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Informações referentes à colocação de banheiros químicos em eventos e em atividades abertas ao público terão de ser prestadas pela prefeitura de Caxias do Sul em até 30 dias. O requerimento 9/2018 foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (08/02), e apresenta questionamentos referentes a essas estruturas.
O texto pontua que é dever do poder público dar tratamento digno à comunidade e isso inclui a disponibilidade de banheiros químicos. Nesse sentido, entre as perguntas direcionadas ao Executivo, estão:
:: Existe uma secretaria específica responsável pela licitação dos banheiros químicos, tendo em vista lei municipal que rege o tema. Em caso afirmativo, qual?
:: Como é feita a distribuição dos banheiros entre as secretarias? Quantos são destinados para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Smapa (em feiras livres, ponto de safra, feira ecológica, entre outras). Especificar quantos masculinos e quantos femininos.
:: Nos contratos findos, quais os locais de feiras contemplados?
:: Ao que se refere à licitação em curso acerca do tema, quando foi iniciada? Já existe empresa contratada? Qual? Anexar contrato e o planejamento dos eventos conforme necessidade de banheiros.
:: Ao que concerne à energia elétrica utilizada por alguns feirantes (para balanças), houve período em que os produtores ficaram desassistidos? Quanto tempo? Qual motivo? De que forma foi regularizado?
A iniciativa do pedido de informações é dos vereadores Alceu Thomé/PTB, Rafael Bueno/PDT e Velocino Uez/PDT. Durante a discussão do texto em plenário, Uez defendeu a fiscalização dos banheiros químicos, enquanto Bueno sugeriu que as estruturas sejam amplamente distribuídas em eventos de grande porte. Thomé vê a situação atual dos espaços como um problema que deve ser resolvido com nova licitação.
DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO 9/2018
Vereador - Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim