Com a finalidade de conhecer mais do trabalho executado pela Proteção Animal Caxias (PAC) - entidade sem fins lucrativos que fiscaliza maus-tratos contra animais – o vereador Rodrigo Beltrão/PSB visitou a sede da associação na tarde desta terça-feira (07/10). O parlamentar foi recebido pela diretora da entidade, Cátia Giesch, que mostrou as atividades desenvolvidas no local.

Na sessão ordinária desta terça-feira (06/10), foi aprovada a autorização legislativa para que o Executivo possa abrir crédito no orçamento de 2020, na ordem de R$ 100 mil, em favor da Fundação de Assistência Social (FAS). Os recursos serão utilizados para a aquisição de equipamentos e material, para a APAE. O projeto de lei 90/2020 irá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

Está adiada por 15 dias, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do projeto de lei 56/2017, por meio do qual o vereador Rodrigo Beltrão/PSB pretende garantir a afixação de cartazes, em açougues e estabelecimentos do gênero, para indicar a procedência das carnes. Só que, na sessão ordinária desta terça-feira (06/10), foi aprovado um pedido de vista, feito pelo vereador Adiló Didomenico/PSDB. O tucano quer analisar melhor a matéria.

O projeto de lei 96/2019, de autoria do vereador Paulo Périco/MDB, foi arquivado na sessão ordinária desta terça-feira (06/10). A matéria buscava instituir a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT, nas unidades de saúde e creches municipais de Caxias do Sul, a fim de realizar uma triagem precoce para o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em crianças. Porém, teve parecer de inconstitucionalidade aprovado pela unanimidade dos parlamentares.

O Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão (InSaúde) foi alvo de pedido de informações do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (06/10). A terceirizada é a administradora da Unidade Pronto Atendimento (UPA) Central. O Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Na manhã desta terça-feira (06/10) vereadoras, servidoras e estagiárias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul se reuniram em ato de apoio ao Outubro Rosa.

Após ser aprovado por unanimidade na sessão ordinária de hoje (06/10), a Prefeitura de Caxias do Sul deverá responder questionamentos contidos no requerimento 44/2020, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PSB. As questões são acerca de duas Leis Complementares que discutem a regularização arquitetônica e urbanística nas áreas de Bacia de Captação. O Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas.

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) foi alvo de críticas do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão desta terça-feira (06/10). O programa visa fornecer mais flexibilidade aos sistemas de ensino, na oferta de alternativas como escolas comuns inclusivas, ou seja, fica a critério dos pais a escolha de qual instituição matricular os filhos.

Confira as fotos da 491ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

O vereador Rodrigo Beltrão/PSB solicitou informações sobre o Serrano Legal. Verifica-se a existência de duas leis para regularização arquitetônica e urbanística nas áreas de Bacia de Captação, dentre elas Serrano Legal - Lei Complementar nº 308, de 24 de setembro de 2008 e PREFAZA - Lei Complementar nº 523, de 19 de dezembro de 2016.

O uso de certificado digital, na assinatura de documentos, já é realidade na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Prevista na Resolução de Mesa 1.014/A, de 29 de setembro de 2020, a assinatura digital foi utilizada nesta semana, pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, no encaminhamento de ofícios ao Executivo.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/10), foi debatida a autorização legislativa para que o Executivo possa abrir crédito no orçamento de 2020, na ordem de R$ 100 mil, em favor da Fundação de Assistência Social (FAS). Os recursos serão utilizados para a aquisição de equipamentos e material, para a APAE. O projeto de lei 90/2020 retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

As frequentes aglomerações de jovens no período noturno no entorno de bares situados no bairro Petrópolis - especialmente na Rua Francisco Getúlio Vargas, nas proximidades da Universidade de Caxias do Sul (UCS) - têm preocupado os moradores da região. As algazarras em período noturno durante um período de isolamento social foram tema de uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira, intermediada pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB, teve a presença do secretário Municipal de Urbanismo (SMU), João Uez, o diretor de fiscalização Rodrigo Lazzarotto, o capitão do 12º BPM Jorge Mascarin e o presidente da Associação de Moradores (AMOB) do bairro Petrópolis, Tales Boff Sausen.

Confira as fotos da 490ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

Demanda antiga da Comissão do Idoso da Câmara Municipal visando maior justiça social, a isenção de IPTU para os idosos de Caxias do Sul foi conquistada.

Confira as fotos da 488ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

A prestação de contas do Executivo ao Legislativo, sobre o balanço financeiro até agosto de 2020, foi feita na tarde desta quarta-feira (30/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O detalhamento econômico coube aos secretários Gilmar Santa Catharina (Receita) e Paulo Dahmer (Gestão e Finanças), com a presença do prefeito Flavio Cassina. Eles vieram acompanhados pelos servidores Jenifer Sachtig (diretora de Orçamento) e Luis Finkler (controlador-geral). Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo, o vereador Gustavo Toigo/PDT conduziu a audiência pública de hoje.

Na tarde desta quarta-feira (30/09), o vereador Rodrigo Beltrão/PSB, intermediou um encontro entre representantes de empresas de transporte de passageiros e o Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Alfonso Willembring Júnior, para tratar da possibilidade de flexibilização dos valores de vistorias e demais licenças semestrais obrigatórias.

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, protocolou, nesta terça-feira (29/09), um pedido de informações ao Executivo, onde solicita esclarecimentos sobre o funcionamento, fiscalização e protocolos de contenção ao Coronavírus adotados pelo InSaúde, na UPA Central. Os questionamentos se baseiam em denúncias e informações recebidas de funcionários da unidade de pronto atendimento.

Às 14h desta quarta-feira (30/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para a apresentação da gestão fiscal do município, referente ao 2º quadrimestre de 2020. Representantes do Executivo farão a explanação aos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.