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O projeto de lei 32/2015, para criar o Prêmio Prata da Casa, será enviado para análise do Clube de Corredores de Caxias do Sul. A matéria é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/10), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 87/2018, por meio do qual o vereador Felipe Gremelmaier/MDB solicitou baixa (o envio) do texto àquela agremiação. Na plenária do último dia 11 de outubro, o emedebista já havia solicitado vista de 15 dias, para viabilizar o encaminhamento de hoje.
A proposta já se encontra sob a forma de substitutivo e envolve todas as provas de ruas locais, em parceria com a Prefeitura. Considera competidores masculinos e femininos, nascidos ou residentes em Caxias do Sul.
O projeto dispõe que parceria é toda espécie de apoio público, seja este de cunho financeiro, logístico, operacional ou institucional, concedido pelo município, para a realização de corridas de rua. A proposta abrange empresas privadas, com ou sem fins lucrativos, responsáveis pela organização dos eventos.
Quanto às premiações, os organizadores terão que providenciá-las. O Prêmio Prata da Casa poderá ser em dinheiro, troféu, medalha ou certificado aos atletas. A entrega deverá contemplar, pelo menos, três desportistas, tanto homens quanto mulheres, em todas as categorias da prova. Porém, se o competidor se classificar para a premiação geral, ele não acumulará o Prata da Casa.
Se a medida for aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, haverá uma punição. O descumprimento por organizadores acarretará multa de um valor de referência municipal (VRM), para cada grupo de dez atletas inscritos na prova. Cada VRM corresponde a R$ 32,18.
REQUERIMENTO Nº 87/2018 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA MDB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Ausente
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Ausente
PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim