O Dia Mundial sem Carro foi o assunto trazido pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (22/09). “O Dia Mundial sem Carro é uma data internacional celebrada em 22 de setembro em cidades do mundo todo e tem como objetivo estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram ao veículo”, explicou a parlamentar. Para Tatiane, é importante estimular que a população crie novos hábitos, mas que isso só é possível quando as políticas públicas incentivam e criam oportunidades para tal.

Os moradores relataram que na proximidade do número 488, ocorreu um afundamento da via

Entre os dias 25 de setembro e 02 de outubro, a Casa do Povo contará com uma programação especial alusiva à Semana do Legislativo e aos 128 anos do Parlamento Caxiense.

Na última sexta-feira (18/09), o vereador Rodrigo Beltrão/PSB recebeu, em seu gabinete, a ilustre visita de Roberto Faleiro para a entrega de uma compilação de realizações efetuadas pelo homenageado

As lojas que levavam alusão ao seu nome faziam parte da história das equinas da Avenida Júlio de Castilhos e rua Garibaldi

A solicitação feita pelo parlamentar refere-se a iluminação nos canteiros centrais e vias laterais

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, e outros parlamentares receberam, nesta quinta-feira (17/09), a visita do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e de membros do secretariado caxiense. A reunião aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e serviu para a apresentação da proposta de alteração nas diretrizes do transporte coletivo. Outros projetos, também protocolados hoje, mexem na carreira de professores. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões da Casa. Daneluz prometeu agilidade na apreciação das proposições.

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09), a criação da Feira do Vinho de Caxias do Sul, contida no projeto de lei 66/2019, já sob a forma de substitutivo, ambos assinados pelo parlamentar Velocino Uez/PTB. O autor quer permitir a realização em diversos pontos da cidade. Atualmente, a feira acontece apenas na Praça Dante Alighieri. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

Isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), os aposentados, pensionistas ou inativos, com mais de 60 anos de idade, os aposentados por invalidez sem limite de idade e os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social é o objetivo do projeto de lei complementar 20/2020. A matéria é de autoria do Executivo Municipal e foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PSB, o requerimento 42/2020 foi aprovado por unanimidade, pelos demais parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O pedido de informações, contido no documento, questiona o Poder Executivo Municipal sobre a atual estrutura, funcionamento e serviços prestados pelo canil municipal, além de perguntas sobre o projeto de lei 87/2020, apresentado na semana passada por integrantes do governo, para a construção de novo espaço. A Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.

O requerimento 41/2020 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O documento solicita informações ao Executivo Municipal acerca do Complexo Turístico e Cultural da MAESA e tem autoria dos vereadores Renato Oliveira/PCdoB, Denise Pessôa/PT e Alberto Meneguzzi/PSB. O Executivo tem até 30 dias para enviar as respostas aos questionamentos.

Confira as fotos da 483ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

Uma alteração na lei complementar 189/2002 (Plano Diretor de Esgotamento Sanitário) foi aprovada em sessão extraordinária desta terça-feira (15/09). A unanimidade dos vereadores votou favoravelmente ao projeto de lei complementar 19/2020, por meio do qual o Executivo pretende garantir a manutenção e a ampliação de redes coletoras unitárias. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

O desconto na cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo permanecerá nos atuais 15%. A definição resultou da votação, em sessão extraordinária desta terça-feira (15/09), onde os 11 votos favoráveis ao projeto de lei complementar 14/2020 se tornaram insuficientes, para mexer no índice. Faltou um voto para a aprovação. De autoria do Executivo, a matéria recebeu dez votos contrários.

O vereador Rodrigo Beltrão/PSB solicitou o conserto/manutenção de um bueiro entupido na Rua José Marta, no Bairro Rio Branco. Após o início da obra o parlamentar relatou satisfação com a realização da mesma e demonstrou a sua importância.

Na sessão ordinária desta terça-feira (15/09), foi discutido o projeto de lei complementar 18/2020, por meio do qual o Executivo Municipal busca alterar a nomenclatura do cargo de agente tributário para auditor fiscal da Receita Municipal. A medida mexe na lei 3.452/1990 e na lei complementar 409/2012. Para a Prefeitura, a mudança facilitará na identificação do profissional que atua na área de auditoria fiscal tributária. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Na sessão ordinária desta terça-feira (15/09), o vereador Velocino Uez/PTB demonstrou preocupação quanto a possíveis prejuízos aos agricultores, ocasionados pela reforma tributária, proposta pelo governo do estado. Repercutiu documento, entregue pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) ao governador Eduardo Leite. Nele, a entidade se posicionou contrária à elevação das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e vinho, em áreas rurais, e a extinção das isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da cesta básica, como leite, ovos e pão.

No grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (15/09), o vereador Renato Oliveira/PCdoB apresentou as respostas de pedido de informações, aprovado na sessão ordinária do último dia 30 de julho. O documento solicitava dados ao Executivo Municipal, a respeito de obra, na galeria pluvial, projetada e em execução para o binário, na Avenida Dr. Mário Lopes, no Bairro Fátima Baixo.

A reunião ocorrida no dia 11 de setembro na sala de reuniões da Presidência da Câmara Municipal mediada pelo Vereador Rodrigo Beltrão/PSB, teve como objetivo a entrega e discussão do manifesto da PAC - Proteção Animal Caxias e SOAMA que trata a respeito da construção/permuta do terreno do Canil Municipal.

Diversos moradores relataram ao parlamentar que a iluminação é deficiente e muitas lâmpadas estão queimadas nos diversos pontos de iluminação presentes no parque.