Está cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública a Proteção Social, que discutiria mortes no trânsito da cidade, na noite desta quinta-feira (17/10), devido à chuva. Em breve, será divulgada nova data para o encontro, a acontecer no Legislativo caxiense. Além da vereadora-presidente Paula Ioris/PSDB, integram o grupo parlamentar os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Gladis Frizzo/MDB, Renato Oliveira/PCdoB e Velocino Uez/PDT.

Estão adiadas, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei complementar 7/2019 (com substitutivo), que busca exigir a presença de, pelo menos, um tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em estabelecimentos públicos e privados de Caxias do Sul. A proposta tem a assinatura do ex-vereador Tibiriçá Maineri, hoje coordenador municipal de Acessibilidade. O pedido de adiamento por 15 dias coube ao vereador Paulo Périco/MDB, que encaminhará a matéria para análise de órgãos do comércio.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), foi discutido o projeto de decreto legislativo 15/2019, pelo qual a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário aprova a prestação de contas da gestão fiscal do município de Caxias do Sul. O período se refere ao segundo quadrimestre de 2019. Além do vereador-presidente Gustavo Toigo/PDT, integram o grupo parlamentar os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Elói Frizzo/PSB e Paulo Périco/MDB. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), foi discutido o projeto de lei complementar 5/2019, por meio do qual o Executivo Municipal pretende ampliar vagas para cargos de provimento efetivo (clique aqui e confira e tabela de cargos). O prefeito Daniel Guerra justificou que a medida se deve, entre outros fatores, a aposentadorias, exonerações e falecimentos. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Foi aprovado, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), o requerimento 154/2019, da Comissão do Idoso, presidida pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB. O documento solicita informações ao poder Executivo acerca do Programa Conviver, da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer. No pedido de informações, constam oito questionamentos, que devem ser respondidos em até 30 dias, como determina a Lei Orgânica.

Moção de apoio à PEC (proposta de emenda constitucional) 06/2019, em tramitação no Congresso Nacional e que modifica o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias para que inclua as guardas municipais de todas as cidades brasileiras na aposentadoria especial, foi aprovada pela maioria (17X2) dos parlamentares caxienses, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10). O texto (MC-19/2019) é assinado pelos vereadores Gladis Frizzo/MDB, Adiló Didomenico/PTB, Alceu Thomé/PTB, Kiko Girardi/PSD, Denise Pessôa/PT, Edi Carlos/PSB, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Rodrigo Beltrão/PT e Velocino Uez/PDT.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB lamenta que o fechamento do Postão 24 Horas tenha completado um ano, nesta quinta-feira (17/10). Ele critica a demora do Executivo em reabrir o pronto atendimento, que adotará a denominação de UPA Central 24 Horas. A estimativa inicial da secretaria Municipal da Saúde era de que o serviço reabrisse até 1º de abril deste ano, mas o prazo já ultrapassou em sete meses.

Há exato um ano, a Prefeitura de Caxias do Sul realizava o fechamento do Postão 24h. O tema pautou o pronunciamento do vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10). Para ele, essa é uma data de tristeza, pois, ao longo do período, muitas pessoas sofreram e perderam a vida. Na ótica dele, o motivo seria a desconstrução da saúde do município, promovida pelo prefeito Daniel Guerra.

O vereador Edson da Rosa/MDB participou da comemoração anual da comunidade senegalesa de Caxias do Sul, o Grand Magal de Touba, na manhã desta quinta-feira (17/10), no Clube Gaúcho. A celebração lembra a partida do líder religioso Cheikh Ahmadou Bamba Mbacké para o exílio, em 1895.

Inscritas no projeto Escola Atenta ao Bullying, as escolas estaduais Clemente Pinto e Irmão José Otão foram avaliadas por Felipe Gremelmaier/MDB. O vereador visitou as duas instituições, respectivamente localizadas nos bairros Rio Branco e Panazzolo, para conhecer ações preventivas desenvolvidas entre professores e alunos.

O vereador Rafael Bueno/PDT usou a tribuna do Legislativo na manhã desta quinta-feira (17/10) para reiterar críticas à gestão da saúde em Caxias do Sul, principalmente em relação ao Postão 24 horas, fechado há um ano para reformas e sem previsão de ser aberto, precarizando o atendimento da população, que precisa se deslocar a UPA da Zona Norte.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), ocuparam a Tribuna da Câmara os representantes da União das Associações de Bairro (UAB), Valdir Walter, presidente da entidade, e Lucas Diel, presidente do bairro Exposição e diretor jurídico da UAB.

Os parlamentares acolheram, nesta quinta-feira (17/10), a proposta de incluir a Festa do Divino Espírito Santo do distrito de Vila Seca no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul. O projeto de lei (70/2019) que trata do tema foi protocolado pelo vereador Edio Elói Frizzo/PSB e passou em segunda discussão com o voto unânime do plenário.

A jornalista Fabiana de Lucena assumiu, nesta semana, a chefia da Comunicação Social do Legislativo caxiense. O setor abrange assessoria de imprensa, relações públicas e a TV Câmara Caxias (Canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br). A profissional foi nomeada pelo presidente Flávio Cassina na última quarta-feira (16/10). O convite para o cargo partiu da Mesa Diretora da Casa, após a saída do jornalista e ex-vereador Zoraido Silva.

A mortalidade infantil em Caxias do Sul foi alvo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde. O requerimento nº 153/2019 discorre a respeito e recebeu aprovação, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (17/10). A partir de agora, o Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo, conforme determina a Lei Orgânica. 

O projeto de lei (PL) 240/2017, que pretende instituir em Caxias do Sul o evento "Bênção na Praça", foi apreciado em primeira discussão na sessão ordinária do Legislativo desta quinta-feira (17/10). A matéria é assinada pelo vereador Velocino Uez/PDT e retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.

O Legislativo caxiense foi informado pelo prefeito municipal, Daniel Guerra, que ele não virá à Câmara prestar esclarecimentos sobre a Administração. O chefe do Executivo enviou o ofício (documento Poder Executivo 392/2019) ao Parlamento, com o comunicado, no início da tarde da última terça-feira (15/10). O convite formal havia sido aprovado na sessão ordinária de 3 de outubro passado, a partir do requerimento 149/2019, assinado pelos vereadores Rodrigo Beltrão/PT, Alceu Thomé/PTB e Velocino Uez/PDT. O convite está previsto na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Casa.

O vereador Gustavo Toigo/PDT esteve presente, nesta quarta-feira (16/10), no evento realizado pela Associação Passo do Vinho na programação da 1ª Semana Municipal da Gastronomia de Caxias do Sul. Foi realizada a palestra “Critérios utilizados pelos restaurantes para escolha de restaurantes”, ministrada pela mestre em Turismo, Carin Fabrim, seguida de almoço harmonizado com vinhos da associação, como forma de divulgar o patrimônio enoturístico local.

Durante a sessão desta quinta-feira (17/10), Felipe Gremelmaier/MDB abordou a participação de Caxias do Sul em movimentos regionais. O vereador afirmou que há falta de diálogo por parte do Executivo e isso influencia na economia do município.

Representando a Organização Não Governamental (ONG) Engenharia Solidária, Rejane Rech ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores, na manhã desta quinta-feira (17/10), para explicar o trabalho realizado pela entidade. A ONG surgiu em 2015 e tem o objetivo de gerar renda para a proteção de animais.