Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Imagens da 76ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
05/08/2021 - 09:56
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 76ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (05/08/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Instalada a Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Autistas
04/08/2021 - 17:30
Vereadora Tatiane Frizzo vai presidir o grupo parlamentar
A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Autistas, do Legislativo Caxiense realizou o primeiro encontro nesta quarta-feira (04/08). A reunião foi realizada na Sala das Comissões Vereador Adelar Bertussi. O encontro, que estabeleceu a instalação da Frente, definiu a presidência do grupo parlamentar. A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB foi escolhida presidente e a vereadora Marisol Santos/PSDB como secretária. Após a definição das representantes, Tatiane Frizzo apresentou o cronograma e o planejamento do grupo parlamentar.
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Escola do Legislativo elabora material para auxiliar vereadores e assessorias
04/08/2021 - 12:18
O Manual Prático de Elaboração de Proposições, formatado em material escrito e vídeos, vai ajudar na confecção de documentos legislativos
Na manhã desta quarta-feira (04/08), a Escola do Legislativo (EL) de Caxias do Sul promoveu uma reunião, na Sala de Comissões Vereadora Geni Peteffi, para distribuir aos gabinetes parlamentares o Manual Prático de Elaboração de Proposições. Além do material impresso, foram desenvolvidos vídeos explicando cada um dos capítulos do guia.
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Combate à violência contra a mulher abre série de lives do “Agosto Lilás”
04/08/2021 - 10:10
A série de encontros virtuais iniciou na noite desta terça-feira (03/07)
A Procuradora Especial da Mulher (PEM), vereadora Denise Pessôa, PT, comandou o primeiro trabalho e recebeu as painelistas, Angela Prestes de Souza, vice-presidente do Instituto Rosa Del Este, e Maureen Kahler Bagattini, coordenadora do serviço de acolhimento institucional para mulheres em situação de violência da Associação Mão Amiga. Na pauta, o combate à violência contra a mulher.
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Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Autistas será instalada nesta quarta
03/08/2021 - 15:39
Grupo parlamentar iniciará os trabalhos e definirá a presidência
A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Autistas, do Legislativo Caxiense, realizará o primeiro encontro nesta quarta-feira (04/08), às 15h, na Sala das Comissões Vereador Adelar Bertussi. A reunião terá como pauta o cronograma e o planejamento do grupo parlamentar. Os vereadores também definirão a presidência da Frente.
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Câmara recebe convite para exposição do bicentenário de Anita Garibaldi
03/08/2021 - 15:22
A mostra Caminhos de Anita abre nesta quarta-feira (04/08) e se estende até o dia 30 de agosto, na sede da Secretaria da Cultura
Em comemoração aos 200 anos do nascimento de uma das maiores personalidades do Rio Grande do Sul e em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres, o presidente do Legislativo, vereador Velocino Uez, e representantes da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) receberam, nesta terça-feira (03/08), o convite para participarem da abertura da exposição Caminhos de Anita. Integram a PEM atualmente as parlamentares Denise Pessôa/PT (que está no comando do grupo), Estela Balardin/PT, Marisol Santos/PSDB, Tatiane Frizzo/PSDB e Gladis Frizzo/MDB
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Imagens da 74ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
03/08/2021 - 14:15
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 74ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (03/08/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Marisol Santos fala sobre a precariedade de fios e cabos de luz soltos nas ruas de Caxias
03/08/2021 - 14:03
A parlamentar apontou o projeto Luz, Cor e Flor como solução para o problema
A partir de indicações abordadas em seu gabinete, a vereadora Marisol Santos/PSDB usou o espaço do grande expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (03/08), para falar sobre a situação de fios e cabos soltos, nas ruas de Caxias do Sul. A parlamentar apontou que a solução para o problema, que afeta a população e a estética das ruas do município, é o projeto Luz, Cor e Flor, do poder Executivo.
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Plenário caxiense aprova a criação do Programa Guarda Subsidiada
03/08/2021 - 11:14
Protocolada pelo Executivo, a proposta visa manter ou reintegrar crianças e adolescentes na família extensa e/ou ampliada em função de afastamento judicial da família natural
Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (03/08), o Programa Guarda Subsidiada (PGS), proposto pela prefeitura municipal no projeto de lei (PL) 87/2021. A proposta tem como objetivo principal manter ou reintegrar crianças, adolescentes ou grupos de irmãos(ãs) na família extensa e/ou ampliada em função de afastamento do convívio de sua família natural ou biológica, mediante decisão judicial provisória ou definitiva. Para entrar em vigor, o texto precisa ainda da sanção do poder Executivo.
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Regularização fundiária e urbana é tema em reunião da CDUTH
02/08/2021 - 15:12
O encontro terá transmissão ao vivo no YouTube e Facebook do Legislativo caxiense
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Parlamento caxiense realizará uma reunião pública, nesta terça-feira (03/08), às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O encontro é para debater sobre a regularização fundiária e urbana e terá transmissão ao vivo nas redes sociais do Legislativo.
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Câmara lança luz ao combate à violência contra mulher
02/08/2021 - 14:54
Promovida pela Procuradoria Especial da Mulher, a iniciativa ilumina a fachada do Legislativo com a cor do Agosto Lilás
A fim de conscientizar a população no combate à violência contra as mulheres, a Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), adere à campanha Agosto Lilás, iluminando a fachada do prédio com a cor púrpura ao longo deste mês. Essa é mais uma iniciativa da Casa do Povo que, no mês passado, esteve iluminada com luzes verdes, para lembrar a população sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço
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“Agosto Lilás” chama atenção para o combate à violência contra a mulher
02/08/2021 - 10:16
Procuradoria da Mulher promove ciclo de painéis para debater o tema
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Caxias do Sul vai realizar encontros virtuais, em alusão ao “Agosto Lilás”. A Lei nº 8.488, de autoria da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, instituiu o mês de agosto para a promoção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Esta será a segunda edição do evento, em âmbito legislativo.
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Frente parlamentar apresenta relatório sobre pedágios na Serra
30/07/2021 - 18:17
A reunião aconteceu nesta sexta-feira
A Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul da Câmara apresentou, na tarde desta sexta-feira (30/07), um relatório parcial dos trabalhos. Os vereadores caxienses estão se reunindo desde março, para discutir o assunto, no Parlamento. Conforme a vereadora Denise Pessôa/PT, que preside os trabalhos, as sugestões parciais são resultado de uma série de audiências públicas municipais e regionais em que houve participação da frente parlamentar.
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Parlamento caxiense recebe do Executivo proposta da LDO 2022
30/07/2021 - 16:30
Presidente do Legislativo, vereador Velocino Uez/PTB recepcionou o prefeito Adiló Didomenico/PSDB e equipe nesta sexta-feira (30/07), quando trouxeram à Casa uma peça com previsão de déficit para o próximo ano
Está em trâmite na Câmara Municipal de Caxias do Sul, desde a manhã desta sexta-feira (30/07), o projeto de lei (PL) 138/2021, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. A proposta foi protocolada na Casa e apresentada ao presidente do Legislativo, parlamentar Velocino Uez/PTB, e aos demais vereadores, pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, pela vice Paula Ioris/PSDB e por integrantes do secretariado. Alguns legisladores acompanharam a explanação pessoalmente, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, outros assistiram por sistema de videoconferência.
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Frente Parlamentar para Startups promove reunião nesta segunda-feira
30/07/2021 - 15:40
O encontro, que será presidido pelo vereador Maurício Scalco/NOVO, terá como pauta a LGPD no poder público
A Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais (LGPD), comandada pelo vereador Maurício Scalco/NOVO, promoverá uma reunião pública nesta segunda-feira (02/08), às 9h. O encontro terá transmissão ao vivo, nas redes sociais do Legislativo (Facebook e Youtube). O debate ocorre na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e terá como foco principal a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no poder público.
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Câmara Municipal remodela e lança novo visual institucional do podcast
30/07/2021 - 11:34
De segunda a sexta, a comunidade caxiense terá acesso às principais notícias das sessões ordinárias do Legislativo, em formato áudio, no Legislacast
Focada na produção de conteúdo através da Assessoria de Comunicação Social do Legislativo caxiense e para além da programação da TV Câmara Canal 16 da NET, a Câmara Municipal, se atualiza e lança nesta sexta-feira (30/07), seu espaço remodelado no podcast. O Legislacast, podcast da Câmara caxiense, lançado em 2019, estreia com um novo visual institucional nesta sexta-feira (30/07), no aplicativo Spotify. A nova proposta chega com o intuito de aprimorar o trabalho que vinha sendo desenvolvido e conectar, ainda mais, a comunidade ao Parlamento. Com novas cores, desenhos e a layout, de segunda a sexta, a população e a imprensa em geral, terá acesso às principais notícias das sessões ordinárias do Legislativo, com episódios produzidos pela Assessoria de Comunicação Social da Casa. Além disso, reportagens especiais farão parte do acervo do podcast.
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Policiamento Rural deverá contar com o auxílio de grupo de WhatsApp para demandas
29/07/2021 - 19:19
A definição resultou de reunião da Comissão de Segurança Pública com o 12º BPM e a Polícia Civil
Um grupo de WhatsApp deverá ser criado nos próximos dias, para auxiliar o Policiamento Rural, no atendimento de demandas. A definição resultou de reunião da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, realizada nesta quinta-feira (29/07), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Conduzido pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Alexandre Bortoluz/PP, o encontro contou com representantes do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Polícia Civil, além de outras autoridades.
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Cordoalhas poderão ser consideradas barreiras urbanísticas
29/07/2021 - 15:23
A decisão final a respeito depende da sanção do Executivo, para onde o projeto do vereador Gilfredo De Camillis/PSB segue agora, diante da aprovação do plenário caxiense
Enquadrar como barreiras urbanísticas as cordoalhas de estaiamento (reunião de cabos) de postes fixadas no passeio público é o foco do projeto de lei complementar (PLC) 17/2021, que foi acolhido pela unanimidade dos parlamentares caxienses, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07). O texto de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB contém substitutivo, o qual recebeu aprovação unânime do plenário e será remetido, agora, para sanção ou veto do prefeito Adiló Didonemico/PSDB.
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Parlamentares acolhem política de transparência na cobrança de IPTU
29/07/2021 - 14:54
Para entrar em vigor, o texto do vereador Maurício Scalco/NOVO relacionado ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana precisa ainda de sanção do Executivo
O teor do projeto de lei 2/2021, que busca instituir em Caxias do Sul a política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), recebeu aprovação na plenária desta quinta-feira (29/07). A proposição, que contém substitutivo e emendas supressiva e modificativa, os quais foram acolhidos pela unanimidade do plenário, é de autoria do vereador Maurício Fernando Scalco/NOVO e, para entrar em vigor, precisa agora de sanção do poder Executivo.
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Programa Guarda Subsidiada está em análise no Parlamento caxiense
29/07/2021 - 14:26
Protocolada pelo Executivo, a proposta visa manter ou reintegrar crianças e adolescentes na família extensa e/ou ampliada em função de afastamento judicial da família natural
Os vereadores caxienses analisam, nesta semana, o Programa Guarda Subsidiada (PGS), proposto pela prefeitura municipal. Na plenária desta quinta-feira (29/07), o texto (projeto de lei 87/2021) passou em primeira discussão e retornará para votação final. A proposta tem como objetivo principal manter ou reintegrar crianças, adolescentes ou grupos de irmãos(ãs) na família extensa e/ou ampliada em função de afastamento do convívio de sua família natural ou biológica, mediante decisão judicial provisória ou definitiva.
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