Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Secretaria da Saúde presta contas ao Legislativo

06/12/2012 - 16:38

Dados apresentados são referentes ao 2º trimestre de 2012

O relatório de gestão da Secretaria Municipal da Saúde foi apresentado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na tarde desta quinta-feira (06/12). Em reunião da comissão, o representante da pasta Josué Inácio da Costa mostrou dados referentes ao 2º trimestre de 2012.

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Arquivado o projeto de suspensão a Incerti

05/12/2012 - 21:43

O documento tratava de episódio de 10 de maio passado

Está arquivado o pedido de suspensão, por 60 dias, do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (05/12), o parecer pela ilegalidade da solicitação da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara foi acatado pela maioria do plenário (8X6). O afastamento havia sido feito pela comissão, em 31 de julho passado, a fim de punir Incerti, por conta de episódio de 10 de maio deste ano, quando ele se desentendeu com o vereador Rodrigo Beltrão/PT. A autoria do parecer coube à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa.

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Moção pede que a Caixa Econômica patrocine o Caxias e o Juventude

05/12/2012 - 21:42

O texto aprovado teve a autoria do vereador Mauro Pereira

O pedido para que a Caixa Econômica Federal patrocine o Caxias e o Juventude foi aprovado por maioria de votos (9X6), na sessão ordinária desta quarta-feira (05/12). A moção é de autoria do vereador Mauro Pereira/PMDB e busca conferir maior atenção às principais agremiações futebolísticas da cidade.

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Beltrão quer a participação popular no orçamento do município

05/12/2012 - 21:41

Ele também lamentou a falta de espaço para emendas dos vereadores

Maior espaço popular, no orçamento do município, foi reivindicado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (05/12), o parlamentar ressaltou que, no momento, pelo chamado orçamento comunitário, a população só tem definido pequenas obras urbanas, como pavimentações. Também lamentou a não aceitação de emendas dos vereadores às peças orçamentárias de cada ano.

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Associação dos Aposentados participará da Tribuna Livre

05/12/2012

A categoria ocupará o espaço nesta quinta-feira

A Tribuna Livre será ocupada pela Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (06/11). O requerimento do espaço, de autoria dos vereadores Elói Frizzo/PSB e Francisco Spiandorello/PSDB, recebeu a aprovação unânime na plenária da tarde de hoje. De acordo com o documento, a associação tratará da derrubada do fator previdenciário e da reposição de perdas salariais.

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Rosane Ramos recebe Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima

05/12/2012 - 21:34

Durante a homenagem, foi lançado o livro Direito e Humanismo

A atuação na área dos direitos humanos de Rosane Ramos esteve em destaque na concessão da Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima, no Legislativo Caxiense. Na noite desta quarta-feira (05/12), o vice-presidente da Casa, vereador Renato de Oliveira/PC do B, entregou a medalha anual e um diploma para a advogada. A sessão solene foi acompanhada por cerca de 70 pessoas, no plenário Nadyr Rossetti.

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Transição de mandatos no conselho tutelar é discutida

05/12/2012 - 21:02

Relator do projeto, Mauro Pereira quer outra posição do Executivo

A alteração da lei federal 12.696/12, estipulando que o novo mandato dos conselheiros tutelares seja de quatro anos, originou debates na sala de reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (05/12). O relator do projeto, do Executivo, vereador Mauro Pereira/PMDB, debateu, com os atuais conselheiros, soluções para a aplicação da medida. O peemedebista disse aguardar por outra posição da prefeitura.

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Amábile Stedile é Cidadã Caxiense

04/12/2012 - 21:46

A homenageada tem se destacado pelo empreendedorismo

O reconhecimento ao empreendedorismo de Amábile Zanandrea Stedile, de 97 anos de idade, foi a tônica da sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (04/12), no plenário do Legislativo. Ela recebeu o título de Cidadã Caxiense. O presidente em exercício da Casa, Renato Oliveira, conduziu a cerimônia.

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Debate sobre placas de identificação nas UBS fica para a próxima legislatura

04/12/2012 - 19:44

Spiandorello solicitou o adiamento de 30 dias, na discussão de inconstitucionalidade

Ficou para a próxima legislatura (2013-2016) a discussão da matéria que institui a divulgação, em placas, dos nomes, das especialidades e dos expedientes dos médicos, nas unidades básicas de saúde (UBS) e no posto de pronto atendimento do município. O projeto de lei é de autoria do vereador Elói Frizzo/PSB. Na sessão ordinária desta terça-feira (04/12), foi aprovado o adiamento de 30 dias.

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Suco de uva na merenda escolar motiva pedido de informações

04/12/2012 - 19:42

Denise quer saber como é adquirida e distribuída a bebida, nas escolas

A utilização de suco de uva, na merenda escolar, foi questionada pela vereadora Denise Pessôa/PT, por meio de pedido de informações, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (04/12). Ela considerou o fato de a União Brasileira de Vitivinicultura ter encaminhado ao Ministério da Educação pedido para a inclusão do suco de uva, na merenda escolar, em todo o país.

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Adiada a votação sobre medicamentos gratuitos na internet

04/12/2012 - 19:39

A apreciação do parecer de inconstitucionalidade só será retomada em dez dias

Está adiada, pelo prazo mínimo de dez dias, a votação do parecer de inconstitucionalidade da publicação de medicamentos gratuitos do município, na internet. Na sessão ordinária desta terça-feira (04/12), por unanimidade, foi aprovado o pedido de adiamento, feito pelo próprio autor do projeto de lei, Alaor de Oliveira/PMDB. O vereador propõe que a Secretaria da Saúde divulgue, no seu site, os medicamentos e os estoques disponíveis.

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Vereadores parabenizam a vencedora do Jornalista por um Dia

04/12/2012

Josiele da Silva foi a primeira colocada entre cerca de oito mil trabalhos inscritos

A premiação dos vencedores da 16ª edição do projeto Jornalista por um Dia, do jornal Pioneiro, ganhou destaque na sessão ordinária desta terça-feira (04/12). O nome da primeira colocada, Josiele Alves da Silva, de 12 anos, e dos 30 finalistas foram anunciados na última sexta-feira, na sede do periódico. Josiele ganhou um notebook. A escola municipal Erny de Zorzi, do distrito caxiense de Vila Oliva, da qual é aluna, obteve uma sala de inclusão digital, doada pela Caixa Econômica Federal.

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Morre o ex-vereador Pedro Rech

03/12/2012 - 09:50

O velório está sendo realizado no plenário da Câmara

O ex-vereador Pedro Rech faleceu de ataque cardíaco na madrugada desta segunda-feira. O velório está sendo realizado na Câmara Municipal. Uma missa será rezada às cinco horas da tarde. Após, o corpo do ex-vereador segue para o sepultamento no cemitério Santa Catarina.

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Legislativo caxiense homenageia o centenário do Recreio da Juventude

29/11/2012 - 22:05

O clube já contabiliza mais de 16 mil associados

Os cem anos do Recreio da Juventude foram motivo de celebração, na sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (29/11), no plenário da Casa. Com mais de 16 mil associados ativos, o clube recebeu o reconhecimento pela sua atuação no desenvolvimento da cidade. O 2º vice-presidente do Legislativo caxiense, Francisco Spiandorello, conduziu a cerimônia.

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Moção pede que Dilma sancione a distribuição de royalties do petróleo

29/11/2012

Amanhã, vence o prazo para a presidente tomar a decisão

A sanção do projeto de lei que altera os critérios de distribuição dos royalties do petróleo recebeu o apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio de moção. Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11), o requerimento obteve aprovação. Os autores estimulam a presidente Dilma Rousseff a sancionar o texto, que busca dividir todos os recursos arrecadados com a fonte de energia, entre todos os estados e município. Atualmente, só os entes produtores se beneficiam. Amanhã, vence o prazo para Dilma tomar a decisão.

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Melhoria da legislação de transporte de entulhos obtém aprovação

29/11/2012 - 20:36

A matéria será encaminhada para a sanção do prefeito municipal

A ampliação da legislação municipal que regula o transporte de entulhos de materiais de construção foi aprovada no Legislativo caxiense. O projeto de lei complementar, do vereador Gustavo Toigo/PDT, recebeu acolhida unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11). A proposta será encaminhada para a sanção do prefeito municipal.

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Aprovado o monitoramento com câmeras no entorno de casas noturnas

29/11/2012 - 20:34

Assinado por Mauro Pereira, o projeto seguirá para a sanção do prefeito

A obrigatoriedade do monitoramento com câmeras de segurança, dos arredores das casas noturnas do município, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11). A matéria, do vereador Mauro Pereira/PMDB, recebeu votos favoráveis de todos os parlamentares e seguirá para sanção do Executivo Municipal.

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Inconstitucionalidade de emenda à Lei Orgânica tem a votação adiada

29/11/2012

A matéria tenta estabelecer prazo para o Executivo se manifestar sobre documentos

A tentativa de estabelecer o prazo de 15 dias para que o Executivo Municipal se manifeste sobre processos ou documentos, enviados pelo Legislativo, teve a votação do parecer de inconstitucionalidade adiada por um dia. O pedido partiu do vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11). Ele disse querer melhor se apropriar do conteúdo da matéria.

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Adiada a votação sobre projeto que acaba com a cobrança de energia pela média

29/11/2012 - 20:32

Nunes pede que as companhias façam a medição mensal

A votação da inconstitucionalidade, no projeto de proibição da medição do consumo de energia elétrica pela média, será adiada por 15 dias. A solicitação partiu do próprio autor, vereador Renato Nunes/PRB, na plenária desta quinta-feira (29/11). Ele disse que pretende apresentar um substitutivo à matéria, a fim de adequá-la ao Código de Posturas do Município.

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Adaptação do site da Câmara fica com a apreciação adiada

29/11/2012 - 20:31

Guerra pretende adequar o sítio a pessoas com deficiência

A proposta de adaptação do site da Câmara Municipal de Caxias do Sul (www.camaracaxias.rs.gov.br) a pessoas com deficiência auditiva e visual teve a apreciação adiada. Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11), o autor da matéria, vereador Daniel Guerra/PSDB, pediu vistas do projeto por sete dias. A solicitação foi acatada pelos demais parlamentares. Conforme ele, o prazo será para analisar, junto aos setores da Casa, os prazos necessários para o ajuste e a adaptação do sítio eletrônico à nova resolução.

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