Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Faculdade da Serra Gaúcha é homenageada em Sessão Solene
24/11/2009 - 21:02
Instituição de ensino completa 10 anos
A Faculdade da Serra Gaúcha foi homenageada em Sessão Solene nesta terça-feira (24) no plenário da Câmara. A homenagem, proposta pela Vereadora Geni Peteffi/PMDB, marcou os 10 anos da instituição de ensino, fundada em 16 de dezembro de 1999.
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Assis Melo anuncia liberação de recursos para passarela na BR 116
24/11/2009 - 19:06
Verba de 300 mil reais vem do Ministério das Cidades
O Vereador Assis Melo, informou sobre a liberação dos recursos para a construção da passarela na BR 116 no bairro São Ciro. O empenho dos recursos foi encaminhado na semana passada pelo Ministério das Cidades, que já fez o repasse para a Caixa Econômica Federal.
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Doação de terrenos da Prefeitura para o programa 'Caxias Minha Casa' é discutido na Câmara
24/11/2009
Projeto prevê a autorização de áreas para implantação do programa habitacional
O projeto que autoriza a doação de áreas de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial/FAR, para a construção de unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA, MINHA VIDA, chamado CAXIAS MINHA CASA, foi aprovado em primeira discussão na Sessão desta terça-feira (24). O projeto do Executivo informa que será proporcionado um total de 1.287 unidades habitacionais na cidade.
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Reajustes de vencimento e salários aos servidores começa a ser discutido
24/11/2009
Projeto do Executivo trata da reposição salarial trimestral
O projeto do Executivo que concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais em atividade e de proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do FAPS no percentual de 0,21%, começa a ser discutido na Câmara. O projeto foi aprovado em primeira discussão, portanto volta para votação em plenário. O reajuste atende a política de reposição salarial trimestral referente ao terceiro trimestre de 2009. O reajuste também será concedido aos servidores da Câmara Municipal.
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Legislativo analisa proposta que torna Caxias cidade Irmã de Pedavena, na Itália
24/11/2009
O projeto é de autoria do executivo
Por reconhecer que existem laços, particularidades de identidade sócio-cultural que unem as duas comunidades, em termos de língua, religião e costumes, o executivo encaminhou projeto de lei que declara Cidades-irmãs, as cidades de Pedavena, situada na Província de Belluno, Itália e Caxias do Sul, para o fortalecimento dos laços de amizade e união entre seus povos.
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Vereadores e entidades apresentam propostas para o Orçamento do Município de 2010
23/11/2009 - 19:44
Em Audiência Pública, foram abordadas questões ligadas a obras, transporte, saúde e educação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário realizou Audiência Pública para tratar do Orçamento do Município para 2010. Por causa do grande número de entidades presentes, principalmente ligadas ao trabalho com crianças e adolescentes, o encontro aconteceu no plenário da Casa durante a tarde desta segunda-feira (23).
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Comissão de revisão da Lei Orgânica reúne-se para discutir últimos itens
23/11/2009
Saúde, Meio Ambiente e Saneamento serão debatidos nesta terça-feira (24)
A Comissão Temporária Especial para revisão da Lei Orgânica promove reunião nesta terça-feira (24) às 14h no plenário da Câmara. Saúde, Meio Ambiente e Saneamento serão os últimos temas abordados. Entidades representativas de cada área são convidadas a apresentar suas propostas para a Lei Orgânica Municipal. O Presidente da Comissão é o Vereador Harty Moisés Paese/PDT.
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Audiência Pública debaterá Orçamento do município para 2010
20/11/2009
Encontro ocorre na próxima segunda-feira (23)
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário realiza Audiência Pública nesta segunda-feira (23) para tratar do Orçamento do município para 2010. O encontro será na Sala das Comissões da Câmara às 17h. A Presidente da Comissão é a Vereadora Geni Peteffi/PMDB.
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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA
20/11/2009 - 16:51
Disponível a grade para o período de 20/11 à 27/11
Confira a grade de programação no período do dia 20 de Novembro (sexta-feira) até o dia 27 de Novembro (sexta-feira). A programação da noite depende do horário do término das Sessões que iniciam sempre às 17h.
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Homenageados recebem Medalha Zumbi dos Palmares
19/11/2009 - 22:02
Na ocasião, foi apresentado o livro 'A presença negra na serra gaúcha' da historiadora Loraine Slomp Giron
Antônio Fabro Tupinambá, Juçara de Quadros e Luiz Carlos da Silva receberam a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares em Sessão Solene nesta quinta-feira (19) no plenário da Câmara, que esteve lotado de representantes de diversos movimentos da cultura negra. Os homenageados foram indicados pelos líderes de bancada e pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra/COMUNE. A Comenda é outorgada anualmente para cidadãos que se destacaram na valorização da raça negra e foi proposta pelo então Vereador Edson da Rosa.
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Câmara discute projeto que obriga a retirada de capacetes em locais públicos e privados
19/11/2009
Matéria foi aprovada em primeira discussão na Sessão desta quinta-feira (19)
O projeto de lei que obriga a retirada de capacetes em estabelecimentos públicos ou privados, foi aprovado em primeira discussão na Sessão desta quinta-feira (19). De autoria dos Vereadores Alaor de Oliveira/PMDB e Gustavo Toigo/PDT, o projeto pretende que condutores e passageiros de motocicletas retirem o capacete quando realizarem serviços de tele-entrega, antes de ingressar nos postos de combustíveis e se a motocicleta estiver estacionada, devem retirar o capacete na calçada. Os estabelecimentos públicos e privados devem afixar cartazes informativos na entrada contendo, além do número da Lei, os dizeres: 'Proibido o uso de capacete para ingresso e permanência neste local'. No caso de infração, o estabelecimento será notificado e havendo reincidência, no prazo de um ano, a multa será no valor de 10 VRM's.
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Substitutivo do projeto que altera atendimento preferencial foi aprovado
19/11/2009 - 17:55
Matéria beneficia gestantes, idosos e pessoas de necessidades especiais
O substitutivo do projeto do Vereador Rodrigo Beltrão/PT, que modifica a Lei de Novembro de 1993, sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e portadores de necessidades especiais em estabelecimentos comerciais foi aprovado por unanimidade na Sessão desta quinta-feira (19). A proposta de Beltrão prevê que todos os boxes, guichês, caixas de atendimento, ou similares, sejam preferenciais.
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Câmara homenageia Direito da UCS
18/11/2009 - 21:32
Curso completa cinco décadas com prioridade à formação humana e à oferta de serviços à comunidade
O aniversário de 50 anos do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS) foi celebrado em Sessão Solene na Câmara de Vereadores. Estiveram presentes vereadores, professores da instituição e comunidade acadêmica.
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Vereadores comentam o fim do fator previdenciário
18/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou o projeto
Da tribuna, o Vereador Mauro Pereira/PMDB mencionou a aprovação do fim do fator previdenciário pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, faltando ainda, passar pela votação em plenário. Isso é dois a zero para os futuros aposentados. Agora vai para o plenário e é logico que o governo vai querer fazer emendas. O Substitutivo do Deputado Pepe Vargas/PT foi derrotado pela comissão.
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Mauro Pereira destaca a importância da contribuição ao COMDICA
18/11/2009 - 20:18
Vereador explica que ajuda pode ser realizada por meio da declaração do imposto de renda
O Vereador Mauro Pereira/PMDB, na Sessão desta quarta-feira (18), destacou que as pessoas físicas ou jurídicas podem ajudar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Comdica por meio da declaração do imposto de renda. Temos sempre o discurso de que os recursos vão para Brasília e depois, para retornar é uma dificuldade enorme. O contador pega o recurso que iria para Brasília e fica aqui no nosso Município, onde o COMDICA, que atende 63 entidades e administra 44 projetos, pode receber os recursos.
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Conselho Municipal de Assistência Social pede parceria para obtenção de recursos financeiros
18/11/2009 - 20:16
Presidente Elói Frizzo informa que causa poderá ser inserida no Orçamento Municipal de 2010
O Conselho Municipal de Assistência Social ocupou tribuna na Sessão desta quarta-feira (18) para solicitar parceria na obtenção de recursos financeiros para a entidade. A Presidente do Conselho Andrea Camello destacou que também pede auxílio em nome do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Comdica. Os recursos vem da União, Estado e Município. Nosso pedido é um repasse financeiro para os Fundos, o que vem a somar para garantir um atendimento qualificado. Estamos com deficiência para 2010, queremos uma parceria para captação de recursos.
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Câmara aprova moção de contrariedade ao “Ato médico”
18/11/2009 - 19:56
Matéria trata sobre o exercício da profissão de medicina
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), foi aprovada Moção de Contrariedade, assinada por diversos Vereadores, ao Projeto de Lei em tramitação no Congresso que trata sobre o exercício da profissão de medicina, conhecido como “ato médico”. O Projeto de Lei determina que os 340 mil médicos brasileiros deverão ter a exclusividade de exercer atos privativos de 3 milhões de profissionais da saúde, como biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, profissionais da educação física, psicólogos, técnicos em radiologia e terapeutas ocupacionais.
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