Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Vereador Rafael Bueno e deputada federal Denise Pessôa articulam emendas para Caxias
17/03/2023 - 17:21
Parlamentares trataram de ações para melhorar a qualidade de vida da população em reunião nesta sexta-feira (17/3)
O vereador Rafael Bueno/PDT e a deputada federal Denise Pessôa/PT se reuniram na tarde desta sexta-feira (17/3) no escritório da parlamentar, em Caxias do Sul, para tratar de questões relacionadas ao município. O pedetista comentou sobre a possibilidade da destinação de emendas para áreas importantes do município, como a assistência social e a saúde, e a petista se comprometeu em colaborar com a cidade.
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Vereador Lucas Diel e presidente da UAB, fiscalizam ruas dos bairros Reolon e Cidade Nova
17/03/2023 - 16:25
A fiscalização aconteceu na tarde desta sexta-feira
O vereador e líder de governo Lucas Diel/PDT, esteve nesta sexta-feira (17/03), com o presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, fiscalizando as ruas dos bairros Reolon e Cidadde Nova.
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Comissão Processante decide dar continuidade ao processo de cassação contra o vereador Sandro Fantinel
17/03/2023 - 15:37
O grupo iniciará a fase de instrução, para apurar suposta quebra de decoro parlamentar
A Comissão Processante, que apura pedidos de cassação contra o vereador Sandro Fantinel/Sem Partido, emitiu parecer prévio e decidiu, nesta sexta-feira (17/03), dar continuidade ao processo. Nos termos do decreto-lei 201-1967, o grupo determinou o início da fase de instrução, para atos, diligências e audiências que se fizerem necessários, a fim de averiguar suposta quebra de decoro parlamentar de Fantinel.
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Câmara de Caxias do Sul estimula destinação de IR a fundos municipais
17/03/2023 - 13:52
Campanha que ensina usar imposto de renda devido em benefício de crianças e adolescentes e pessoas idosas foi apresentada pela Mesa Diretora nesta sexta-feira (17/03)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul apresentou à imprensa, nesta sexta-feira (17/03), a campanha publicitária institucional “Destine Solidariedade: deixe seu imposto de renda aqui em Caxias do Sul”. A iniciativa estimula e ensina os contribuintes que fazem a declaração completa a usarem o imposto de renda (IR) devido em benefício de crianças e adolescentes e pessoas idosas, por meio da sua destinação a fundos municipais, os quais, para existirem e se transformarem em leis precisam de aprovação dos vereadores.
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Líder de governo é convidado para o Acqua Fest
17/03/2023 - 10:35
Ação vai celebrar o Dia Mundial da Água e aniversário do SAMAE
O vereador e líder de governo, Lucas Diel/PDT, recebeu na tarde desta quinta-feira (16/03), junto ao presidente da Casa, Zé Dambrós/PSB,  convite para ação que vai celebrar o Dia Mundial da Água e aniversário de 57 anos do SAMAE, o "Acqua Fest". A entrega foi conduzida pelo diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE), Gilberto Melleti e pela coordenadora de comunicação e relações institucionais, Andréia Copini.
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Marisol Santos visita locais de atendimento a superdotados em Porto Alegre e São Leopoldo
17/03/2023 - 07:54
Vereadora cumpriu agenda da Frente Parlamentar das Altas Habilidades
A vereadora Marisol Santos/PSDB, presidente da Frente Parlamentar das Altas Habilidades/Superdotação, visitou na quarta-feira (15/03) dois locais de atendimento ao público superdotado na grande Porto Alegre. 
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Legislativo autoriza o município a firmar convênio com a FUCS para serviços médico-veterinários
16/03/2023 - 19:22
O atendimento de caninos e felinos resgatados pela Secretaria do Meio Ambiente será diuturno
Em sessão extraordinária desta quinta-feira (16/03), foi aprovado o projeto de lei 26/2023 (com mensagem retificativa), por meio do qual o Executivo pediu autorização ao Legislativo. Com o aval da Câmara, a Prefeitura firmará convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), para serviços médico-veterinários. Para se tornar lei municipal, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Vereadora celebra aprovação de convênio para castração de cães e gatos
16/03/2023 - 16:31
Tatiane Frizzo trabalha nesse projeto desde 2019
A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 26/2023, nesta quinta-feira (16/03), que autoriza o convênio entre Poder Executivo Municipal e Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS). A autorização viabiliza serviços de plantão médico-veterinário, exames e internação de animais resgatados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul (SEMMA), esterilizações cirúrgicas de caninos e felinos pertencentes a tutores de baixa renda ou que não possuam tutor e para fins de controle populacional.
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Vereadores aprovam nova reforma da Previdência dos Servidores Públicos Municipais
16/03/2023 - 16:30
A Prefeitura justificou a necessidade de ajustes na legislação sancionada em dezembro passado
Uma nova reforma previdenciária do funcionalismo público municipal foi aprovada pela maioria dos vereadores (16 X 5), em sessão extraordinária desta quinta-feira (16/03). A mensagem retificativa 1/2023, que alterou o projeto de lei complementar 8/2023, ambos de autoria do Executivo, promove ajustes e acrescenta novos dispositivos na legislação sancionada em 21 de dezembro passado (as leis complementares 716/2022 e 717/2022) e na lei complementar 241/2005 (que trata do regime de previdência do município). Para entrar em vigor, a mais recente alteração, deliberada hoje pelos parlamentares, passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Semana Naiara Soares Gomes poderá ser instituída em Caxias
16/03/2023 - 16:13
Com foco na defesa dos direitos da criança e do adolescente, a proposta só depende da sanção do Executivo para entrar em vigor
O projeto de lei que busca instituir no Calendário Oficial de Caxias do Sul a Semana Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Naiara Soares Gomes (PL 29/2023) recebeu aprovação unânime do plenário caxiense nesta quinta-feira (16/03). Para vigorar, a proposição só depende da sanção do Executivo. São autores da matéria os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que vigorou até o início deste mês presidida pelo vereador Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS. Também são autores: Alexandre Bortoluz/PP, Clovis de Oliveira/PTB (Xuxa), Estela Balardin/PT, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT, Marisol Santos/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB e Tatiane Frizzo/PSDB.
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Zé Dambrós é convidado para ação que vai celebrar o Dia Mundial da Água em Caxias do Sul 
16/03/2023 - 15:32
O presidente do Legislativo recebeu a visita do diretor-presidente do Samae, Gilberto Meletti 
O presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Dambrós/PSB recebeu na tarde desta quinta-feira (16/03), na Sala da Presidência, o diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Gilberto Meletti e a coordenadora de comunicação e assessora de Relações Institucionais da autarquia, Andréia Copini. O objetivo dos integrantes do Samae foi entregar ao parlamentar o convite para o “Acqua Fest”, evento alusivo ao Dia Mundial da Água e ao aniversário de 57 anos do Samae.
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Imagens da 274ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
16/03/2023 - 14:21
Confira momentos da plenária desta quarta-feira (15/03/2023), conduzido pelo presidente Zé Dambrós / PSB
Confira momentos da plenária desta quarta-feira (15/03/2023), conduzido pelo presidente Zé Dambrós / PSB
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Imagens da 275ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
16/03/2023 - 14:17
Confira momentos da plenária desta quinta-feira (16/03/2023), conduzido pelo presidente Zé Dambrós / PSB
Confira momentos da plenária desta quinta-feira (16/03/2023), conduzido pelo presidente Zé Dambrós / PSB
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Caxias do Sul terá plantão veterinário 100% gratuito 24 horas por dia e sete dias por semana
16/03/2023 - 13:44
Vereador Rafael Bueno relatou o projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (16/03) estabelendo parceria entre Município e UCS
O vereador Rafael Bueno/PDT enfatizou nesta quinta-feira (16/03) a importância da aprovação do projeto de lei do Poder Executivo que autorizou convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs) que viabilizará os serviços de plantão médico-veterinário, exames e internação de animais resgatados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). O projeto também abrange a castração de cães e gatos de tutores de baixa renda, ou que não têm dono, visando ao controle populacional. O atendimento ocorrerá 24 horas por dia nos sete dias por semana.
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Projeto visa inserir cargos de conselheiro tutelar em lei específica
16/03/2023 - 11:43
A matéria, que altera a lei de diretrizes orçamentárias 2023, é de autoria do poder Executivo, passou em primeira discussão e retornará a plenário para votação final
O projeto de lei nº 28/2023, que busca alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2023 (8.864/2022), inserindo os atuais 10 conselheiros tutelares em lei específica e com remuneração equivalente a um cargo em comissão de nível 7 (CC7- R$ 5.810,59), passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (16/03). A matéria é de autoria do poder Executivo e voltará a plenário para segunda discussão e votação final.
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Felipe Gremelmaier destaca Caxias Rota Sabor & Aventura em sessão do Legislativo
16/03/2023 - 09:45
Parlamentar ressaltou importância da união entre empreendedores, entidades e Poder Público em prol do turismo
Em uma experiência sensorial com olhos vendados, um grupo conheceu o Caxias Rota Sabor & Aventura, um roteiro turístico que oferece histórias e múltiplas vivências nas zonas rural e urbana da cidade.
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Vereador Juliano Valim tem demanda atendida no bairro Jardim Iracema
16/03/2023 - 09:38
A demanda consistiu em pintura do quebra-molas
O Vereador Juliano Valim realizou pedido ao Executivo (protocolo nº. 2022/10060214448). Esta é uma demanda damoradora Deonilce Minetto.
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Ricardo Zanchin atenta para impactos aos municípios com as propostas de reforma tributária
15/03/2023 - 19:22
O vereador também criticou o ministro da Economia pelos movimentos de ampliação de tributos
Possíveis impactos para os municípios, a partir dos projetos de reforma tributária, foram apontados pelo vereador Ricardo Zanchin/NOVO, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/03). O parlamentar mencionou que tramitam, na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PEC) 45/2019 e, no Senado, a PEC 110/2019. Atentou que as medidas, se entrarem em vigor, mudarão a forma de repartição dos impostos com estados e cidades.
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Líder de governo visita escola Abramo Eberle
15/03/2023 - 17:10
O vereador conheceu a estrutura da escola
Na tarde desta segunda-feira (13/03), o vereador e líder de governo Lucas Diel/PDT, visitou a Escola Estadual de Ensino Fundamental Abramo Eberle localizada no Bairro Cristo Redentor, na presença da diretora Adriana Carrazoni Duarte Sitta.
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Vereador Diel e presidente da UAB, visitam bairros de Caxias do Sul
15/03/2023 - 17:07
As visitas aconteceram no bairro Villa Lobos e bairro Vergueiros
Na tarde de segunda-feira (13/03), o vereador Lucas Diel/PDT e o presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, visitaram os bairros Villa Lobos e Vergueiros.
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