Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Escola Raio de Luz receberá homenagem do Legislativo caxiense por 30 anos de história
16/04/2019 - 18:35
Honraria foi aprovada por unanimidade e está prevista para o dia 21 de agosto deste ano
Prestar homenagem aos 30 anos de fundação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raio de Luz é a intenção do requerimento 54/2019. A matéria, idealizada pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, foi aprovada por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16/04). A entrega da honraria está prevista para o dia 21 de agosto de 2019, às 8h30, no plenário Deputado Nadyr Rossetti.
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Discutido o projeto de regulação do parcelamento de créditos tributários
16/04/2019 - 17:15
A proposta do Executivo Municipal também abrange inscritos ou não em dívida ativa
O projeto de lei complementar 23/2018, para regular o parcelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (16/04). De autoria do Executivo Municipal, a proposta também disciplina o número de parcelas e o valor mínimo de cada prestação. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Promotora Sílvia Becker receberá o título de Cidadã Caxiense
16/04/2019 - 12:08
O texto de autoria coletiva contou com o voto unânime dos vereadores em plenário
Os parlamentares caxienses foram unânimes na aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) 2/2019, que busca conceder o título de Cidadã Caxiense para a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade caxiense. O acolhimento da matéria, sugerida pela vereadora Paula Ioris/PSDB e assinada por 22 parlamentares, ocorreu durante a sessão ordinária desta terça-feira (16/04). A sessão solene de entrega do título está prevista para as 19h do dia 25 de abril de 2019, no plenário.
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Aprovada medida para dar publicidade às análises em fontes públicas de água
16/04/2019 - 11:56
O vereador Paulo Périco quer que o Samae publique os relatórios no portal da transparência do órgão
Dar publicidade às análises em fontes públicas de água do município é o objetivo do projeto de lei 17/2018, assinado pelo vereador Paulo Périco/MDB e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (16/04). A medida faria com que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) publicasse, a cada semestre, os relatórios no portal da transparência do seu site oficial. O texto seguirá para a sanção do prefeito. A aprovação de hoje incluiu emenda supressiva do emedebista, para adequações técnicas na redação inicial.
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Imagens da 288ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
16/04/2019 - 10:16
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 288ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Frente parlamentar da Câmara aprofunda debate sobre a reforma da Previdência
15/04/2019 - 22:52
Especialistas do setor apresentaram pontos de vista distintos, em busca de esclarecer a comunidade
Um aprofundamento sobre a reforma da Previdência foi promovido pela frente parlamentar da Câmara Municipal que se dedica ao tema. A audiência pública aconteceu na noite desta segunda-feira (15/04), no plenário do Legislativo caxiense. A condução dos trabalhos coube ao presidente da frente, vereador Rodrigo Beltrão/PT, e à vereadora Tatiane Frizzo/SD, secretária do grupo parlamentar. Especialistas do setor apresentaram pontos de vista distintos a mais de 150 pessoas presentes. No momento, no Congresso Nacional, tramita uma proposta do governo federal, para alterar as regras previdenciárias.
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Câmara Municipal participa do 18º Homens na Cozinha 2019
15/04/2019 - 18:13
O evento beneficente ocorreu sábado, no pavilhão 2 do Parque da Festa da Uva
A Câmara Municipal de Caxias do Sul participou, neste sábado (13/04), do 18º Homens na Cozinha, evento beneficente promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Os vereadores Adiló Didomenico, Gustavo Toigo, Paulo Périco e Velocino Uez prepararam o cardápio menarosto aprovação (espetinho), polenta legislativa e radicci do plenário. “A Câmara tem o prazer de estar presente, preparando bons pratos e contribuindo para ajudar entidades que tanto necessitam de auxílio”, resumiu Gustavo Toigo, que comandou a cozinha de número 30, no pavilhão 2 do Parque da Festa da Uva.
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Frente Parlamentar promove audiência pública sobre a PEC da Reforma da Previdência
12/04/2019 - 15:32
Audiência na próxima segunda-feira debaterá PEC 6/2019
A Frente Parlamentar Para o Debate Amplo Sobre a PEC da Reforma da Previdência da Câmara Municipal de Caxias do Sul realiza audiência pública, na próxima segunda-feira (15/04), às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O objetivo do encontro é debater a proposta de emenda constitucional (PEC) 6/2019 protocolada pelo governo federal no Congresso e que sugere, entre outros pontos, alteração no tempo de contribuição e de idade para aposentadorias.
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Abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários no Legislativo
12/04/2019 - 13:12
As inscrições seguem até o dia 18 de abril de 2019 e devem ser feitas no Protocolo da Câmara
O Parlamento caxiense está com processo seletivo público aberto para preenchimento de vagas e cadastro reserva de estágio. Estudantes do Ensino Médio, Técnico em Informática e do Ensino Superior podem acessar o edital por meio do Diário Oficial do Município ou no site do Legislativo (www.camaracaxias.rs.gov.br).
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Flavio Cassina retoma a doação de órgãos e tecidos na tribuna
11/04/2019 - 16:16
O parlamentar é autor da lei que institui o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos
O vereador Flavio Cassina/PTB (presidente da Câmara) ocupou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira (11/04), para falar sobre a doação de órgãos e tecidos. Ele é o autor da lei 7.782/2014, que instituiu o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos em Caxias do Sul, comemorado no 12 de abril de cada ano.
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Plenário analisa projeto do Executivo que altera lei de classificação de cargos efetivos
11/04/2019 - 16:10
O texto voltará à sessão para votação final
Está em análise no Parlamento caxiense um projeto do Executivo que altera lei do sistema de classificação de cargos de provimento efetivo da administração direta. O texto (projeto de lei complementar/PLC 24/2018), assinado pelo prefeito Daniel Guerra/PRB, passou em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (11/04). Ele contém mensagem retificativa e retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Aprovado pedido de informações sobre remoções de sucata e veículos abandonados
11/04/2019 - 16:00
O requerimento é do vereador Adiló Didomenico/PTB e se refere a casos em vias públicas
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/04), pedido de informações ao Executivo sobre a remoção de sucatas e veículos abandonados, nas vias públicas do município. As indagações estão no requerimento 53/2019, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Vereadores apreciam título de Cidadã Caxiense à promotora Sílvia Becker
11/04/2019 - 15:49
O texto de autoria coletiva retornará ao plenário para votação final
Os parlamentares caxienses acolheram, em primeira discussão, nesta quinta-feira (11/04), o projeto de decreto legislativo (PDL) 2/2019 que busca conceder o título de Cidadã Caxiense para a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade caxiense. Sugerido pela vereadora Paula Ioris/PSDB e assinado por 22 parlamentares, o texto voltará ao plenário para votação final.
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Declarações de Líder - 11/04/2019 - 287ª Sessão Ordinária
11/04/2019 - 14:45
Os vereadores Flávio Cassina/PTB, Elói Frizzo/PSB, Paula Ioris/PSDB, Paulo Périco/MDB, Elisandro Fiuza/PRB e Rafael Bueno/PDT utilizaram do espaço de declaração de líder
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (11/04), os vereadores Flávio Cassina/PTB, Elói Frizzo/PSB, Paula Ioris/PSDB, Paulo Périco/MDB, Elisandro Fiuza/PRB e Rafael Bueno/PDT utilizaram do espaço de declaração de líder
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Plenário aprova a convocação do secretário do Planejamento para esclarecimentos
11/04/2019 - 14:33
Em uma sessão ordinária, Fernando Mondadori terá que falar sobre o projeto do novo Plano Diretor do Município
O secretário municipal do Planejamento, Fernando Mondadori, está convocado a prestar esclarecimentos aos vereadores. Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/04), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 55/2019, por meio do qual a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB, solicitou a vinda do chefe da pasta. O objetivo é que ele forneça explicações sobre o projeto de lei 52/2017, que tenta instituir o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado no Município de Caxias do Sul.
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Aprovada homenagem da Câmara à Associação Gaúcha de Pescas com Iscas Artificiais
11/04/2019 - 14:04
Solicitação de autoria coletiva foi acolhida por unanimidade pelos vereadores
O requerimento nº 52/2019, que solicita homenagem pelos 25 anos da Associação Gaúcha de Pescas com Iscas Artificiais (Agapia), foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta quinta-feira (11/04). De autoria dos vereadores Ricardo Daneluz/PDT, Adiló Didomenico/PTB, Alceu Thomé/PTB, Edi Carlos/PSB, Elói Frizzo/PSB, Felipe Gremelmaier/MDB, Paulo Périco/MDB e Velocino Uez/PDT, a homenagem tem o intuito de exaltar a importância da pesca esportiva e do turismo ecológico economicamente sustentável.
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Elói Frizzo critica prefeitura pela retirada das bancas de jornais de espaços públicos
11/04/2019 - 13:12
Vereador cobrou mais sensibilidade à área da cultura por parte da administração municipal
A determinação do poder Executivo para fechar as bancas de jornais e revistas de Caxias do Sul situadas em área pública voltou à tribuna na sessão desta quinta-feira (11/04), em grande expediente do vereador Elói Frizzo/PSB. O socialista defendeu que as bancas são tradicionais e fazem parte do dia a dia do município, ponderando que a administração municipal, na sua ótica, é autoritária e não dialoga com a cultura e a educação na cidade. Por isso, o socialista entende que a Câmara Municipal tem de se mobilizar diante da questão.
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Discutido projeto para tornar de utilidade pública o Recreio Cruzeiro
11/04/2019 - 12:16
A proposta é do vereador Adiló Didomenico e deverá retornar à pauta para votação
O Recreio Cruzeiro poderá ser declarado de utilidade pública, como pretende o projeto de lei 154/2018, discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (11/04). A matéria é de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB e deverá retornar à pauta para segunda discussão e votação. A referida declaração é uma prerrogativa legal para a entidade poder participar de projetos em parceria com órgãos públicos municipais, institutos e fundações.
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Comitê Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos busca conscientizar população
11/04/2019 - 11:12
Carolina Karam Brum apresentou dados sobre a doação, no Rio Grande do Sul
Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/04), esteve no plenário da Câmara a representante do Comitê Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos, Carolina Karam Brum. O órgão foi criado em 2012, por meio de lei municipal, com o objetivo de sensibilizar as pessoas sobre a importância da doação.
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Imagens da 287ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
11/04/2019 - 10:00
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 287ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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