A presidenta da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Denise Pessôa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20/07), ocupou a tribuna para convidar a comunidade a este evento do Legislativo caxiense: "Seminário de Combate às Fake News (notícias falsas) nas eleições 2022: Os desafios no enfrentamento à desinformação". A atividade está marcada para o próximo dia 29 de julho, no plenário da Casa, com transmissão pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais do Parlamento (Facebook e YouTube).

De acordo com a presidenta, o objetivo das palestras será combater a desinformação durante o período eleitoral, marcadas para 2 de outubro vindouro, em 1º turno, e para 30 de outubro, em caso de 2º turno. “Queremos desmistificar as desconfianças com relação à segurança do voto por meio da urna eletrônica. Já fui vítima de notícia falsa. Não é brincadeira mexer com a vida das pessoas. Dependendo do grau da desinformação, é possível gerar violência”, alertou Denise.

Em aparte à colega, o vereador Lucas Caregnato/PT se solidarizou com as vereadoras da Casa. Lamentou recentes mensagens de violência de gênero, pelas redes sociais. Garantiu que encaminhará o assunto à polícia.

Quanto ao seminário, de combate às notícias falsas, a abertura do evento será às 8h30 de 29 de julho, com a presença da presidenta Denise e representantes de órgãos parceiros. Às 9h, a vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, abordará o tema "A  atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação".

Às 10h, o tema é "A Segurança do voto eletrônico", com o coordenador da Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS, Luis Fernando Schauren. Às 13h30, participa o professor de Direito Eleitoral e Digital do Mackenzie, Diogo Rais, que também é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Ele tratará sobre o "Direito Eleitoral Digital". O último painel prevê o "O papel da advocacia no combate à desinformação", com o advogado Frederico Cattani, da Comissão Pleitos Eleitorais da OAB/Caxias.

O Seminário é promovido pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, em parceria com a Escola do Legislativo caxiense, o TRE/RS, a Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-Seccional Caxias do Sul, a Escola Superior de Advocacia (ESA), o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE), a ARI Serra Gaúcha, UCS, FSG, UNIFTEC e IDEAU.

Estudantes interessados na obtenção de certificado de participação podem se inscrever por meio deste link: https://docs.google.com/forms/d/1vKNd17yIUZFhBiK2BvXGrEsbBeM5EmsRnPmvz9lObmg/edit

Programação:

Seminário de Combate às Fake News nas eleições 2022: Os desafios no enfrentamento à desinformação

8h30 - Abertura do Evento

Presidenta da Câmara, Vereadora Denise Pessôa e representantes das entidades parceiras

9h - A atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação

Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral TRE-RS

10h - A Segurança do voto eletrônico

Luis Fernando Schauren – Comissão de enfrentamento à desinformação TRE-RS

13h30 - Direito Eleitoral Digital

Diogo Rais - professor de Direito Eleitoral e Digital do Mackenzie e membro da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político)

15h45 - O Papel da Advocacia no combate à desinformação

Frederico Cattani – Comissão Pleitos Eleitorais - OAB/Caxias

17h - Encerramento