Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Município deverá ter a Semana de Prevenção a Acidentes com Motociclistas
11/12/2012 - 23:52
A data seria celebrada na primeira semana de junho de cada ano
A Semana de Prevenção a Acidentes com Motociclistas foi aprovada na sessão extraordinária desta terça-feira (11/12). A proposta, do vereador Alaor de Oliveira/PMDB, indicou que a celebração ocorra na primeira semana de junho de cada ano. Agora, a proposta será encaminhada para a sanção do prefeito José Ivo Sartori.
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Alteração no estágio probatório dos servidores da Câmara entrará em vigor
11/12/2012
A intenção é adequar as regras às normas do estatuto da categoria
O estágio probatório, ao qual se submetem os servidores da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da carreira, passará por alterações. Na sessão extraordinária desta terça-feira (11/12), foi aprovado um projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa. A intenção é adequar as regras do estágio às normas do Estatuto dos Servidores Públicos do Município. O texto dá ênfase a alterações que se referem à exoneração de funcionários com desempenho insuficiente, nas avaliações periódicas.
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Aprovada a prorrogação do corte e desbaste de árvores exóticas
11/12/2012
O Samae pretende substituir espécies invasoras biológicas por nativas
A prorrogação da vigência da permissão, para o corte e o desbaste de árvores exóticas, foi aprovada na sessão extraordinária desta terça-feira (11/12). A proposição é assinada pelo Executivo e busca ampliar o prazo, que se encerrará no próximo 1º de janeiro, para 31 de março de 2014. Conforme o texto, a medida possibilitaria ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) substituir as espécies consideradas invasoras biológicas por outras nativas. A matéria seguirá para a sanção do prefeito José Ivo Sartori.
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Contas de Sartori são aprovadas pelo plenário
11/12/2012
O projeto de decreto legislativo se refere ao exercício de 2007
As contas do prefeito José Ivo Sartori, referentes ao exercício de 2007, foram examinadas e aprovadas na sessão extraordinária desta terça-feira (11/12). O projeto de decreto legislativo, da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, se baseou no parecer prévio de aprovação do Tribunal de Contas do Estado.
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Adequação da meia-entrada para estudantes tem aprovação
11/12/2012 - 23:48
Projeto será encaminhado para sanção do prefeito municipal
A iniciativa que pretende acrescentar e alterar artigos na lei municipal que garante a meia-entrada para estudantes, sancionada em 1994, depende unicamente da assinatura do chefe do Poder Executivo Municipal. Os vereadores aprovaram por unanimidade a matéria, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, na primeira sessão extraordinária desta quinta-feira (11/12).
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Exigência do cadastro de usuários em lan houses é aprovada
11/12/2012 - 23:47
Os dados deverão ser mantidos por, pelo menos, 60 dias
A exigência de que estabelecimentos que locam computadores para acesso à internet, como lan houses e cibercafés, mantenham, por 60 dias, um cadastro atualizado dos usuários, foi aprovada em sessão extraordinária, nesta terça-feira (11/12). A proposição é de autoria do vereador Edson da Rosa/PMDB e determina que dados como nome, data de nascimento, endereço, telefone e identidade sejam fornecidos pelos clientes, sob pena não mais poderem utilizar as máquinas.
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Aprovado o orçamento municipal para 2013
11/12/2012
A peça orçamentária prevê mais de R$ 1,253 bilhão
O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2013 foi aprovado por maioria de votos (10X5), na sessão ordinária desta terça-feira (11/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê o valor estimado em R$ 1.253.560.700,00 (um bilhão, duzentos e cinquenta e três milhões, quinhentos e sessenta mil e setecentos reais). Agora, a proposição segue para a sanção do prefeito José Ivo Sartori.
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Restaurantes deverão evitar contaminação com a saliva
11/12/2012 - 23:10
Guerra propôs a adoção obrigatória de equipamentos para proteger alimentos
A proteção obrigatória de alimentos, em restaurantes, barres e similares, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (11/12). De autoria do vereador Daniel Guerra/PSDB, o projeto de lei quer evitar a contaminação com a saliva humana. Para isso, sugeriu que os estabelecimentos (autosserviço, a peso ou não) coloquem balcões destinados a disponibilizar os produtos. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Guiovane destaca a atuação da Comissão de Agricultura
11/12/2012 - 23:09
Ele pediu melhoria no sinal das telecomunicações do Interior
A atuação da Comissão de Agricultura da Câmara, ao longo de 2012, recebeu o destaque do seu presidente, vereador Guiovane Maria/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/12), o parlamentar salientou o fato de os membros terem ido ao encontro dos agricultores do Interior do município, por meio de audiências. Citou reuniões em diversas localidades, incluindo Ana Rech, Fazenda Souza, Galópolis, Santa Lúcia do Piaí, Vila Oliva, Vila Seca.
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Prefeitura deverá suplementar R$ 2,3 milhões para a FAS
11/12/2012
A verba do Executivo seria utilizada para cobrir despesas de 2012
O Legislativo Caxiense aprovou, com maioria de votos, a suplementação de verba do Poder Executivo Municipal para a Fundação de Assistência Social (FAS), na plenária desta terça-feira (11/12). A iniciativa, que busca cobrir o déficit financeiro da empresa pública, neste ano, prevê um reforço de R$ 2.367.100,00 nos cofres da fundação. O projeto de lei complementar depende, agora, da sanção do prefeito municipal.
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Adiada votação sobre ampliação do prazo de atuação da COPLAN
11/12/2012
Coordenadoria poderá prestar serviços de planejamento até 2017
A votação da prorrogação do prazo de atuação da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial de Caxias do Sul (COPLAN) será adiada por um dia. O pedido partiu do vereador Elói Frizzo/PSB, na plenária desta terça-feira (11/12), que pretende rediscutir a matéria junto à bancada do governo.
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Rejeitada reserva de espaço para creche em empreendimentos
11/12/2012 - 22:57
Matéria atingiria lotes com mais de 50 moradias e até 90 m²
A instalação de creches em novos empreendimentos com mais de 50 unidades habitacionais multifamiliares, foi rejeitada por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (11/12). O projeto, que alteraria o Código de Obras do Município, é de autoria da vereadora Geni Peteffi/PMDB.
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Adequação dos direitos da juventude deverá ser promulgada
11/12/2012
Matéria aprovada em dois turnos segue para assinatura do presidente da Casa
O projeto que busca modificar a Lei Orgânica, com o objetivo de incluir direitos aos jovens da cidade no texto, recebeu aprovação unânime dos parlamentares em 2º turno de votação, na sessão ordinária desta terça-feira (11/12). A proposta, que foi aprovada também em 1º turno na Casa, segue agora para promulgação do presidente do Legislativo Caxiense.
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Pedido de informações sobre tratamento de esgoto não é acatado
11/12/2012 - 22:55
Ana questionava diversos itens das Estações de Tratamento de Esgoto
O programa de obras e saneamento, implantado pelo Executivo caxiense por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Samae), foi questionado pela vereadora Ana Corso/PT, por meio de um pedido de informações. O documento, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (11/12).
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Prestação de contas das representações parlamentares é discutida
11/12/2012 - 22:54
Projeto busca divulgar relatórios de participação de eventos para a população
A transparência no ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul permeou as discussões dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (11/12). A proposta que institui a necessidade de apresentação de relatórios dos eventos, com participação dos parlamentares representando a Casa, foi apreciada, na oportunidade. A matéria, de autoria do vereador Daniel Guerra/PSDB, deverá retornar ao plenário Nadyr Rossetti, para segunda discussão e votação.
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Após três mandatos, Daneluz se despede do Legislativo caxiense
11/12/2012 - 22:53
O vereador disse que espera assumir cadeira na Assembleia, em janeiro
Foi em tom saudoso que o vereador Marcos Daneluz/PT ocupou, na sessão desta terça-feira (11/12), o seu último espaço no grande expediente da Câmara. Após três mandados consecutivos, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, Daneluz utilizou o espaço para se despedir dos colegas e agradecer o apoio de familiares, assessores, comunidade e demais vereadores. Nas eleições de outubro passado, ele concorreu a prefeito da cidade, pelo Partido dos Trabalhadores.
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Mauro Pereira repercute a sua atuação parlamentar
11/12/2012 - 22:52
Ele encaminhou 33 projetos nesta legislatura
O vereador Mauro Pereira/PMDB ocupou a tribuna para abordar as realizações de seu mandato, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta terça-feira (11/12). O peemedebista disse ter apresentado 33 projetos na Casa, com diferentes finalidades, buscando suprir as demandas da população e do município, nesta legislatura (2009-2012).
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Discutido o orçamento municipal para 2013
06/12/2012
A peça orçamentária prevê mais de R$ 1,253 bilhão
O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2013 foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (06/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê o valor estimado em R$ 1.253.560.700,00 (um bilhão, duzentos e cinquenta e três milhões, quinhentos e sessenta mil e setecentos reais). O texto contém 12 emendas dos vereadores Denise Pessôa/PT, Francisco Spiandorello/PSDB e Rodrigo Beltrão/PT, que somam R$ 3,6 milhões em propostas de realocações de recursos, sem aumento de despesas.
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Aprovado o pedido de informações sobre viagens do Executivo
06/12/2012
Os vereadores petistas inquerem sobre as atividades realizadas pelas comitivas
As viagens realizadas pelo Executivo caxiense são questionadas pela bancada do Partido dos Trabalhadores, da Câmara Municipal. Um pedido de informações foi aprovado por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (06/12), e será encaminhado à prefeitura, que tem o prazo regimental de 30 dias, para se manifestar.
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Apreciada a suplementação de R$ 2,3 milhões para a FAS
06/12/2012
A verba do Executivo será utilizada para cobrir despesas de 2012
A suplementação de verba, para cobrir o déficit financeiro deste ano, no balanço financeiro da Fundação de Assistência Social (FAS), esteve em discussão, na plenária desta quinta-feira (06/12). De autoria do Executivo, a matéria prevê um reforço de R$ 2.367.100,00. A proposição deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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