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Caxias do Sul pode passar a ter um Banco de Materiais de Acessibilidade. O projeto de lei 140/2020, que dispõe sobre esta proposta, foi aprovado, na sessão desta terça-feira (15/12). O projeto é de autoria do Poder Executivo e seguirá para sanção do prefeito Flavio Cassina.
Na redação da matéria, o Poder Público tem por finalidade garantir o acesso à órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e outros materiais de acessibilidade, às pessoas com deficiência do município. Esses utensílios, novos ou usados, podem ser doados por pessoas físicas ou jurídicas, ou por meio de convênios com órgãos e entidades governamentais e não governamentais, visando obter os equipamentos para o cumprimento de sua finalidade.
DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 140/2020
Vereador - Partido – Voto
ADILÓ DIDOMENICO PSDB Ausente
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
CHICO GUERRA REPUB Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Ausente
DENISE PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA PSB Sim
EDSON DA ROSA PP Ausente
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO TOIGO PDT Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO PÉRICO MDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Presente
RODRIGO BELTRÃO PSB Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO UEZ PTB Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim