Por solicitação do vereador Felipe Gremelmaier/MDB ao Poder Executivo, um serviço visando a acabar com alagamentos em uma via de grande movimento, residências e empresas, está em execução por parte da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Uma previsão de reabertura de casas noturnas, bares, pubs e empresas de eventos de Caxias do Sul foi o pedido do vereador Wagner Petrini/PSB, na sessão ordinária desta terça-feira (28/04). O parlamentar, que também é promotor de eventos, demonstrou a sua preocupação com a grave crise financeira enfrentada pelo setor, desde o decreto municipal, que vedou seu funcionamento, por conta da pandemia da Covid-19. A partir disso, sugeriu a retomada gradual dessas atividades, a partir do mês de junho.

Confira as fotos da 424ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

Na última sexta-feira (24/04), o vereador Rafael Bueno/PDT protocolou um ofício para encerrar o contrato com a fornecedora de café da Câmara Municipal. O intuito é economizar esses recursos públicos que podem ser poupados em meio ao cenário atual. Bueno fez um levantamento com o financeiro da Casa Legislativa e pôde apontar a média mensal de R$12.537,71 em 2017, R$13.162,13 em 2018, R$11.336,41 em 2019 e R$8.869,00 em 2020. Por exemplo, os valores atuais do litro de café preto são de R$4,26, o café com leite é R$ 4,42 e o chá R$ 2,66.

O vereador Rafael Bueno/PDT protocolou um pedido de informações com regime de urgência ao Poder Executivo nesta segunda-feira (27/04). O assunto é o possível retorno às aulas no período de pandemia do COVID-19, nas escolas de educação infantil que atendem cerca de 4.156 alunos em escolas conveniadas, 4.594 em escolas particulares e 1.085 em escolas públicas. (dados apurados entre 16 a 24 de abril).

O pedido de cassação do vereador Ricardo Daneluz (presidente do Legislativo caxiense) terá a admissibilidade apreciada na sessão ordinária desta terça-feira (28/04), com início às 8h30, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na tarde de hoje, no Parlamento, o cidadão André Artico Chemello protocolou o documento externo 69/2020, pelo qual solicita a perda do mandato parlamentar de Daneluz. O autor justificou a denúncia no fato de que Daneluz teria entregue, entre as datas de 1º e 8 de abril de 2020, cinco mil quilos de alimentos, em vários bairros pobres da cidade. O rito se baseia no decreto-lei federal 201/1967.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, solicitou ao prefeito Flavio Cassina e ao secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Valmir Susin, um decreto de situação de emergência, devido à estiagem. Atentou que também será necessária uma ajuda do governo do Estado, pelas perdas na área rural da cidade. A reunião aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (24/04), no gabinete do chefe do Executivo.

O presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), vereador Arlindo Bandeira/PP e os parlamentares Alceu Thomé/PTB e Velocino Uez/PTB, integrantes da comissão, participaram, ontem (23/04), da assinatura do início de sete trechos de asfaltamento e de uma ponte no interior. As obras fazem parte do Programa de Asfaltamento do Interior (PAI III) e contemplam terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização viária e devem estar concluídas no máximo em um ano e meio.

A Câmara Municipal criou, nesta quinta-feira (23/04), o Comitê Solidário, para captar e encaminhar doações a órgãos e entidades, no momento de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). As atividades deverão prosseguir até o término desta XVII Legislatura. O grupo de trabalho é coordenado por servidores públicos da Casa. O núcleo se baseará em solicitações da Fundação de Assistência Social (FAS), com o intuito de garantir alimentos, produtos de higiene e limpeza e equipamentos de proteção individual, entre outros itens.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul lançou, nesta quinta-feira (23/04), a Resolução de Mesa 988/A-2020, renovando procedimentos relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19) até o próximo dia 30 de abril de 2020. No período, só serão realizadas sessões ordinárias às terças e quintas-feiras, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, com acesso permitido somente aos vereadores, Direção-Geral, Direção Legislativa e Imprensa.

O congelamento dos subsídios do Executivo e do Legislativo, para o período da XVIII Legislatura (2021-2024), foi aprovado por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/04). Apenas, os vereadores Denise Pessôa/PT e Edson da Rosa/PP votaram contrariamente aos projetos de lei (PLs) 20/2020, 21/2020 e 22/2020, assinados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz. Os textos seguirão para a sanção do prefeito Flavio Cassina, entrando em vigor a contar de 1º de janeiro de 2021.

No interesse da causa animal, o vereador Rodrigo Beltrão/PSB realizou visita ao Canil Municipal no dia três de março (03/03), onde presenciou a atual situação no Canil Municipal. A construção do Centro do Bem Estar Animal é urgente para que os animais tenham condições dignas de ficarem no local até a sua adoção, relata o parlamentar do PSB.

Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), o vereador Gustavo Toigo/PDT exarou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2020, que atualiza dispositivos do Código Tributário do Município de Caxias do Sul, disposto na Lei Complementar nº 12/ 1994. O PLC 4/2020 é de autoria do Executivo e faz ajustes em pontos referentes à construção civil e compra e venda de imóveis. O objetivo da proposta é contribuir para a desburocratização de procedimentos referentes às obrigações tributárias dos contribuintes, fiscalizações e processos administrativos ou judiciais. Uma das maiores mudanças é em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Os legisladores caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (23/04), um requerimento (14/2020) que busca informações da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da atual infraestrutura e das ações de combate ao coronavírus na cidade. A autoria do requerimento é da vereadora Denise Pessôa/PT. Nesse sentido, a parlamentar indaga se a SMS acredita como correto o relaxamento das medidas de distanciamento social que vinham sendo tomadas até o momento no município e que permitiam apenas o funcionamento de serviços essenciais.

Na plenária desta quinta-feira (23/04), o vereador Velocino Uez/PTB ocupou o grande expediente para repercutir as ações do Executivo municipal no enfrentamento à pandemia da Covid-19. O pronunciamento marcou a retomada das sessões ordinárias presenciais no Legislativo caxiense. O petebista apresentou dados referentes aos números de casos do novo coronavírus no município até as 17h de ontem (22/04) e um relatório do número de leitos totais dos hospitais:

Confira as fotos da 423ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

Às 8h30 desta quinta-feira (23/04), será retomado o formato presencial da sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Ela terá todos os espaços regimentais (pequenas comunicações, grande expediente, ordem do dia e pequeno expediente). Por ter mais ventilação que o plenário, a sala das comissões volta a sediar uma plenária, como aconteceu em 17 e 19 de março (esta foi a última com os vereadores presentes). Em razão das medidas relacionadas ao novo Coronavírus (Covid-19), de 24 de março a 16 de abril, foram cinco sessões com votações e manifestações remotas (online).

O Legislativo caxiense está lançando a campanha interna de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Denominada “Câmara Saúde”, com o slogan “Faça sua parte”, a iniciativa tem o objetivo de preparar a Casa, para a retomada do expediente presencial de servidores, estagiários e colaboradores terceirizados, a partir desta quinta-feira (23/04).

A Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo caxiense também está se solidarizando com o falecimento da ex-vice-prefeita municipal Justina Onzi (2001-2004). Ela morreu por volta das 9h deste sábado (18/04), em sua residência, na região central de Caxias, aos 64 anos de idade. Há cinco anos, lutava contra um câncer de mama que se espalhou pelo corpo. Era natural de Vale Real.