Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Discutido projeto da Prefeitura para reformulações no FINANCIARTE
23/10/2018 - 16:42
A matéria contém oito emendas modificativas da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Reformulações no Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (FINANCIARTE), dispostas no projeto de lei 120/2018, de autoria do poder Executivo Municipal, foram discutidas na sessão ordinária desta terça-feira (23/10). A matéria contém oito emendas modificativas (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8), propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flavio Cassina/PTB. Os textos deverão retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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PLC quer retirar exigências de tamanho em publicidade nos estádios do Caxias e do Juventude
23/10/2018 - 13:30
Sugerida pelo vereador Paulo Périco/MDB, a proposta de acréscimo de item na atual lei complementar nº 412 retornará ao plenário para segunda discussão e votação final
Os vereadores caxienses analisam em plenário, nesta semana, o projeto de lei complementar 16/2018, que pretende retirar exigências de tamanho de publicidade usada nos estádios do Caxias e do Juventude. De autoria do vereador Paulo Périco/MDB, a proposta que mexe na lei complementar nº 412 passou em primeira discussão nesta terça-feira (23/10) e retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Plenário acolhe aprovação da gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2018 do município
23/10/2018 - 11:59
A proposta de decreto legislativo é da Comissão de Desenvolvimento e irá para a promulgação do presidente da Câmara
O projeto de decreto legislativo (PDL) 21/2018, que aprova a gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2018 do município, foi acolhido pela unanimidade do plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (23/10). A matéria é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Agora, o texto irá para a promulgação do presidente da Câmara Municipal, vereador Alberto Meneguzzi.
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Adiado por um dia projeto que diminui ISSQN a empresas que reduzirem geração de resíduos
23/10/2018 - 11:07
O texto é de autoria da vereadora Paula Ioris/PSDB e retornará ao plenário para votação final
A proposta de redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) aos prestadores de serviço que adotam medidas que estimulem a proteção, a preservação e recuperação do meio ambiente recebeu adiamento de um dia, durante a sessão ordinária desta terça-feira (23/10), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O pedido de prorrogação foi feito pelo vereador Paulo Périco/MDB, devido à ausência da autora, que se encontra em representação, e acabou acatado pela unanimidade do ple
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Vereadores aprovam alterações na legislação sobre transporte por aplicativos
23/10/2018 - 11:04
A Prefeitura Municipal quer corrigir equívocos na lei 8.257, de 5 de janeiro de 2018
Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (23/10), foram aprovadas alterações na legislação sobre a prestação de serviço de transporte motorizado privado por aplicativos. O projeto 96/2018 modifica a lei 8.257, de 5 de janeiro de 2018. Autora da matéria, a Prefeitura Municipal relatou ter verificado equívocos em normas vigentes. O texto seguirá para a sanção do prefeito.
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Imagens da 237ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
23/10/2018 - 10:54
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 237ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (23/10), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
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Abertas as inscrições para exposições na Câmara Municipal em 2019
22/10/2018 - 16:26
Contatos devem ser feitos com o setor de relações públicas do Legislativo
Estão abertas as inscrições para as exposições e mostras na Câmara Municipal de Caxias do Sul, para o ano de 2019. Os artistas, escultores e as entidades sediadas na cidade podem fazer os agendamentos diretamente com o setor de relações públicas do Legislativo. A Casa dispõe do Espaço Cultural Mário Crosa, que conta com estrutuea de aramados, cavaletes e mesas para dar suporte às obras.
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“Tons e Cores” está aberta para visitação no Legislativo até o dia 1º novembro
22/10/2018 - 14:47
Exposição reúne obras de criação própria da artista e releituras de outros pintores
“Tons e Cores” é a nova exposição do Legislativo caxiense. A mostra pode ser visitada até o dia 1º/11, no Espaço Cultural Mário Crosa (subsolo da Câmara Municipal, na Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). As obras reúnem criações próprias da artista e também releituras de grandes pintores da história, como por exemplo, Salvador Dalí.
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Legislativo terá grupo de trabalho para cuidar das demandas da educação infantil conveniada
19/10/2018 - 15:42
Entre as situações está a falta de condições de trabalho e a redução do salário das educadoras
A Câmara Municipal de Caxias do Sul e o Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul (Senalba), juntamente com as mantenedoras das 44 escolas de educação infantil conveniadas com a prefeitura, irão formar um grupo de trabalho com a finalidade de debater as demandas do setor.
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Legislativo participa do Fórum Paranaense de Turismo Religioso, em Curitiba
19/10/2018 - 10:57
Vereador Gustavo Toigo/PDT representa a Câmara de Vereadores na capital paranaense
O vereador Gustavo Toigo/ PDT apresentou o roteiro Caminho Padre João Schiavo no Fórum Paranaense de Turismo Religioso, em Curitiba. O pedetista foi convidado pela organização do evento, que segue até esta sexta-feira (19/10), e representa o Legislativo caxiense.
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Debatido projeto para alterações na legislação sobre transporte por aplicativos
18/10/2018 - 17:28
A Prefeitura Municipal quer corrigir equívocos na lei 8.257, de 5 de janeiro de 2018
Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/10), foram discutidas alterações na legislação sobre a prestação de serviço de transporte motorizado privado por aplicativos. O projeto 96/2018 modifica a lei 8.257, de 5 de janeiro de 2018. Autora da matéria, a Prefeitura Municipal relatou ter verificado equívocos em normas vigentes. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereador por um Dia terá sessões simuladas em 29 e 31 de outubro
18/10/2018 - 17:20
Ao todo, 44 estudantes irão apresentar proposições e indicações no plenário do Legislativo
O Programa Estudantil Vereador por um Dia de 2018 terá suas sessões ordinárias simuladas. Nos dias 29 e 31 de outubro, e 44 alunos irão apresentar propostas, projetos de lei e indicações, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Neste ano, a iniciativa envolve apenas alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipal, estadual e particular de ensino da cidade.
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Câmara pede nomeação de candidatos aprovados no último concurso para soldado bombeiro militar
18/10/2018 - 16:15
Uma moção de apoio a essa iniciativa foi aprovada por maioria na plenária desta quinta-feira (18/10)
A maioria da Câmara Municipal de Caxias do Sul (19x1) declarou apoio, nesta quinta-feira (18/10), à nomeação de 450 candidatos aprovados no último concurso para soldado bombeiro militar com o objetivo de suprir a defasagem do efetivo da corporação. Uma moção (MC 18/2018) nesse sentido foi aprovada pelos vereadores na plenária desta quinta-feira (18/10). O documento é assinado pelos vereadores Denise Pessôa/PT, Flavio Cassina/PTB, Gustavo Toigo/PDT, Paula Ioris/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB, Ricardo Daneluz/PDT, Rodrigo Beltrão/PT, Velocino Uez/PDT, Wagner Petrini/PSB, Rafael Bueno/PDT, Adiló Didomenico/PTB, Alceu João Thomé/PTB, Arlindo Bandeira/PP.
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Seguirá em tramitação projeto de lei para vaga de motos em estacionamentos da cidade
18/10/2018 - 15:07
A proposta é do vereador Neri, O Carteiro e teve derrubado um parecer de inconstitucionalidade
Seguirá em tramitação, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 107/2017, por meio do qual o vereador Neri, O Carteiro/SD tenta tornar obrigatória a destinação de uma vaga para motos de serviço, em todas as áreas onde haja estacionamento. A determinação dos espaços caberia ao órgão competente da Prefeitura Municipal. Por maioria (18 X 2), na sessão ordinária desta quinta-feira (18/10), foi rejeitado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. Agora, ela retornará para as comissões do Legislativo caxiense, até ficar apta para outra apreciação, em plenário.
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Ricardo Daneluz comemora os 60 anos da EMATER/RS-ASCAR
18/10/2018 - 13:34
A instituição promove desenvolvimento social, econômico e ambiental das famílias do meio rural
Comemorar os 60 anos da EMATER/RS-ASCAR motivou o vereador Ricardo Daneluz/PDT durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18/10). O parlamentar destacou a trajetória do órgão e suas ações, em prol do desenvolvimento rural, da comercialização, da sucessão no campo e da defesa à agricultura familiar.
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Aprovada a Semana de Prevenção, Controle e Combate ao Mosquito Borrachudo
18/10/2018 - 13:30
Proposta pelo parlamentar caxiense Velocino Uez/PDT, para entrar em vigor, a iniciativa precisa ainda a sanção do poder Executivo
A Semana Municipal de Prevenção, Controle e Combate ao Mosquito Borrachudo poderá ser instituída em Caxias do Sul, pois o projeto de lei 72/2018 contou com a aprovação unânime dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/10). Para virar lei, a matéria precisa ainda da sanção do Executivo municipal. A proposição partiu do parlamentar Velocino Uez/PDT. A ideia do autor é que a referida semana seja promovida nos primeiros sete dias do mês de outubro.
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Plenário aprova criação de cargos de arquivista, intérprete de libras, turismólogo e médico
18/10/2018 - 12:10
A proposta é de autoria do poder Executivo caxiense e amplia o quadro de funções no serviço público municipal
A maioria dos parlamentares caxienses (17x3) acolheu, nesta quinta-feira (18/10), a proposta da prefeitura municipal para criação dos cargos de arquivista, tradutor e intérprete de libras, turismólogo e médico da Estratégia da Saúde da Família (ESF). Durante a plenária, o projeto de lei complementar 6/2018, que aborda o assunto e contém mensagem retificativa, foi aprovado em meio a diversas manifestações dos parlamentares. Agora, o texto segue para sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB.
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Projeto de criação do Prêmio Prata da Casa irá para análise do Clube de Corredores
18/10/2018 - 11:57
A proposta é da vereadora Denise Pessôa e recebeu requerimento de baixa do vereador Felipe Gremelmaier
O projeto de lei 32/2015, para criar o Prêmio Prata da Casa, será enviado para análise do Clube de Corredores de Caxias do Sul. A matéria é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/10), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 87/2018, por meio do qual o vereador Felipe Gremelmaier/MDB solicitou baixa (o envio) do texto àquela agremiação. Na plenária do último dia 11 de outubro, o emedebista já havia solicitado vista de 15 dias, para viabilizar o encaminhamento de hoje.
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Adiló Didomenico defende agroindústrias, saúde e categorias trabalhistas
18/10/2018 - 11:09
Parlamentar explanou sobre diversas ideias durante a sessão ordinária desta quinta-feira(18/10)
Da tribuna do Legislativo caxiense, na plenária desta quinta-feira (18/10), o vereador Adiló Didomenico/PTB defendeu a luta pela agricultura e por pequenas empresas da área. Para ele, a Portaria 146/2017, que estabelece normas para o comércio atacadista e varejista em segmentos de açougue e fiambreria, prejudica o funcionamento dos serviços.
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Imagens da 236ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
18/10/2018 - 10:08
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 236ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (18/10), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
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