Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (02), os indicados à comenda Percy Vargas de Abreu e Lima. Os homenageados são a Associação Caxiense de Auxílio aos Necessitados (SCAN) e Jorge Gilberto Leite. A cerimônia ocorrerá durante sessão solene do dia 7 de dezembro.

A reabertura de apreciação ao projeto que trata da proibição de fumar em recintos fechados foi adiada por três dias, quando entrou na pauta da sessão desta quarta-feira (01). A solicitação coube ao vereador Renato Nunes (PRB). Ele afirmou que, no período, pretende formular emendas à proposição. Originalmente de autoria de Vinicius Ribeiro/PDT, a matéria conta com dois substitutivos. A discordância de Nunes refere-se ao segundo, assinado por Elói Frizzo/PSB e Geni Peteffi/PMDB. O parlamentar pretende ampliar o valor da multa, que, no texto, indica 30 VRMs (valores de referência municipal) para o indivíduo que fumar em recintos proibidos, tanto públicos quanto privados. Cada VRM corresponde a R$ 19,37.

Por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (01), os vereadores derrubaram o veto total do Executivo ao projeto de lei que obriga a realização do teste da orelhinha em recém-nascidos, na rede municipal de saúde. De autoria de Assis Melo/PCdoB, a proposição trata da chamada Triagem Auditiva Neonatal Universal (TANU), a ser realizada nos hospitais de Caxias do Sul. A matéria havia sido aprovada na sessão ordinária do último dia 4 de agosto. O texto também determina que o exame seja gratuito nos hospitais e maternidades conveniados ou mantidos pelo poder público. A prefeitura alegou vício de origem, por entende que a proposta se intrometia nas suas atribuições.

Começou a ser discutido, na sessão desta quarta-feira (01), o projeto de lei do Executivo que objetiva prorrogar, por dois anos, o período que dispõe o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) para procedimentos de corte ou desbaste de árvores exóticas do gênero eucalyptus spp e pinnus, localizados em áreas de propriedade da autarquia.

Emendas ao orçamento podem ser apresentadas até amanhã (30)

Na tarde deste sábado (27), a partir das 16h, será a vez de o Interior de Caxias do Sul receber o projeto Câmara vai aos Bairros, na edição de encerramento da iniciativa da Câmara Municipal, em 2010. O distrito de Vila Oliva sediará o encontro entre vereadores e comunidade. Representantes das localidades vizinhas também deverão participar. A reunião acontecerá no salão paroquial da comunidade.