Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adiada por 15 dias a discussão sobre colocação de cartazes para indicar a procedência de carnes
06/10/2020 - 18:43
O pedido de vista do vereador Adiló Didomenico atingiu projeto do vereador Rodrigo Beltrão
Está adiada por 15 dias, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do projeto de lei 56/2017, por meio do qual o vereador Rodrigo Beltrão/PSB pretende garantir a afixação de cartazes, em açougues e estabelecimentos do gênero, para indicar a procedência das carnes. Só que, na sessão ordinária desta terça-feira (06/10), foi aprovado um pedido de vista, feito pelo vereador Adiló Didomenico/PSDB. O tucano quer analisar melhor a matéria.
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Arquivado projeto sobre triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo
06/10/2020 - 17:08
A matéria, de autoria do vereador Paulo Périco, teve parecer de inconstitucionalidade aprovado
O projeto de lei 96/2019, de autoria do vereador Paulo Périco/MDB, foi arquivado na sessão ordinária desta terça-feira (06/10). A matéria buscava instituir a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT, nas unidades de saúde e creches municipais de Caxias do Sul, a fim de realizar uma triagem precoce para o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em crianças. Porém, teve parecer de inconstitucionalidade aprovado pela unanimidade dos parlamentares.
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Executivo terá que responder a informações sobre InSaúde
06/10/2020 - 11:54
Alberto Meneguzzi questiona sobre possíveis negligências e descumprimento de normas de prevenção ao coronavírus
O Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão (InSaúde) foi alvo de pedido de informações do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (06/10). A terceirizada é a administradora da Unidade Pronto Atendimento (UPA) Central. O Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Prefeitura deverá responder questionamentos sobre Serrano Legal e PREFAZA
06/10/2020 - 10:42
O requerimento, que tem autoria de Rodrigo Beltrão, foi aprovado de forma unânime na sessão desta terça-feira
Após ser aprovado por unanimidade na sessão ordinária de hoje (06/10), a Prefeitura de Caxias do Sul deverá responder questionamentos contidos no requerimento 44/2020, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PSB. As questões são acerca de duas Leis Complementares que discutem a regularização arquitetônica e urbanística nas áreas de Bacia de Captação. O Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Meneguzzi rechaça separação de estudantes com deficiência do ensino regular
06/10/2020 - 10:29
Vereador socialista defendeu fortalecimento de políticas de inclusão e capacitação de escolas e professores
O decreto do presidente Jair Bolsonaro que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) foi alvo de críticas do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão desta terça-feira (06/10). O programa visa fornecer mais flexibilidade aos sistemas de ensino, na oferta de alternativas como escolas comuns inclusivas, ou seja, fica a critério dos pais a escolha de qual instituição matricular os filhos.
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Imagens da 491ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
06/10/2020 - 09:15
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 491ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Assinatura digital já é realidade nos documentos do Legislativo caxiense
02/10/2020 - 18:19
O recurso começou a ser utilizado pela Mesa Diretora, pela Assessoria Legislativa e pela Secretaria
O uso de certificado digital, na assinatura de documentos, já é realidade na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Prevista na Resolução de Mesa 1.014/A, de 29 de setembro de 2020, a assinatura digital foi utilizada nesta semana, pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, no encaminhamento de ofícios ao Executivo.
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Debatida autorização para crédito de R$ 100 mil em favor da APAE
01/10/2020 - 16:51
A matéria estipula que os recursos sirvam para a aquisição de equipamentos e material
Na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/10), foi debatida a autorização legislativa para que o Executivo possa abrir crédito no orçamento de 2020, na ordem de R$ 100 mil, em favor da Fundação de Assistência Social (FAS). Os recursos serão utilizados para a aquisição de equipamentos e material, para a APAE. O projeto de lei 90/2020 retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Imagens da 490ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
01/10/2020 - 13:26
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 490ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Imagens da 488ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
01/10/2020 - 09:53
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 488ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Executivo presta contas ao Legislativo sobre o balanço financeiro até agosto de 2020
30/09/2020 - 18:25
Na Câmara Municipal, o detalhamento econômico contou com a presença do prefeito Flavio Cassina
A prestação de contas do Executivo ao Legislativo, sobre o balanço financeiro até agosto de 2020, foi feita na tarde desta quarta-feira (30/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O detalhamento econômico coube aos secretários Gilmar Santa Catharina (Receita) e Paulo Dahmer (Gestão e Finanças), com a presença do prefeito Flavio Cassina. Eles vieram acompanhados pelos servidores Jenifer Sachtig (diretora de Orçamento) e Luis Finkler (controlador-geral). Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo, o vereador Gustavo Toigo/PDT conduziu a audiência pública de hoje.
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Audiência pública desta quarta-feira terá a prestação do 2º quadrimestre do município
29/09/2020 - 19:43
A reunião começa às 14h, na sala das comissões do Legislativo caxiense
Às 14h desta quarta-feira (30/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para a apresentação da gestão fiscal do município, referente ao 2º quadrimestre de 2020. Representantes do Executivo farão a explanação aos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
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Legislativo caxiense recebe quatro projetos de lei do Executivo
29/09/2020 - 18:43
O ato oficial aconteceu nesta terça-feira, na sala das comissões da Casa
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, nesta terça-feira (29/09), a visita do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e da chefe de Gabinete do Prefeito, Grégora Fortuna dos Passos. Com outros vereadores, na sala das comissões da Casa, foram recebidos quatro projetos de lei. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões do Parlamento.
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Aprovado projeto para regulamentar plebiscito, referendo e iniciativa popular
29/09/2020 - 17:40
O vereador Rodrigo Beltrão quer implementar medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município
Regulamentar o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município, é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 54/2017, assinado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (29/09). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Aprovada medida para desburocratizar o serviço de transporte por táxis
29/09/2020 - 17:09
A matéria do Executivo Municipal mexe na lei 7.910/2014 e seguirá para a sanção do prefeito
Desburocratizar o serviço de transporte por táxis, para torná-los mais competitivos, é o objetivo do projeto de lei 61/2020, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (29/09). De autoria do Executivo Municipal, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Arquivado projeto para que empresas de telefonia verificassem sinal antes de venda
29/09/2020 - 12:23
A matéria do vereador Velocino Uez teve aprovado um parecer de inconstitucionalidade
Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 175/2018, por meio do qual o vereador Velocino Uez/PTB tentava obrigar empresas de telefonem a verificarem sinal da área de cobertura, antes da venda de número de telefonia móvel. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/09), foi aprovado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria, o que inviabilizou a continuidade da sua tramitação, na Casa.
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Vice-presidente da Câmara recebe a visita do cônsul japonês em Porto Alegre
24/09/2020 - 19:18
Yokoyama Takashi veio conhecer a cidade e o funcionamento do Legislativo caxiense
O vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Paulo Périco, recebeu, nesta quinta-feira (24/09), a visita do cônsul japonês em Porto Alegre, Yokoyama Takashi. Ele veio conhecer a cidade e o funcionamento do Legislativo caxiense. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, contou que assumiu o cargo no último dia 7 de agosto e que começou um roteiro por cidades gaúchas, a fim de avaliar formas de o governo do Japão contribuir com o desenvolvimento econômico e cultural do Rio Grande do Sul. Périco considerou positiva a troca de experiências com Takashi.
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Debatido projeto para regulamentar plebiscito, referendo e iniciativa popular
24/09/2020 - 18:09
O vereador Rodrigo Beltrão quer implementar medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município
Regulamentar o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município, é o objetivo do projeto de lei 54/2017, assinado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (24/09). O próprio autor apresentou substitutivo à redação inicial da matéria, para adequações técnicas. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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