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Os legisladores caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (23/04), um requerimento (14/2020) que busca informações da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da atual infraestrutura e das ações de combate ao coronavírus na cidade. A autoria do requerimento é da vereadora Denise Pessôa/PT. Nesse sentido, a parlamentar indaga se a SMS acredita como correto o relaxamento das medidas de distanciamento social que vinham sendo tomadas até o momento no município e que permitiam apenas o funcionamento de serviços essenciais.
“Não há uma temeridade por parte da Secretaria Municipal de Saúde de que a volta do funcionamento de empresas, salões de beleza, restaurantes, academias, e agora o comércio em geral, possa aumentar significativamente a curva de contágio do vírus?”, prossegue a petista em seus questionamentos.
Denise e os demais vereadores querem saber como a SMS avalia o fato de Caxias ter a maior taxa de incidência de casos positivos para Covid-19 no Rio Grande do Sul, conforme o boletim epidemiológico divulgado no dia 12 de abril, apontando que são de 6,7 casos para cada 100 mil habitantes em Caxias do Sul. Na plenária de hoje (23/04), a parlamentar observou que, na cidade, não haveria um plano de contingência hospitalar e o requerimento teria o propósito de auxiliar em uma ação conjunta nesse caminho. “Precisamos pensar alternativas para ajudar o município a criar uma retaguarda para os próximos meses (na questão da covid-19)”, explica Denise.
A parte de estrutura para atendimento e a capacitação de profissionais que atuam na saúde também ganham ênfase no pedido de informações que será remetido à prefeitura para obter respostas da SMS. Parlamentares indagam se os serviços de saúde disponíveis no município estão preparados para atender aos pacientes, conforme projeções da pasta em relação ao aumento de casos de contaminação pela Covid-19 nas próximas semanas.
Na parte de tratamento dos casos de pessoas com coronavírus, há perguntas sobre números e especificações de: leitos disponíveis nos setores públicos e privados de saúde; leitos em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e pediátrica; taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI atualmente; total de ambulâncias de suporte avançado disponíveis para a logística de transporte dos pacientes; número de equipamentos de ventilação mecânica nos setores públicos e privados de saúde e se tem previsão de ampliação; quantia de testes para Covid-19 realizados até o momento; média diária de pessoas testadas para Covid-19; critérios utilizados pela SMS para a realização do teste; e se há previsão para que haja uma testagem massiva da população.
Por meio do requerimento, cujo retorno do Executivo deve vir em 30 dias, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal, a Câmara deseja ainda saber porque a secretaria não disponibiliza sistema para a população acompanhar em tempo real a ocupação de UTIs e emergências, a exemplo de Porto Alegre. Também indaga se a SMS e os hospitais estão realizando cursos de capacitação para profissionais da área da saúde, com especialização em saúde intensiva, e qual encaminhamento tem sido dado aos servidores da saúde que estão em grupo de risco.
Por fim, há indagações sobre que tipo de atendimentos estão sendo prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e como está sendo organizada a retomada dos atendimentos no Centro Especializado em Saúde (CES), junto à farmácia, tendo em vista que é um local de constante acúmulo de pessoas.
DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO Nº 14/2020
Vereador - Partido – Voto
ADILÓ DIDOMENICO PSDB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CHICO GUERRA REPUB Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA PSB Sim
EDSON DA ROSA PP Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO TOIGO PDT Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Presente
RODRIGO BELTRÃO PSB Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO UEZ PTB Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim