A adequação da nomenclatura da Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha (AEFASERRA), na lei 8.570/2020, que declara a instituição como de utilidade pública, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). Assinado pelo vereador Clóvis de Oliveira/PTB, o projeto de lei 22/2021 atualizou a redação da matéria, que antes denominava o órgão como escola. O título de utilidade pública consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. A proposta seguirá para a sanção do prefeito municipal.

O vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA cobrou o governo estadual do Rio Grande do Sul sobre o conserto da lombada eletrônica no entroncamento da Rota do Sol, que dá acesso a Fazenda Souza, durante sua manifestação na sessão desta terça-feira (06/04). De acordo com o parlamentar, ele já entrou em contato com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER-RS) por telefone, além de ter documentado o pedido e enviado via e-mail, no entanto o problema ainda não foi resolvido.

A construção do Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, permeou o grande expediente do vereador Clóvis de Oliveira/PTB, na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). O parlamentar, em tribuna virtual, enfatizou que o novo empreendimento é o maior projeto que Caxias do Sul teve nos últimos tempos.

O Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem, chamado EcoFundo, poderá ser administrado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), de acordo com autorização inicial concedida pelo Parlamento, na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). Por unanimidade, o projeto de lei 41/2021, de autoria do poder Executivo, passou em primeira discussão, mas precisará de segunda votação e sanção para entrar em vigor.

Confira as fotos da 26ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (06/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.

O vereador Maurício Scalco/NOVO utilizou o espaço do Grande Expediente, durante a sessão ordinária desta terça-feira (06/04), para rebater postagem da vereadora Estela Balardin/PT publicada nas redes sociais da vereadora, neste final de semana. Scalco acusou Estela de espalhar mentiras utilizando seu nome no sentido de ter votado contra um pedido de informações discutido na sessão de quinta-feira (1°/04). O pedido continha questionamentos à prefeitura sobre equipamentos de proteção individual (EPIs) em escolas do município. Scalco votou favorável ao pedido.

O vereador Juliano Valim/PSD observando as normas regimentais, protocolou no dia primeiro de abril, uma indicação para que o Poder Executivo Municipal regulamente em âmbito municipal, o art. 156, incisos III e XI, e o art. 171, ambos do Código Tributário Nacional, estabelecendo regras para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública pelo sujeito passivo a favor do município de Caxias do Sul.

Para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 02 de abril, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal realizou, na última quinta-feira (01/04), um painel virtual sobre as conquistas e os desafios de políticas públicas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA). O encontro virtual ocorreu pela página do Facebook do Legislativo Caxiense, com apoio da bancada do PSDB.

Já está disponível a classificação final dos candidatos a vagas de estágio na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Os estudantes que participaram do processo seletivo podem conferir suas notas e classificação oficiais no site do Legislativo. Confira aqui.

Parlamentar intermediou e acompanhou a doação de pizzas pelos proprietários do estabelecimento Pizza do Barra

No final da última semana (01/04), a vereadora Gladis Frizzo/MDB participou de mais uma reunião para tratar sobre a situação do atendimento do IPE Saúde em Caxias do Sul. O encontro, em parceria com o gabinete do deputado estadual Tiago Simon/MDB, contou com a presença do diretor-presidente da entidade estadual, Marcus Vinicius Vieira de Almeida, da secretária de Recursos Humanos de Caxias do Sul, Daniela Reis e do presidente do IPAM, Flavio Alexandre de Carvalho, entre outros assessores técnicos.

O vereador Juliano Valim/PSD se reuniu com o deputado estadual Neri, O Carteiro/Solidariedade, na semana passada e discutiu alguns temas importantes para Caxias do Sul. Na oportunidade, Valim solicitou emendas parlamentares para a área da educação e para construção de duas rotatórias de acesso ao Bairro Serrano (na Rua Travessão Leopoldina e na Rua Atílio Andreazza, ambas no cruzamento com a ERS – 453/Rota do Sol). O vereador destacou a necessidade desta solicitação, considerando que este acesso é utilizado por moradores de oito bairros localizados na região leste de Caxias do Sul.

Na última quarta-feira (31/03), o vereador Alexandre Bortoluz, o Bortola/Progressistas, deslocou-se até a Penitenciária Regional de Caxias do Sul (PRCS), próximo ao Hospital Geral, onde foi recepcionado e guiado por Alexsandra Viecelli (Diretora), Carlos Piquelet Correa (Vice-diretor), Michel Brasil (Chefe de Segurança) e Carlos Eduardo Gallio (Atividade de Segurança e Disciplina).

O requerimento 31/2021, de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB, foi aprovado por maioria (17x5), na sessão ordinária desta quinta-feira (1°/04). O documento contém um pedido de informações, destinado ao Executivo, solicitando respostas acerca da distribuição de EPIs, nas escolas de Educação Infantil do município. Com a aprovação, o Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas.

Na sessão desta quinta-feira (01/04), um dos temas debatidos foi a avaliação dos primeiros 90 dias do governo Adiló. O assunto veio à tona a partir de uma manifestação dos vereadores do Partido dos Trabalhadores, inclusive publicada na imprensa, classificando a gestão como “frágil”. A base do governo, formada pelo PSDB e PTB, questionou os pontos levantados pelos parlamentares.

A privatização da CEEE-D pautou o grande expediente do vereador Maurício Marcon/NOVO, na sessão ordinária desta quinta-feira (01/04). Para o parlamentar, a venda da empresa foi acertada pelo governador Eduardo Leite. Marcon citou o valor de venda da CEEE-D, no dia de ontem (31/03), pela quantia simbólica de R$ 100 mil, mais R$ 7 bilhões, valor das dívidas da empresa.

Gladis Frizzo/MDB encerra o primeiro trimestre deste ano como a parlamentar que mais apresentou indicações ao Poder Executivo. A vereadora apresentou um total de 147 solicitações e três requerimentos de pedidos de informações ao Poder Executivo.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (1°/04), o vereador Juliano Valim/PSD ocupou a tribuna para comentar sobre os primeiros três meses de seu mandato, como parlamentar de Caxias do Sul. “Eu tenho muito orgulho de ser um representante da comunidade caxiense”, disse Valim ao iniciar o seu pronunciamento.

O vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA endossou a sugestão da vacina solidária ao Executivo, na sessão ordinária desta quinta-feira (01/04). A ação tem como base a doação de um quilo de alimento não perecível das pessoas que se encaminham aos locais de vacinação contra a Covid-19. A recomendação foi protocolada pelos parlamentares Felipe Gremelmaier/MDB, Olmir Cadore/PSDB e Zé Dambrós/PSB.

O vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA defendeu, na sessão híbrida desta quinta-feira (1º/04), o uso de tratamento precoce contra a Covid-19. O parlamentar destacou a reunião que teve como médico Ramon Venzon Ferreira junto aos colegas Ricardo Daneluz/PDT, Alexandre Bortoluz/PP, Adriano Bressan/PTB, Juliano Valim/PSD, Maurício Marcon/NOVO, Maurício Scalco/NOVO.