Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Dia de Combate à Intolerância a Religiões de Matriz Africana está em estudo
21/11/2023 - 14:00
A proposição de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT passou em primeira discussão nesta terça-feira (21/11) e voltará a plenário para votação final
Os legisladores caxienses avaliam, nesta semana, a possibilidade de instituir o Dia Municipal de Combate à Intolerância a Religiões de Matriz Africana (projeto de lei/PL 102/2023). A matéria, que contém substitutivo, partiu do vereador Lucas Caregnato/PT e retornará a plenário para votação final. No caso do substitutivo, retira do texto original algumas atribuições que tinham sido listadas aos poderes Executivos e Legislativo em relação à temática.
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Dossiê da Violência contra a População Negra recebe aprovação
21/11/2023 - 12:54
A proposta de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT passou em segunda discussão nesta terça-feira (21/11) e seguirá agora para sanção ou veto do Executivo
Os vereadores caxienses apreciaram, em segunda discussão e por unanimidade, nesta terça-feira (21/11), a criação do Dossiê da Violência contra a População Negra em Caxias do Sul. De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, o projeto de lei (PL 20/2023) que trata do assunto seguirá agora para sanção ou veto do Executivo.
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Imagens da 375ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
21/11/2023 - 12:44
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (21/11/2023), conduzida pelo presidente Zé Dambrós/PSB
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (21/11/2023), conduzida pelo presidente Zé Dambrós/PSB
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Escola Musical Villa-Lobos receberá Prêmio Caxias nesta quarta
21/11/2023 - 11:56
A proposição partiu do vereador Lucas Diel/PDT e a entrega será em solenidade no plenário da Casa, às 19h
A Escola Musical Villa-Lobos ganhará da Câmara Municipal o Prêmio Caxias do Sul pelos 35 anos de trabalhos realizados na comunidade. A proposição partiu do vereador Lucas Diel/PDT e será durante uma solenidade nesta quarta-feira (22/11), às 19h, no plenário da Casa. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais (Facebook e Youtube) do Parlamento caxiense.
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Dambrós vai ao Congresso Nacional para pedir verbas à saúde caxiense
21/11/2023 - 11:41
O presidente do Parlamento Municipal também estará na Rede Legislativa para assinatura do termo de cooperação do sinal aberto da TV Câmara Caxias do Sul
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Zé Dambrós/PSB, e o chefe da Assessoria de Comunicação da Casa, jornalista Tales Giovani Armiliato, viajam a Brasília, nesta quarta-feira (22/11), para angariar verbas à saúde pública caxiense. Também marcam presença na Rede Legislativa, onde formalizam e assinam o termo de cooperação que viabiliza o sinal de TV aberta ao canal do Parlamento de Caxias do Sul.
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3ª Feira da Saúde e Bem-Estar é destaque na tribuna do Legislativo
21/11/2023 - 10:10
Evento acontecerá no próximo domingo (26/11), no Ginásio I da Vila Poliesportiva da UCS
A 3ª Feira da Saúde e Bem-Estar foi destaque durante Acordo de Lideranças desta terça-feira (21/11) da sessão ordinária da Câmara Municipal. Uma das organizadoras do evento, Nina Schauren, ocupou o espaço para divulgar um dos maiores eventos de práticas integrativas da Serra Gaúcha.
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Medalha Zumbi dos Palmares do Legislativo agracia três personalidades da luta por igualdade
20/11/2023 - 23:31
José da Rosa, Patrícia da Silva e Viviane da Cruz têm se notabilizado na defesa dos negros e da justiça social
Três personalidades da luta por igualdade foram agraciadas com a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares, outorgada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, em sessão solene, realizada na noite desta segunda-feira (20/11), no plenário da Casa. Hoje é o Dia da Consciência Negra, data que remonta à morte de Zumbi dos Palmares (20 de novembro de 1695), líder quilombola que se notabilizou na resistência contra a escravidão. Os homenageados desta edição são José da Rosa, Patrícia da Silva e Viviane da Cruz. O vice-presidente do Legislativo, vereador Olmir Cadore/PSDB, conduziu a cerimônia.
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Setenta anos da Orquídea Alimentos serão celebrados nesta terça
20/11/2023 - 16:54
A honraria teve proposição da vereadora Marisol Santos/PSDB e será em sessão solene, no plenário da Casa, às 19h
Os 70 anos da Orquídea Alimentos serão homenageados pela Câmara Municipal nesta terça-feira (21/11), às 19h, no plenário (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). A proposição partiu da vereadora Marisol Santos/PSDB. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais (Facebook e Twitter) do Parlamento caxiense.
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Legislativo formaliza o repasse de R$ 1 milhão para auxiliar na recuperação dos danos do temporal
20/11/2023 - 16:37
A verba foi retirada do orçamento da Câmara, para garantir mais recursos ao Gabinete de Crise da Prefeitura
A Câmara Municipal de Caxias do Sul formalizou, na tarde desta segunda-feira (20/11), o repasse de R$ 1 milhão para o Gabinete de Crise da Prefeitura. Retirada do orçamento do Legislativo (duodécimo mensal), a verba busca auxiliar no custeio de telhas, equipamentos e outros materiais, na recuperação dos danos, causados pelo temporal do último final de semana.
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Audiência pública da Câmara apresenta à comunidade a proposta orçamentária de 2024
17/11/2023 - 17:06
Para o ano que vem, está prevista uma receita consolidada de mais de R$ 3,2 bilhões
O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2024 (PL 163/2023) foi apresentado à comunidade em audiência pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (17/11), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Para o ano que vem, o Executivo Municipal estipula uma receita consolidada de R$ 3.273.056.586,20. Na condução das atividades, estava o vereador Olmir Cadore/PSDB, integrante da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo.
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Medalha Zumbi dos Palmares será entregue nesta segunda-feira
17/11/2023 - 14:42
José Moreira da Rose, Patrícia Daniela da Silva e Viviane Carla da Cruz Andrade receberão a honraria em sessão solene no plenário da Casa, às 19h
A Câmara Municipal entregará, nesta segunda-feira (20/11), a comenda Medalha Zumbi dos Palmares 2023 para José Moreira da Rosa, Patrícia Daniela da Silva e Viviane Carla da Cruz Andrade. As indicações partiram do Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune) e dos líderes de Bancada do Parlamento caxiense. A sessão solene será no plenário da Casa, às 19h. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e redes sociais (Facebook e Twitter) do Legislativo.
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Aprovada a implementação do IPTU Digital em Caxias do Sul
16/11/2023 - 20:52
A intenção é tornar as operações mais eficientes e reduzir a inadimplência dos contribuintes
Implementar o IPTU Digital é objetivo do projeto de lei complementar 29/2023, de autoria do Executivo e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). Com isso, será abatida a despesa unitária postal do valor da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2024, para os contribuintes que emitirem a cota única por meios digitais. A intenção é tornar as operações mais eficientes e reduzir a inadimplência dos contribuintes. Para se tornar lei, a matéria depende da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Vereadores discutem a inclusão de modelos de negócios no Programa Municipal de Inovação
16/11/2023 - 20:39
A matéria envolve incentivos fiscais para o desenvolvimento do setor
A inclusão de modelos de negócios no Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Inovação foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). A medida consta do projeto de lei complementar 26/2023, assinado pelo Executivo, e mexe na lei complementar 671/2021. A matéria, que deverá retornar à pauta para segunda discussão e votação, busca qualificar o desenvolvimento do setor.
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Debatida a fixação de 30 dias ao Executivo nas respostas a indicações de vereadores
16/11/2023 - 20:20
O projeto de lei é do vereador Gilfredo De Camillis e voltará à pauta, para votação
Na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11), foi discutido o projeto de lei 70/2022, por meio do qual o vereador Gilfredo De Camillis/PSB pretende fixar o prazo de 30 dias, contados da data do recebimento, para o Executivo encaminhar à Câmara Municipal as respostas a indicações de vereadores (pedidos de providências para demandas diversas). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Plenário confirma a prorrogação das atividades da CPI da Saúde até 4 de dezembro
16/11/2023 - 20:00
A comissão utilizará o novo prazo exclusivamente para a conclusão do relatório final
A prorrogação das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde até 4 de dezembro foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). A medida consta do requerimento 65/2023, assinado pelos integrantes da CPI, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT. Agora, ela deverá somar 160 dias de atuação.
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Scalco questiona possibilidade de aumento de impostos pelo Piratini
16/11/2023 - 19:53
A manifestação do legislador caxiense ocorreu no grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (16/11)
O vereador Maurício Scalco/NOVO utilizou o Grande Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (16/11) para repercutir sobre promessas de campanha do atual governo estadual de que não aumentaria impostos. Conforme ele, a administração de Eduardo Leite/PSDB, entretanto, quer aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5% no Estado gaúcho. O parlamentar também abordou sobre emendas parlamentares destinadas a Caxias do Sul pelo deputado federal Mauricio Marcon/PODEMOS.
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Reuniões irão detalhar elaboração de projetos para a busca de recursos através do Fiesporte
16/11/2023 - 16:49
Secretário de Esporte e Lazer, Gabriel Citton, utilizou a tribuna do Legislativo para divulgar cronograma de datas
O secretário municipal de Esporte e Lazer de Caxias do Sul, Gabriel Citton, participou na manhã desta quinta-feira (16/11), de espaço cedido pela Mesa Diretora do Legislativo, para divulgar um calendário de reuniões que acontecerão entre novembro e dezembro deste ano. O objetivo é orientar os interessados em criar os projetos que pretendem participar da busca de recursos através do Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (Fiesporte).
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Associação TEAJuntos tem espaço no Acordo de Lideranças desta quinta-feira
16/11/2023 - 14:41
A presidente do grupo, Jussara Monteiro Cavalcante, explicar o trabalho da instituição
O Acordo de Lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (16/11) recebeu a presidente da Associação TEAJuntos. Jussara Monteiro Cavalcante, usou o espaço para explicar sobre o grupo. Contou que é mãe de uma criança com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nessa condição, entende que a sociedade ainda não acolhe o transtorno. Sobre a associação, explicou que é um grupo de pais de crianças atípicas que se juntam para lutar pela causa. O objetivo é esclarecer sobre o TEA para a comunidade caxiense.
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Fórum de Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha tem espaço na tribuna desta quinta-feira
16/11/2023 - 14:34
A coordenadora divulgou o evento no Acordo de Lideranças
A partir da tribuna da sessão ordinária desta quinta-feira (16/11), em acordo de lideranças, a coordenadora do Fórum de Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha, Denise Brambilla, divulgou o Encontro Nacional de Auditores-Fiscais do Trabalho de Aprendizagem. O evento acontece de 20 a 24 de novembro, no Teatro da Universidade de Caxias do Sul, a partir das 9h30. Afirmou que é o momento de Caxias mostrar as suas boas práticas no mercado de trabalho. A atração contará com a Feira do Jovem Aprendiz da Serra Gaúcha.
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Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas apresenta panorama do TEA em Caxias do Sul para UCS
16/11/2023 - 13:55
Presidente Tatiane Frizzo revelou estatísticas das carteirinhas de autistas
Na manhã desta quinta-feira (16/11), a Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou uma apresentação dos dados obtidos por meio da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) para a Universidade de Caxias do Sul (UCS).
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