O discurso do vereador Lucas Caregnato/PT marcou a primeira discussão do projeto de lei 204/2021, de sua autoria, na manhã desta terça-feira (28/06). A matéria visa declarar de utilidade pública a Associação Transgêneros de Caxias do Sul – Construindo Igualdade. A sessão contou com a presença da vereadora suplente e coordenadora da instituição, Cleo Araújo/PT. Agora, o texto volta a plenário para segunda discussão e votação final.

Com a missão de combater qualquer tipo de discriminação e violação de Direitos Humanos em função da sexualidade ou da identidade de gênero, garantindo o direito da plena cidadania, a Associação Transgêneros de Caxias do Sul – Construindo Igualdade foi fundada em 23 de novembro de 2003.

Entre as exposições de motivos está o desenvolvimento de ações com foco na integração e cidadania das comunidades que sofrem discriminação ou preconceito. A declaração de utilidade pública também pode contribuir para o fomento de melhores condições de saúde, educação, cultura e direitos humanos, além de realização de pesquisas, estudos e planejamento de atividade no âmbito da saúde e assistência social. Tende, ainda, a auxiliar no desenvolvimento de projetos de qualificação profissional e no encaminhamento de reivindicações ao poder público.

O petista lamentou o número de mortes acerca do preconceito existente no país. Ressaltou, também, a importância da instituição para o acolhimento ao público LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. “Espero que a utilidade pública da instituição possa ser o primeiro passo para acolher e criar políticas públicas”, afirmou.

A legisladora Rose Frigeri/PT comentou o lindo trabalho que a associação tem feito na cidade.