Na tarde desta quarta-feira (02), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança reuniu-se para debater o preconceito. Entidades não-governamentais, movimentos comunitários e público em geral contribuíram para o esclarecimento do problema, levando em conta origem e consequências.

Para Diógenes de Oliveira, da Coordenadoria de Igualdade Racial, existe uma cultura do preconceito no país, salientando que 80% da população brasileira, que vive abaixo da linha da pobreza, é formada de afro-descendentes. Diógenes considera que a atenção política para a questão é insuficiente, e sugeriu a criação de uma Comissão Espacial na Câmara sobre o assunto.

Jussara Quadros, do Departamento de Etnias da União das Associações de Bairros (UAB), trouxe ao debate as dificuldades enfrentadas pelas mulheres negras no mercado de trabalho, que segundo ela, recebem remuneração menor do que as mulheres brancas.

Jussara comentou ainda o sistema de cotas para negros nas universidades. Acredita que a questão avançou em Caxias, porém, a rejeição das pessoas a esse sistema ocorre pela falta de informações sobre o assunto.

Segundo o presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra, Sérgio Ubirajara Rosa, é a organização do Estado brasileiro, desde o seu início, a origem do problema. Resgatou acontecimentos históricos que reforçam a ideia.

Cleonice Araújo, representando a ONG Igualdade e a comunidade GLBT de Caxias, questionou se a sociedade, e sobretudo as escolas, estão preparadas para enfrentar a questão do preconceito. Acho perigoso que as minorias criem grupos de aceitação fechados pelas dificuldades de inserção na sociedade como um todo. É preciso lutar pela inclusão.

A Diretora de Infância e Juventude da Fundação de Assistência Social Miriam Nora defende políticas públicas para garantir direitos, sem distinção. O preconceito deve ser combatido por meio dos Conselhos municipais e comunitários. É neles que se constitui a sociedade organizada.

Segundo o Pastor Demian Távora, do Conselho das Igrejas Evangélicas de Caxias do Sul, os evangélicos costumam ser rotulados de maneira pejorativa. Afirmou que pastores são barrados nas portarias de hospitais ao tentarem prestar auxílio a algum doente.

O representante da Associação Cultural Germânica de Caxias do Sul Marcos Regelin acredita que o preconceito não se restringe a etnias e credos, muitas vezes é maximizado na questão financeira. O preconceito existe ao matricular as crianças em escolas particulares, por descriminação às publicas, por exemplo. Os migrantes que chegam à cidade sofrem preconceito do próprio empresariado, que precisa dessa mão-de-obra.

O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Jorge Gilberto Leite expos a falta de respeito com os idosos por parte dos governos. Foi preciso uma luta enorme para um reajuste mínimo nas aposentadorias e pensões, o que deveria ser concedido sem dificuldades.

Durante a audiência, foram feitas sugestões para que o Legislativo fundamente o debate com iniciativas dentro da Casa, por meio de uma comissão ou frente parlamentar.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos Renato Nunes/PRB disse estar satisfeito com a troca de ideias sobre o problema. Garantiu que o assunto será abordado novamente pela Comissão no decorrer do ano, e que as sugestões feitas pelo público serão avaliadas. Essa discussão será levada ao Plenário.