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Scalco questiona possibilidade de aumento de impostos pelo Piratini

A manifestação do legislador caxiense ocorreu no grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (16/11)


O vereador Maurício Scalco/NOVO utilizou o Grande Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (16/11) para repercutir sobre promessas de campanha do atual governo estadual de que não aumentaria impostos. Conforme ele, a administração de Eduardo Leite/PSDB, entretanto, quer aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5% no Estado gaúcho. O parlamentar também abordou sobre emendas parlamentares destinadas a Caxias do Sul pelo deputado federal Mauricio Marcon/PODEMOS.

Na visão de Scalco, um possível aumento de imposto poderá impactar diretamente na indústria gaúcha, incrementando o custo de produtos e da competitividade, atingindo empregos, a carga tributária, o custo de vida, cestas básicas, alimentos e roupas dos cidadãos.

Na avaliação do vereador, esse aumento pode ser decorrente da nova reforma tributária, avaliando os próximos quatro anos de arrecadação dos Estados.

O parlamentar também disse durante a sessão que recebeu a notícia de revogação de um ato do antigo governo, que autorizava acordo para que empregados pudessem trabalhar no comércio em domingos e feriados. Contou que o atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, assinou a portaria nº 3.665, que muda a regra para o setor do comércio. Assim, trabalhadores desse setor só poderão trabalhar em feriados e domingos com autorização de convenção coletiva.

Outro assunto abordado pelo legislador foi sobre as emendas parlamentares destinadas a Caxias do Sul pelo deputado federal Mauricio Marcon. De acordo com ele, serão designados cerca de R$ 16 milhões para a cidade, sendo R$ 15 milhões para a saúde (cirurgias, exames e consultas), R$ 200 mil para aquisição do sistema de aquecimento solar, R$ 100 mil para revitalização do ginásio do Colégio Tiradentes, R$ 400 mil para reformas de 16 escolas de Educação Infantil, R$ 150 mil para aquisição de materiais para o 4º Batalhão de Polícia de Choque e R$ 150 mil para custeios de atividades da Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais (APADEV).

Em apartes, o vereador Adriano Bressan/PTB pediu para que os deputados avaliem a condição para que o aumento do ICMS não ocorra. Segundo ele, quem vai sofrer  é a população e empresas que pagarão mais caro pelo custo de vida. O vereador Alexandre Bortoluz/PP elogiou o colega pelo tema e agradeceu por todo o envolvimento que a comunidade teve para conseguir as emendas.

Ainda em apartes, o parlamentar Sandro Fantinel/PL destacou que o maior problema atualmente no crescimento da cidade é em termos de planejamento. Na visão do vereador Ricardo Zanchin/NOVO, há a necessidade de Caxias começar a pensar no futuro e em banco de projetos.

16/11/2023 - 19:53
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861
Redator(a): Luan Hagge Francisco

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