Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (06/02), o requerimento 8/2018. De autoria da Comissão de Educação, presidida pelo vereador Paulo Perico/PMDB, o texto solicita informações ao poder Executivo a respeito do cálculo da aposentadoria, com gratificação de difícil acesso, dos professores da rede municipal de ensino. De acordo com a Lei Orgânica, a Prefeitura tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O requerimento possui cinco questionamentos: com base em qual lei é feito calculo de aposentadoria; para professores que trabalharam em localidades onde o percentual de gratificação é diferente no momento da aposentadoria como se faz o cálculo; qual o órgão responsável pelo cálculo da aposentadoria; se o cálculo for feito proporcional, com base em qual legislação é realizado o cálculo proporcional; quais os requisitos para a concessão da ajuda de custo.

Também fazem parte da Comissão de Educação os vereadores Edson da Rosa/PMDB, Kiko Girardi/PSD, Rafael Bueno/PDT e Ricardo Daneluz/PDT.

Requerimento 8/2018 (votação):

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim