorreu sobre a importância dos docentes na sociedade
A vereadora Gladis Frizzo/MDB ocupou a tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/10), para homenagear os professores e professoras, pela passagem do dia do professor, celebrado nesta quinta-feira.
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Imagens da 496ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
15/10/2020 - 09:38
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 496ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Câmara Municipal recebe da Prefeitura proposta de alterações redacionais no Plano Diretor
14/10/2020 - 11:45
O ato aconteceu na manhã desta quarta-feira, com o presidente Ricardo Daneluz e o vice-prefeito Edio Elói Frizzo
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, na manhã desta quarta-feira (14/10), uma proposta de alterações redacionais no Plano Diretor (lei complementar 589/2019). A apresentação da matéria coube ao vice-prefeito Edio Elói Frizzo, durante ato oficial, realizado na Sala de Reuniões da Presidência da Casa. O projeto já começou a tramitar pelas comissões do Parlamento.
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Segue em tramitação projeto pela preferência de consultas de oftalmo e otorrino
13/10/2020 - 11:41
A medida envolve crianças em fase escolar, na rede municipal de saúde
Na sessão ordinária desta terça-feira (13/10), os vereadores rejeitaram o parecer de inconstitucionalidade do projeto de lei 130/2019, de autoria do parlamentar Paulo Périco/MDB. O PL estabelece o agendamento, em caráter de preferência, de consultas de oftalmologia e otorrinolaringologia para crianças em fase escolar, na rede municipal de saúde. Com essa decisão, o projeto continuará tramitando pelas comissões do Legislativo.
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Aprovado projeto que declara essencial a atividade física em períodos de crises
13/10/2020 - 11:17
A matéria é assinada pelo vereador Felipe Gremelmaier e agora segue para sanção ou veto do Executivo
De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, o projeto de lei 53/2020, que reconhece a prática da atividade física e exercícios físicos, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, como essenciais para a população caxiense durante período de crises, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (13/10). A matéria segue para a sanção ou veto do prefeito Flavio Cassina.
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Imagens da 494ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
13/10/2020 - 09:57
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 494ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Legislativo caxiense recebe quatro projetos de lei do Executivo
08/10/2020 - 18:57
O ato oficial aconteceu nesta quinta-feira, na sala das comissões da Casa
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, nesta quinta-feira (08/10), a visita do vice-prefeito Edio Elói Frizzo, da chefe de Gabinete do Prefeito, Grégora Fortuna dos Passos, e do secretário do Esporte e Lazer, Gabriel Citton. Com outros vereadores, na sala das comissões da Casa, foram recebidos quatro projetos de lei. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões do Parlamento.
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Discutida proposta para declarar essencial a atividade física em períodos de crises
08/10/2020 - 16:56
A matéria é assinada pelo vereador Felipe Gremelmaier e retornará à pauta
O projeto de lei 53/2020, de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, teve sua primeira discussão realizada na sessão ordinária desta quinta-feira (08/10). O objetivo do PL é reconhecer a prática da atividade física e exercícios físicos, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, como essenciais para a população caxiense durante crises ocasionadas por doenças ou desastres naturais. A matéria retornará para a pauta, em nova discussão e votação.
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Arquivado projeto que tentava obrigar o plantio de árvores por concessionárias de veículos
08/10/2020 - 15:52
A matéria, de autoria do vereador Velocino Uez, teve aceito um parecer de inconstitucionalidade aprovado
O projeto de lei 40/2017, de autoria do vereador Velocino Uez/PTB, foi arquivado na sessão ordinária desta quinta-feira (08/10). A matéria buscava instituir a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos automotores plantarem árvores nativas, para a mitigação do efeito estufa. Porém, teve parecer de inconstitucionalidade aprovado pela maioria dos parlamentares. Votaram contra o parecer, além do autor, os vereadores Adiló Didomenico/PSDB, Denise Pessôa/PT e Elisandro Fiuza/Republicanos.
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Comissão do Idoso analisa respostas de solicitações feitas ao Poder Executivo
08/10/2020 - 15:16
Grupo Parlamentar havia questionado sobre testes de coronavírus em ILPIs e passe livre em ônibus
A Comissão do Idoso da Câmara Municipal avaliou respostas do Poder Executivo a solicitações feitas pelo grupo parlamentar na pandemia. Na reunião desta quinta-feira (08/10) foi lido o relatório fornecido pela Prefeitura sobre a terceira rodada de testagem dos idosos e funcionários das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs).
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Paulo Périco critica excesso de servidores públicos federais
08/10/2020 - 12:08
Vereador repercutiu o inchaço da máquina pública nas últimas duas décadas
O aumento nos gastos, no serviço público federal, ao longo dos últimos anos, foi criticado pelo vereador Paulo Périco/MDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/10). Ele verificou no Portal da Transparência que, de 2003 a 2018, a União aumentou o número de servidores, de 527 mil para 717 mil, com acréscimo de 53%, nos subsídios. Na sua ótica, esses aumentos não refletiram em nenhuma melhora na qualidade de vida dos brasileiros.
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Imagens da 493ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
08/10/2020 - 09:11
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 493ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Aprovada autorização para crédito de R$ 100 mil em favor da APAE
06/10/2020 - 19:20
A matéria estipula que os recursos sirvam para a aquisição de equipamentos e material
Na sessão ordinária desta terça-feira (06/10), foi aprovada a autorização legislativa para que o Executivo possa abrir crédito no orçamento de 2020, na ordem de R$ 100 mil, em favor da Fundação de Assistência Social (FAS). Os recursos serão utilizados para a aquisição de equipamentos e material, para a APAE. O projeto de lei 90/2020 irá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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