Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Debatido projeto que restabelece gratuidades para avaliadores de AMOB no transporte coletivo

09/11/2017 - 15:10

A Comissão de Desenvolvimento Urbano quer sustar parte de recente decreto do prefeito municipal

Restabelecer passe livre a um avaliador popular por associação de bairro (AMOB), no sistema de transporte coletivo urbano, é o objetivo do projeto de decreto legislativo 21/2017, discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (09/11). De autoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB, o texto quer sustar o artigo 7º (caput e parágrafos 1º ao 3º) e o 8º do decreto 19.045, de 17 de agosto de 2017, despachado pelo prefeito Daniel Guerra. O projeto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Plenário aprova pedido de informações sobre subsídio do Secretário de Segurança

09/11/2017 - 14:47

Assinada pelo vereador Rafael Bueno/PDT, a solicitação direcionada ao Executivo caxiense diz respeito a José Francisco Mallmann

O plenário do Legislativo caxiense aprovou, nesta quinta-feira (09/11), pedido de informações sobre vencimentos do titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS). Protocolada na Casa pelo vereador Rafael Bueno/PDT, a solicitação que será remetida ao poder Executivo diz respeito ao secretário José Francisco Mallmann. De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para responder ao Legislativo.

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Paula Ioris reflete sobre atuação e cenário femininos

09/11/2017 - 13:36

Para a parlamentar, a mulher tem ocupado espaços importantes na sociedade, mas ainda sofre com a violência

O cenário feminino pautou o pronunciamento da vereadora Paula Ioris/PSDB na sessão ordinária desta quinta-feira (09/11). A tucana destacou ações que valorizam a atuação das mulheres no meio social e alertou para a violência contra elas.

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Apae faz chamamento à comunidade para campanhas beneficentes

09/11/2017 - 12:09

Para arrecadar fundos, está sendo comercializado um lote de espumantes alusivo aos 60 anos da entidade

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) fez um chamamento à comunidade para as atuais campanhas beneficentes da instituição. Com o objetivo de arrecadar fundos e consequente custeio de despesas, está sendo comercializado um lote de espumantes alusivo aos 60 anos da Apae. Também foi lançado recentemente o Calendário Apae 2018.

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Coordenação da 17ª Parada Livre divulga evento que ocorre no próximo domingo

09/11/2017 - 10:47

Da tribuna do Legislativo caxiense, toda comunidade foi convidada a prestigiar a iniciativa, que ocorre na Praça Dante Alighieri

“Cure a doença que existe no seu preconceito” é o tema da 17ª Parada Livre de Caxias do Sul, prevista para as 15h do próximo domingo (12/11), na Praça Dante Alighieri, com shows e presença de drag queens. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09/11), a partir de cedência de espaço por acordo de líderes, o coordenador da Comissão da Parada Livre 2017, Sandro Maurício da Silva, ocupou a tribuna para divulgar o evento e convidar a comunidade de Caxias e da região a participar. No dia, haverá apresentação de Valma Classic Kieer & Giovanna Playmobil.

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Toigo apresenta turismo industrial em evento nacional

08/11/2017 - 15:21

O vereador representa o Legislativo no II Congresso Brasileiro de Turismo Industrial, em São Bernardo do Campo (SP)

  O projeto de Turismo Industrial em implantação em Caxias do Sul e região será apresentado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT no II Congresso Brasileiro de Turismo Industrial, em São Bernardo do Campo (SP), que ocorre nesta quinta e sexta-feira (9 e 10/11). O parlamentar representa o Legislativo caxiense.

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Possibilidade do Refis Caxias não ocorrer em 2017 preocupa Cassina

08/11/2017 - 12:12

Petebista destacou que o Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul beneficia, principalmente, os pequenos empreendedores

O Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul (Refis Caxias), que prevê o parcelamento de débitos, tributários ou não, devidos por pessoas físicas e jurídicas ao município, foi pautado pelo vereador Flavio Cassina/PTB. Durante a sessão desta quarta-feira (08/11), a iniciativa, que teve seis edições até aqui, foi definida pelo petebista como um eficaz meio de encontrar uma solução equilibrada entre os interesses da administração municipal e dos contribuintes.

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Vereador pede flexibilização nas exigências para pedidos de poda corretiva em residências

08/11/2017 - 12:01

Com mais de 600 pedidos e 14 atendimentos por mês, Adiló espera sensibilidade

O vereador Adiló Didomênico do PTB reinterou a necessidade de flexibilizar a aplicação da legislação sobre podas corretivas, corte e plantio de árvores em Caxias do Sul.

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Velocino Uez aponta redução nos serviços de monitorias de escolas municipais

08/11/2017 - 11:48

Segundo o vereador, um aluno chegou a ser comunicado por telefone de que não terá mais o auxílio

A redução nos serviços de monitorias e até o risco de fechamento de escolas do município com atenção especial foram lamentados pelo vereador Velocino Uez/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (08/11), o parlamentar exemplificou a partir da situação de um menino deficiente que sofre com transtornos e crises mentais. “No Interior da 4ª Légua, um desses colégios irá fechar. A pouco mais de um mês para se encerrar o ano letivo, o avisaram por telefone de que não precisava ir à escola”, lastimou. Conforme o pedetista, muitos desses alunos já se encontram sem perspectivas acerca de onde irão estudar.

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Périco trata de alerta sobre empresa da UPA e Cpers

08/11/2017 - 11:38

Vereador lembrou que em agosto apontou risco de o Executivo contratar a IGH, que já tinha problemas pelo País

O vereador Paulo Périco/PMDB usou a tribuna nesta quarta-feira (8/11) para lembrar que em 28 de agosto alertou o Poder Executivo sobre o risco de contratar a empresa IGH para atuar na UPA Zona Norte. O parlamentar se pronunciou diante da notícia de que a empresa, em menos de dois meses de serviços prestados, foi autuada por irregularidades pelo Ministério do Trabalho.

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Câmara valoriza a Brigada Militar pelos 180 anos de trabalho

08/11/2017 - 11:33

Em nome da corporação, o comandante Ribas recebeu a homenagem prestada durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08/11)

O Parlamento caxiense agradeceu e valorizou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08/11), o trabalho desenvolvido pela Brigada Militar (BM) em território gaúcho há 180 anos. Em nome da corporação, o major Jorge Emerson Ribas, comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), recebeu a homenagem, cuja cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Felipe Gremelmaier/PMDB.

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Mário Michelon recebe Prêmio Caxias 2017

07/11/2017 - 20:52

Músico e compositor teve homenagem com troféu, canções e poesias em sessão solene no Legislativo

Em uma sessão solene marcada por música e poesia, Mário Michelon recebeu da Câmara Municipal o Prêmio Caxias 2017 na noite desta terça-feira (7/11). Por iniciativa do vereador Adiló Didomenico/PTB, o professor e músico teve a homenagem aprovada por unanimidade pelo Legislativo.

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Terceirização do PA 24hs será pauta de audiência pública

07/11/2017 - 16:36

Comissão de Saúde do Legislativo anunciou assembleia para o dia 27 após receber Sindiserv e funcionários do Postão

A informação de que o Executivo encaminha a terceirização dos serviços do Pronto Atendimento Postão 24hs junto às empresas que se habilitaram à licitação da UPA Zona Norte levou a Comissão de Saúde e Meio Ambiente a alterar de última hora a pauta da reunião desta terça-feira (7). O encontro, solicitado pelo Sindiserv, reuniu os integrantes da Comissão e uma delegação de funcionários do Postão. Após relato das carências na rede pública de saúde, e diante da informação de que a Administração encaminha processo de terceirização d do PA 24hs solicitando orçamento às empresas que participaram da licitação da UPA Zona Norte, a Comissão agendou Audiência Pública para tratar do assunto

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Situação dos profissionais da Educação Infantil preocupa Gladis Frizzo

07/11/2017 - 14:46

Demissão de educadores e decisão municipal de tirar o EJA de dez escolas foram assuntos levados à tribuna

Em sessão ordinária desta terça-feira (07/11), a vereadora Gladis Frizzo/PMDB demostrou a sua preocupação com a situação de instabilidade dos profissionais da Educação Infantil, no município. Segundo ela, existem 46 escolas dessa modalidade, na rede municipal, e é preciso considerar não somente os profissionais, mas, também, o impacto de demissões, para as crianças atendidas, que têm de quatro meses a cinco anos de idade.

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Debatido projeto de decreto legislativo que aprova a gestão fiscal do município

07/11/2017 - 14:31

O parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico se referiu ao 2º quadrimestre de 2017

Na sessão ordinária desta terça-feira (07/11), foi discutido o projeto de decreto legislativo 20/2017, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. A matéria aprova a gestão fiscal do município, com parecer referente ao 2º quadrimestre de 2017. Também fazem parte do grupo parlamentar os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Chico Guerra/PRB, Elói Frizzo/PSB e Flavio Cassina/PTB.

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Legislativo caxiense é contrário a novo aumento nas contas de energia elétrica

07/11/2017 - 14:19

Os vereadores se opuseram ao reajuste de 42,8%, que já vale neste mês de novembro

A moção (28/2017) contrária a novo aumento, nas contas de energia elétrica, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (07/11). A partir da iniciativa de Adiló Didomenico/PTB, 22 vereadores assinaram o texto, que será enviado a diversas autoridades. O requerimento apontou que, neste mês de novembro, passa a valer um reajuste de 42,8%, sendo R$ 5,00 para cada 10 kWh consumidos, na bandeira 2 vermelha, conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

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Aprovada a exigência de sinalização sonora em elevadores de prédios comerciais

07/11/2017 - 14:03

A proposta é de autoria do vereador Velocino Uez e mexe no Código de Posturas do Município

A exigência de sinalização sonora, além do já vigente sistema de escrita em relevo-braille, em todos os elevadores de prédios comerciais, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (07/11). A medida consta do projeto de lei complementar 13/2017, de autoria do vereador Velocino Uez/PDT. A matéria promove alterações no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010). Para entrar em vigor como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Aprovados os nomes indicados para a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares 2017

07/11/2017 - 13:15

Três pessoas serão homenageadas pelo Legislativo de Caxias do Sul

O Requerimento 165/2017, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo caxiense, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (07/11). A iniciativa solicitava a aprovação dos nomes indicados para receber a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares 2017.

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Discutida concessão do Título de Cidadão Emérito a Luis Carlos Rossini

07/11/2017 - 12:17

Homenagem será concedida se, após segunda discussão, for aprovada pela maioria dos vereadores

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 22/2017, que visa conceder o Título de Cidadão Emérito a Luis Carlos Rossini, entrou em primeira discussão no Legislativo caxiense, nesta terça-feira (07/11). A homenagem será concedida se, após segunda discussão, a iniciativa for aprovada pela maioria dos vereadores.

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Líderes abordam financiamento ao esporte, situação de praça e obras no interior  

07/11/2017 - 11:54

A redução do orçamento do Fiesporte dominou declarações de líderes

A proposta do Poder Executivo de encolher o orçamento destinado ao Fiesporte de R$ 3,5 milhões para R$ 2,5 milhões em 2018 e seu impacto nas atividades esportivas e educacionais da comunidade foi o assunto abordado por Alberto Meneguzzi do PSB na abertura do espaço das declarações de líderes na sessão ordinária desta terça-feira (07) da Câmara de Vereadores. Ele avalia que o apoio ao esporte este ano andou para trás por falhas de comunicação.

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