Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Plenário aprova a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down
14/11/2017 - 15:34
A proposta do ex-vereador Adriano Bressan prevê o período de 21 de março de cada ano
A realização da Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11). A medida consta do projeto de lei 131/2017, de autoria do ex-vereador Adriano Bressan. A matéria dispõe que o período coincida com o 21 de março de cada ano, Dia Internacional da Síndrome de Down. Para entrar em vigor como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Município de Caxias do Sul está próximo de ter o chamado Dezembro Laranja
14/11/2017 - 15:29
A intenção do vereador Alceu Thomé é conscientizar e prevenir o câncer de pele
O município de Caxias do Sul já se encontra a um passo de ter o chamado Dezembro Laranja. Isso porque, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 125/2017, de autoria do vereador Alceu Thomé/PTB. A matéria tem o objetivo de conscientizar e prevenir o câncer de pele. O autor da proposta ressaltou que a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) instituiu o mês, após 15 anos de existência do Programa Nacional de Combate ao Câncer de Pele. Thomé incentivou cuidados como o uso de protetores e bloqueadores solares. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Projeto sugere o uso de borracha triturada de pneus inservíveis em pavimentações
14/11/2017 - 15:13
A proposta do vereador Renato Oliveira/PCdoB passou em primeira discussão e voltará ao plenário para votação final
O projeto de lei 9/2017, que sugere o uso de borracha triturada proveniente de pneus inservíveis como ligante asfáltico na pavimentação das vias públicas de Caxias do Sul, passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (14/11). A proposta do vereador Renato Oliveira/PCdoB contém emenda modificativa e voltará ao plenário para votação final.
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Aprovada em 2º turno de votação emenda à Lei Orgânica Municipal pela prevenção na saúde
14/11/2017 - 14:25
A medida estimula políticas públicas que pensem na integralidade do ser humano
Por unanimidade, em 2º turno de votação, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), foi aprovado o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal 1/2017. Com diversos vereadores como autores, a matéria estimula políticas públicas preventivas que pensem na integralidade do ser humano. O texto será promulgado pelo presidente da Câmara, vereador Felipe Gremelmaier.
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Plenário avalia acréscimo de item na lei que regulamenta numeração em edificações de Caxias
14/11/2017 - 14:18
O texto é assinado pela ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB e retornará para segunda discussão e votação final
Está em avaliação do plenário do Parlamento uma proposta que acrescenta item no artigo 5º da lei que regulamenta numeração em edificações de Caxias do Sul, a de nº 5.712/2001. O texto é assinado pela ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB e retornará para segunda discussão e votação final.
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Aprovada convocação sobre escolas infantis
14/11/2017 - 14:07
Secretária de Educação e Procuradoria-geral terão 10 dias de prazo para prestar esclarecimentos sobre professoras
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14/11) um pedido de informações ao Poder Executivo sobre as escolas infantis municipais. De autoria coletiva dos parlamentares, o requerimento foi feito devido à falta de esclarecimentos da prefeitura sobre uma mudança nos contratos de professoras das instituições.
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Derrubado veto total do prefeito a projeto de criação do boletim escolar eletrônico
14/11/2017 - 14:02
A matéria é de autoria da vereadora licenciada Denise Pessôa e será promulgada em breve
Por maioria (19 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), foi derrubado o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei (PL) 14/2014, que promove a criação do boletim escolar eletrônico, nos colégios e na rede participar de ensino regular, em Caxias do Sul. A matéria é de autoria da vereadora licenciada Denise Pessôa/PT. Ao vetar, o chefe do Executivo chegou a alegar que a proposta interferiria em atribuições da Prefeitura, o que chamou de inconstitucionalidade.
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Líderes repercutem anúncio de terceirização do Postão
14/11/2017 - 13:53
Outro tema abordado foi uma Indicação para flexibilização da Lei da Poluição Visual
Com plenário lotado por servidores e sindicalistas, as manifestações dos líderes partidários na sessão ordinária desta terça-feira (14) foram unânimes em rejeitar a decisão do Executivo de terceirizar a gestão do Pronto-atendimento 24hs.
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Maioria dos vereadores aprova redução de carga horária e vencimentos de médicos
14/11/2017 - 13:27
Para entrar em vigor, o texto de autoria do Executivo precisa da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB
Os parlamentares caxienses aprovaram, por maioria (13x6), na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), o projeto de lei (PL) 41/2017 que estabelece redução de carga horária acompanhada de diminuição nos vencimentos dos médicos da Rede Municipal de Saúde. Para entrar em vigor, o texto de autoria do Executivo agora precisa da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB.
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Acolhido parecer de inconstitucionalidade sobre regulamentação de rodeio
14/11/2017 - 12:50
Dessa forma, o PL 79/2016, de autoria do ex-vereador caxiense Jaison Barbosa/PDT, será arquivado
O parecer de inconstitucionalidade sobre projeto que tentava regulamentar o rodeio crioulo em Caxias do Sul foi acolhido pela maioria do plenário (16x3), durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/11). De autoria do ex-vereador Jaison Barbosa/PDT, o PL 79/2016 será arquivado.
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Região Esplanada apela por retorno de enfermeiro à UBS
14/11/2017 - 12:23
Sérgio Gardelin atuava na Unidade Básica de Saúde, mas foi transferido para o Fátima Baixo pela Secretaria da Saúde
Em cedência de espaço decidida por líderes de bancada, a representante da região Esplanada Marta Lopes ocupou a tribuna nesta terça-feira (14/11), na Câmara Municipal. O objetivo foi tratar da transferência do enfermeiro Sérgio Gardelin, realizada pela secretária da saúde, Deysi Piovesan.
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Gustavo Toigo presta contas sobre turismo industrial
14/11/2017 - 11:17
Parlamentar fala sobre trabalho integrado para lançar pacote de visitação a empresas da cidade
O vereador Gustavo Toigo/PDT ocupou a tribuna nesta terça-feira (14/11) para fazer um balanço sobre o trabalho da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário para promover turismo industrial como matriz econômica. O pedetista discursou que o desafio é que Caxias do Sul deixe de ser “corredor de passagem” para turistas na Serra Gaúcha.
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João Antônio Leidens é Cidadão Caxiense
13/11/2017 - 20:10
Sócio-proprietário do Baitakão Lanches recebeu título por iniciativa do vereador Edson da Rosa/PMDB
Empresário do ramo alimentício, João Antônio Leidens é o mais novo Cidadão Caxiense, reconhecimento conferido pela Câmara Municipal. Por iniciativa do vereador Edson da Rosa/PMDB e aprovado por unanimidade pelo Legislativo, o título foi entregue na noite desta segunda-feira (13/11).
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Parlamento Regional promove audiência pública
13/11/2017 - 16:07
Encontro na Câmara Municipal de Farroupilha tratará de infraestrutura das rodovias estaduais da Serra
Instituição formada por 16 Câmaras Municipais, o Parlamento Regional proporcionará à comunidade um momento importante para tratar de demandas e discutir melhorias sobre infraestrutura das rodovias estaduais da Serra. Será na sede do Legislativo de Farroupilha, dia 30 de novembro, uma quinta-feira, às 18h.
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Parlavox será premiado em congresso nacional no Paraná
10/11/2017 - 17:01
Desenvolvido pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, o sistema terá o título de Projeto Inovador 2017
A plataforma multimídia Parlavox, desenvolvida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, continua a ganhar destaque pelo Brasil. O sistema receberá da Rede Cidade Digital o título de Projeto Inovador 2017. Será no 5º Congresso Paranaense de Cidades Digitais – A tecnologia acelerando o desenvolvimento local, que ocorre nos dias 23 e 24 de novembro, em São José dos Pinhais (PR).
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Câmara Convida chega a 1.227 visitantes no ano
10/11/2017 - 16:53
Nesta sexta-feira, alunos da Escola de Ensino Fundamental Santa Lúcia do Piaí estiveram na Casa
O Câmara Convida atingiu a marca de 1.227 visitantes na sede do parlamento em 2017. O número inclui 25 alunos do 4° ano da Escola de Ensino Fundamental Santa Lúcia do Piaí que nesta sexta-feira (10/11) estiveram na Casa.
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Escola do Legislativo é apresentada em Goiânia
10/11/2017 - 14:09
Exemplo da Câmara Municipal foi tema de painel no 30º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo
A Escola do Legislativo de Caxias do Sul teve destaque especial no 30º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel) e de Contas, em Goiânia (GO). Com participação de 20 estados do país, o evento reúne parlamentares, diretores das Escolas, palestrantes e servidores públicos para discussão do funcionamento dessas instituições.
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Simecs é homenageado pela Câmara Municipal
09/11/2017 - 20:19
Solenidade celebrou os 60 anos do Sindicato das Empresas Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul
Pelos 60 anos de atuação, o Sindicato das Empresas Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs) foi homenageado pela Câmara Municipal na noite desta quinta-feira (9/11). Proposto pelo vereador Flavio Cassina/PTB, o reconhecimento teve aprovação unânime do parlamento em 25 de maio deste ano.
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Telefonia e saúde estão entre os temas que mais ocuparam o espaço de líderes
09/11/2017 - 17:21
Os parlamentares caxienses também trataram sobre agroturismo, desemprego, segurança e Executivo municipal
Telefonia, saúde, agroturismo, desemprego, segurança e atendimento por parte do Executivo foram os principais assuntos debatidos pelos parlamentares caxienses durante as declarações de líder da plenária desta quinta-feira (09/11). Presidente da Comissão Temporária Especial em Defesa dos Consumidores da Telefonia em Caxias do Sul (CTEDCT), vereador Arlindo Bandeira/PP fez um relatório das ações do grupo e destacou que a luta por melhorias no acesso ao serviço telefônico vem desde que ele chegou à Câmara, em 2009.
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Plenário delibera favoravelmente ao projeto de decreto que aprova a gestão fiscal do município
09/11/2017 - 15:33
O parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico se referiu ao 2º quadrimestre de 2017
Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/11), foi favoravelmente deliberado o projeto de decreto legislativo 20/2017, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. A matéria aprova a gestão fiscal do município, com parecer referente ao 2º quadrimestre de 2017.
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