Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara aprova projeto que cria Julho das Pretas

21/07/2022 - 11:30

O projeto de lei de autoria da vereadora Estela Balardin/PT foi aprovado por maioria de votos

Segundo o projeto, as campanhas deverão prever a realização de ações de mobilização, cursos, palestras, debates, seminários, distribuição de materiais gráficos, ações culturais, fixação de material de divulgação em coletivos de transporte e pontos de ônibus, entre outros recursos visando a divulgação da necessidade de estabelecer igualdade de gênero e de raça. Ainda pela matéria, as ações poderão ser promovidas em instituições de ensino públicas e privadas, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, entre outros espaços.

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Câmara aprova pedidos de informações sobre a área do trabalho

21/07/2022 - 11:17

Documentos tramitaram em regime de urgência na Câmara e passaram por um grande debate

Além de Scalco e Marcon, assinaram os pedidos de informações os vereadores Adriano Bressan/PTB, Alexandre Bortoluz/PP, Olmir Cadore/PSDB e Sandro Fantinel/Patriota.

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Movimento Negro Unificado fala de conquistas e lutas na tribuna do Legislativo

21/07/2022 - 10:56

A ativista Maria Geneci Silveira contou a história da entidade fundada há 44 anos

O espaço do acordo de líderes desta quinta-feira (21/07) recebeu as manifestações do Movimento Negro Unificado (MNU), por meio de sua representante, Maria Geneci Silveira. A ativista contou um pouco da história e do trabalho da entidade, fundada em 7 de julho de 1978, além de reforçar a luta pela igualdade de direitos e fim da violência e discriminação racial. “Em plena Ditadura Militar tivemos a coragem de fundar uma entidade negra. Somos a entidade negra mais antiga do Brasil”, entoou, da tribuna do Legislativo.

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Imagens da 198ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

20/07/2022 - 13:36

Confira momentos da plenária desta quarta-feira (20/07/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

Confira momentos da plenária desta quarta-feira (20/07/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

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Presidenta Denise Pessôa convida a comunidade para o seminário de combate às notícias falsas

20/07/2022 - 13:01

O evento do Legislativo caxiense está marcado para o próximo dia 29 de julho, no plenário da Casa

A presidenta da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Denise Pessôa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20/07), ocupou a tribuna para convidar a comunidade a este evento do Legislativo caxiense:

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Maurício Marcon critica uso dos fundos eleitoral e partidário no Brasil

20/07/2022 - 12:54

Inscrito no grande expediente desta quarta-feira (20/07), o vereador elencou atividades de algumas siglas e seus respectivos gastos

O líder da bancada do Podemos na Câmara, vereador Maurício Marcon, subiu à tribuna, na manhã desta quarta-feira (20/07), para pregar responsabilidade, por parte dos políticos, com o dinheiro público e criticar o uso dos fundos eleitoral e partidário, no Brasil. “Falo hoje não como vereador desta Casa, mas como cidadão brasileiro. Por isso, estou usando este nariz de palhaço”, disparou o parlamentar

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Dambrós comemora Ações do Governo Municipal

20/07/2022 - 10:49

De acordo com o parlamentar, as atividades contam com a participação ativa da comunidade

As ações do governo municipal de Caxias do Sul foram celebradas pelo vereador Zé Dambrós/PSB na sessão ordinária desta quarta-feira (20/07). De acordo com o parlamentar, as atividades citadas por ele contam com a participação ativa da comunidade, principalmente da União das Associações de Bairro (UAB) e dos presidentes de bairros.

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Tatiane Frizzo celebra assinatura do Plano de Mobilidade Urbana de Caxias do Sul

20/07/2022 - 10:47

Parlamentar explicou a importância da medida para a cidade

No grande expediente desta quarta-feira (20/07), a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB comemorou a assinatura da ordem de início do Plano de Mobilidade Urbana de Caxias do Sul (Planmob). A parlamentar explicou e salientou a importância da ação, além de agradecer aos responsáveis.

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Vereadores aprovam alterações no Programa Municipal de Pavimentação Comunitária

19/07/2022 - 16:24

A iniciativa é de autoria do parlamentar Zé Dambrós e segue, agora, para a sanção do prefeito

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (19/07), o substitutivo do projeto de lei 152/2021, que prevê alterações na lei do Programa Municipal de Pavimentação Comunitária. A proposição, de autoria do vereador Zé Dambrós/PSB, conta com adequações técnicas sugeridas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Estes apontamentos estão, agora, nas emendas modificativas 1/2022 e 2/2022, também aprovadas hoje. A redação final da matéria seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Redução do ICMS é pauta no grande expediente do vereador Renato Oliveira

19/07/2022 - 14:44

O parlamentar comentou sobre as consequências da redução irresponsável do imposto para a população

A redução dos impostos e as consequências dessa medida foram pautas no grande expediente do vereador Renato Oliveira/PCdoB.  O parlamentar usou como exemplo os projetos aprovados recentemente, no Congresso Nacional, e questionou a execução deles, sem os devidos recursos.

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Imagens da 197ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

19/07/2022 - 13:24

Confira momentos da plenária desta terça-feira (19/07/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

Confira momentos da plenária desta terça-feira (19/07/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

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Legislativo autoriza permuta de áreas para construção do Centro de Proteção Animal

19/07/2022 - 13:06

A medida está descrita em projeto de lei, do poder executivo, aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (18/07)

Foi aprovado por todos os vereadores na sessão desta terça-feira (18/07), a permuta de imóvel de propriedade do município por parte de imóvel privado, para construção do futuro Centro de Proteção Animal. A medida está descrita no projeto de lei 83/2022, assinado pelo prefeito Adiló Didomenico, a quem agora cabe a sanção do documento

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Plenário Rejeita Moção de Apoio à Castração Química

19/07/2022 - 11:39

O documento é encabeçado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e assinado por outros sete legisladores

A plenária da Câmara Municipal de Caxias do Sul rejeitou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19/07), a moção 12/2022 de apoio à castração química aos condenados pela pratica dos crimes de estupro e estupro de vulnerável. O documento é encabeçado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e assinado por outros setes legisladores: Adriano Bressan/PTB, Gladis Frizzo/MDB, Maurício Marcon/PODEMOS, Mauricio Scalco/NOVO, Olmir Cadore/PSDB, Ricardo Daneluz/PDT e Sandro Fantinel/ PATRIOTA.

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Câmara aprova Moção em Favor do cumprimento da Constituição Federal de 1988 e das Leis Trabalhistas do Brasil

19/07/2022 - 10:57

Documento é assinado por nove parlamentares de sete bancadas

No documento, os autores relatam que a reforma trabalhista de 2017 (Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017) instituiu diversas mudanças na legislação trabalhista brasileira, principalmente no que se refere à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943).

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Câmara promove Seminário de combate à desinformação

15/07/2022 - 14:52

Objetivo é debater o tema e ouvir especialistas na área

A abertura do evento será às 8h30 com a presença da Presidenta da Câmara, Vereadora Denise Pessôa e representantes das entidades parceiras. Às 9h, a vice-presidente e Corregedora Regional Eleitoral TRE-RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, abordará o tema

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Câmara recebe Comitiva da Festa do Pescador de Arroio do Sal

15/07/2022 - 14:41

Evento marca a volta da realização presencial da Festa que ocorre no final de julho

A Presidenta da Câmara, vereadora Denise Pessôa/PT e o diretor-geral da Casa, Ricardo Barazzetti, receberam na tarde desta sexta-feira (15/07), a visita da Comitiva da 20ª Festa do Pescador de Arroio do Sal. O grupo de divulgação do evento é formado pela secretária do Turismo, Aline Valin, pelo diretor do Turismo, Israel Oliveira, pela embaixatriz da Festa, Teane Hackbarth e pelo assessor de comunicação, Rogério Alves.

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Frente Parlamentar participa de reunião sobre criação de centro especializado para autistas

15/07/2022 - 09:10

Universidade de Caxias do Sul planeja local de atendimento para pessoas com TEA

A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas do Legislativo caxiense participou de uma reunião na Universidade de Caxias do Sul (UCS), na tarde desta quinta-feira (14/07). A presidente do grupo parlamentar, Tatiane Frizzo/PSDB, e o vereador, Olmir Cadore/PSDB, foram recepcionados pelo Vice-Reitor da instituição de ensino, Asdrubal Falavigna. Os vereadores, Marisol Santos/PSDB e Alexandre Bortoluz/PP, foram representados pelas assessoras, Milena Scopel e Cristiane dos Passos Esteves, respectivamente.

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Ricardo Daneluz volta a comentar sobre os postes nas estradas municipais

14/07/2022 - 14:21

O parlamentar ressaltou a falta de planejamento nos projetos de asfaltamento

O vereador Ricardo Daneluz/PDT voltou a discorrer sobre os postes no meio de estradas municipais que foram alargadas, nas regiões de Santa Lúcia do Piaí e Vila Oliva. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/07), o parlamentar citou a matéria noticiada na edição do Jornal Pioneiro de ontem, intitulada “Os postes sairão do meio de estradas”.

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Discutido projeto para viabilizar a construção do Centro de Proteção Animal

14/07/2022 - 13:54

Sem ônus para o município, a matéria prevê uma permuta de áreas, para sediar o futuro aparelho público

O projeto de lei 83/2022, para viabilizar a construção do Centro de Proteção Animal, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (14/07). De autoria do Executivo, a matéria pede autorização legislativa para uma permuta de áreas, sem ônus para o município, com o intuito de sediar o futuro aparelho púbico. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Discutida a nova redação da lei que institui e regulamenta o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Caxias do Sul

14/07/2022 - 13:48

Agora, a matéria volta para segunda discussão e votação no plenário da Câmara

O projeto de lei complementar 19/2022, que dá nova redação ao inciso IV do artigo 133 da Lei Complementar nº 3.673 entrou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (14/07).  A referida lei tem o objetivo instituir e regular o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul. Agora, a matéria volta para segunda discussão e votação no plenário caxiense.

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