Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Projeto de cicloturismo em Caxias é apresentado à Mesa Diretora nesta terça-feira
28/06/2022 - 21:05
Encontro mostra a confirmação dos novos roteiros autoguiados de ciclismo
Com a proposta de aumentar os produtos turísticos de Caxias do Sul, novos roteiros de cicloturismo autoguiados foram apresentados à Mesa Diretora do Legislativo, nesta terça-feira (28/06). Em visita institucional, na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, o encontro contou com a presidenta da Câmara, vereadora Denise Pessôa, a vice-presidente, vereadora Tatiane Frizzo, o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willembring Júnior, e com o auditor técnico e proprietário da empresa Nomas, Luis Marcelo Rodrigues.
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Região do Desvio Rizzo recebe 3ª edição do Câmara Vai ao Bairros 2022
28/06/2022 - 16:41
Por meio dessa iniciativa, na próxima quinta-feira (30/06), às 19h, os moradores poderão apresentar demandas da cidade, sugestões e críticas aos parlamentares caxienses
A comunidade da região do Desvio Rizzo poderá expor demandas e sugestões aos vereadores, durante a terceira edição do projeto Câmara Vai aos Bairros, na próxima quinta-feira (30/06), às 19h, no Salão da Paróquia São José (Praça Pedro Poloni, sem número, bairro Desvio Rizzo). Na oportunidade, os parlamentares também se apresentarão e vão explicar sobre as atribuições do poder Legislativo. Os participantes ainda terão a chance de registrar críticas e elogios envolvendo serviços públicos ou privados viabilizados por concessionárias ou permissionárias.
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Aprovada a atualização da lei do sobreaviso aos servidores públicos municipais
28/06/2022 - 15:17
O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
Em sessão extraordinária desta terça-feira (28/06), foi aprovado o projeto de lei complementar 15/2022, por meio do qual o Executivo tenta atualizar a legislação do sobreaviso aos servidores públicos municipais. Com isso, será revogada a lei complementar 407/2012. A aprovação de hoje incluiu emenda aditiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, para adequações técnica na redação inicial. O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Legislativo caxiense receberá a prestação de contas da Secretaria da Saúde nesta quarta-feira
28/06/2022 - 14:25
A audiência pública da Comissão de Saúde contará com a transmissão ao vivo, pelas redes sociais da Casa, às 14h
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (29/06), às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O tema será a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2022. O presidente do grupo parlamentar, vereador Rafael Bueno/PDT, conduzirá a reunião. A comunidade caxiense poderá prestigiar o encontro presencialmente ou pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube).
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Lucas Caregnato faz questionamento sobre obras em escolas
28/06/2022 - 14:15
Conforme o parlamentar, as obstruções desnecessárias geram dificuldades para a sociedade
Na sessão ordinária desta terça-feira (28/06), o vereador Lucas Caregnato/PT fez críticas ao deslocamento de alunos para outras escolas. De acordo com o parlamentar, os processos do serviço público, principalmente da educação, precisam ser planejados e dialogados, seguindo todos os trâmites.
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Legislativo acata gratificação a servidores pela limpeza de decantador
28/06/2022 - 12:45
A matéria partiu do poder Executivo e retorna para sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB
Criar a Gratificação Específica de Limpeza de Decantador é a intenção do poder Executivo expressa no projeto de lei complementar (PLC) 14/2022, o qual contou com aprovação unânime dos vereadores na plenária desta terça-feira (28/06). Caso se transformar em lei, o benefício será destinado exclusivamente aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Para isso, precisará agora de sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Tatiane Frizzo comemora ações do Executivo na área da saúde
28/06/2022 - 11:51
Base do governo municipal na Câmara, parlamentar elencou melhorias na área
Ações promovidas pela Prefeitura na área da saúde foram elencadas pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28/06). A parlamentar, que faz parte da base do governo municipal na Câmara, comemorou a regionalização da saúde, o aumento nos horários de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a descentralização da Farmácia Básica e a ampliação da Farmácia Itinerante, entre outras ações.
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Associação Transgêneros de Caxias do Sul poderá ser de utilidade pública
28/06/2022 - 11:35
De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, o projeto sobre o assunto volta para segunda discussão e votação final
O discurso do vereador Lucas Caregnato/PT marcou a primeira discussão do projeto de lei 204/2021, de sua autoria, na manhã desta terça-feira (28/06). A matéria visa declarar de utilidade pública a Associação Transgêneros de Caxias do Sul – Construindo Igualdade. A sessão contou com a presença da vereadora suplente e coordenadora da instituição, Cleo Araújo/PT. Agora, o texto volta a plenário para segunda discussão e votação final.
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Plenário aprova mudança interna na Câmara
28/06/2022 - 10:41
Elaboração de projetos de nome de rua ficará sob responsabilidade da Assessoria de Redação e Revisão
O projeto de resolução (PR) 2/2022 foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta terça-feira (27/06). Com isso, a competência de elaborar projetos de lei de denominação de vias e logradouros públicos no âmbito do Legislativo ficará sob a responsabilidade da Assessoria de Redação e Revisão da Casa. Anteriormente, essa atribuição era do setor de Secretaria Geral. A proposta de alteração é de autoria da Mesa Diretora. Para entrar em vigor, o texto só precisa agora da promulgação da presidenta do Legislativo, Denise Pessôa/PT.
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Comissão de Educação apresentará moção contra mudanças na Lei do Jovem Aprendiz
27/06/2022 - 19:10
A deliberação resultou de reunião pública desta segunda-feira, no Legislativo caxiense
Moção contrária à medida provisória (MP) 1.116/2022, do governo federal, deverá ser elaborada pela Comissão de Educação, por iniciativa da vereadora Rose Frigeri/PT e acolhida pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Wagner Petrini/PSB. Entre outros pontos, a MP mexe na Lei da Aprendizagem (10.097/2000), ao criar o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes. Conforme a União, seria estimulada a contratação de 250 mil adolescentes e jovens em 2022, com o prazo máximo para a permanência, na aprendizagem, passando dos atuais dois para três anos.
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Audiência pública sobre emendas impositivas é nesta terça-feira na Câmara Municipal
27/06/2022 - 18:07
A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária promove encontro às 18h30, no plenário do Legislativo caxiense
O projeto para garantir as chamadas emendas impositivas, no âmbito de Caxias do Sul, vai ser debatido em audiência pública desta terça-feira (28/06), a partir das 18h30, no plenário da Câmara Municipal. Promovido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), o encontro vai ser transmitido pela TV Câmara (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e Youtube).
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Alterações na Lei de Aprendizagem serão debatidas em reunião pública desta segunda-feira
24/06/2022 - 16:13
O encontro da Comissão de Educação acontece às 14h, no plenário do Legislativo caxiense
Às 14h desta segunda-feira (27/06), no plenário da Câmara Municipal Caxias do Sul, acontece reunião pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL). O objetivo é debater a Medida Provisória (MP) 1.116/2022 e o programa Jovem Aprendiz. Assinada em maio deste ano, essa MP altera quase 90% da Lei da Aprendizagem, sugerindo redução de cotas e flexibilizando a fiscalização de prazos, entre outros.
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Mesa Diretora recebe cartilha de orientação política
24/06/2022 - 13:46
O material, produzido pela Igreja Católica, foi entregue pelo padre Paulo Nodari com o objetivo de contribuir para a formação política das pessoas
Em visita à Mesa Diretora do Legislativo caxiense, na manhã desta sexta-feira (24/06), o padre Paulo Nodari entregou aos parlamentares uma cartilha de orientação política elaborada pela Igreja Católica. Segundo ele, o material tem o objetivo de contribuir para a formação política das pessoas, motivá-las à participação no processo político e fornecer critérios para orientá-las nas eleições.
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Seis personalidades e uma entidade são reconhecidas com o Mérito Comunitário 2022
23/06/2022 - 21:23
A honraria do Legislativo caxiense reconheceu diversas contribuições para a cidadania local
A Medalha Mérito Comunitário 2022 foi entregue a seis personalidades e a uma entidade em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (23/06), no plenário da Casa. A solenidade aconteceu em alusão ao aniversário de 132 anos da cidade, na Semana de Caxias. Na condução dos trabalhos, estava a presidenta do Parlamento, vereadora Denise Pessôa.
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Elaboração de projetos de nome de rua deverá ficar na Assessoria de Redação e Revisão
23/06/2022 - 15:41
Proposta da Mesa Diretora esteve em primeira apreciação nesta quinta-feira (23/06) e retornará a plenário para votação final
Caso o projeto de resolução (PR) 2/2022 for aprovado, a competência de elaborar projetos de lei de denominação de vias e logradouros públicos no âmbito do Legislativo ficará sob a responsabilidade da Assessoria de Redação e Revisão da Casa. Atualmente, essa atribuição é do setor de Secretaria Geral. A proposta de alteração, que é de autoria da Mesa Diretora, passou em primeira discussão durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/06) e voltará a plenário para votação final.
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Aprovadas mudanças na composição do Conselho Municipal do Turismo
23/06/2022 - 13:49
O COMTUR decidiu alterar três representações, o que obteve a autorização dos vereadores
Alterar a composição do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR) é o objetivo do projeto de lei 54/2022, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/06). De autoria do Executivo, a matéria obteve a autorização dos vereadores, para colocar em prática uma deliberação unânime do COMTUR, em reunião de 29 de outubro de 2021. A medida mexe na lei 7.869/2014. Agora, para entrar em vigor, a mudança depende da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Adiada por dois dias a discussão de atualização da lei do sobreaviso aos servidores públicos
23/06/2022 - 13:25
O vereador Lucas Caregnato pediu vista para ampliar o debate, junto à categoria
Está adiada por dois dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei complementar 15/2022, por meio do qual o Executivo tenta atualizar a legislação do sobreaviso aos servidores públicos municipais. Com isso, seria revogada a lei complementar 407/2012. O vereador Lucas Caregnato/PT pediu vista com o objetivo de proporcionar à categoria, por meio do sindicato específico (Sindiserv), um prazo para debate. A solicitação do petista obteve o aval unânime do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/06). A matéria já contém emenda aditiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, para adequações técnica na redação inicial.
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De Camillis volta a debater as emendas impositivas no Legislativo
23/06/2022 - 12:23
Defendeu a existência delas, para contemplar áreas como da saúde, da infraestrutura e do turismo
As emendas impositivas voltaram a ganhar destaque na sessão ordinária desta quinta-feira (23/06). O vereador Gilfredo De Camillis/PSB ratificou a defesa do projeto que trata do assunto e tramita na Casa, considerando a necessidade dessas emendas porque carimbariam prioridades, por exemplo, na saúde, em infraestrutura e no turismo caxiense.
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