Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Executivo e Legislativo farão campanha de comunicação pelo projeto “Adote por Amor”

19/05/2020 - 18:59

A iniciativa busca garantir a adoção de 698 animais, hoje de posse do Canil Municipal

Uma campanha de comunicação, em favor do projeto “Adote por Amor”, será desenvolvida mediante parceria entre o Executivo Municipal e o Legislativo caxiense. A deliberação foi tomada na tarde desta terça-feira (19/05), em reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na sala das comissões da Casa. Os chefes das áreas, Fabiana de Lucena (Prefeitura) e Denerlei Antonioli (Câmara), deram a garantia. A condução dos trabalhos coube ao vereador Rafael Bueno/PDT, presidente do grupo parlamentar.

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Debatido projeto de permuta de imóveis para implantação da Rua Sandra Maria Andrin

19/05/2020 - 17:49

A proposta tem a assinatura do Executivo Municipal e não representa custo para o poder público

Na sessão ordinária desta terça-feira (19/05), foi discutido o projeto de lei 144/2018, por meio do qual o Executivo Municipal pede autorização legislativa, a fim de viabilizar permuta de imóveis. A intenção é garantir a abertura e a implantação da Rua Sandra Maria Andrin, para a ligação viária da Avenida Perimetral Bruno Segalla com a Rua Cristiano Ramos de Oliveira. A operação não terá ônus para o poder público. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Arlindo Bandeira destaca projeto de lei para modernizar telefonia no Interior

19/05/2020 - 13:42

O parlamentar progressista pretende modificar legislação para beneficiar telefonia móvel, nas áreas rurais

O vereador Arlindo Bandeira/PP voltou a clamar por melhorias, no sinal de telefonia do Interior de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta terça-feira (19/05). Presidente da Comissão Temporária Especial em Defesa dos Consumidores da Telefonia, lamentou que, embora as políticas nesse setor tivessem avançado, na sua ótica, o Interior segue desassistido.

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433ª Sessão Ordinária - 19/05/2020

19/05/2020 - 12:45

Foram apreciadas 5 matérias parlamentares e os vereadores Arlindo Bandeira/PP e Gustavo Toigo/PDT utilizaram do grande expediente

Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (19/05). Houve a apreciação de 5 matérias parlamentares os grandes expedientes previstos (Arlindo Bandeira/PP e Gustavo Toigo/PDT), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

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Gustavo Toigo estimula participação comunitária em Plano de Mobilidade Urbana

19/05/2020 - 11:10

O vereador quer que a população debata a modernização do transporte coletivo urbano municipal

A participação da comunidade, em debate pela mobilidade urbana do município, pautou o grande expediente do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (19/05). Repercutiu que a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, através de medida provisória, prorrogou o prazo para os municípios elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana até 12 de abril de 2022.

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Imagens da 433ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

19/05/2020 - 09:17

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 433ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Reunião pública apresentará ações da Guarda Municipal e das secretarias de Trânsito e do Urbanismo

15/05/2020 - 14:55

A iniciativa é da Comissão de Segurança Pública e terá início às 10h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e nas redes sociais

Nesta segunda-feira (18/05), a partir das 10h, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião para apresentar as ações individuais e integradas da Guarda Municipal e das secretarias de Trânsito e do Urbanismo. Entre os convidados, estão o secretário do Urbanismo, João Uez, o diretor de Fiscalização da pasta, Rodrigo Lazzarotto, o secretário da Segurança, Hernest Larrat dos Santos Júnior, o diretor da Guarda Municipal, Jefferson Vargas, o secretário de Trânsito, Alfonso Willenbring Júnior, e o fiscal de trânsito Eder da Rosa Martini.

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Discutida a criação do Prêmio Ícone Dilva Conte de Cultura

14/05/2020 - 17:04

De iniciativa do vereador Gustavo Toigo e outros 20 parlamentares, o projeto prevê uma entrega a cada dois anos

A criação do Prêmio Ícone Dilva Conte de Cultura foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (14/05). Idealizado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT e outros 20 parlamentares da Casa, o projeto de decreto legislativo 3/2020 seria outorgado pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, a cada dois anos, em anos pares, e contemplaria personalidades, de caráter físico ou jurídico, como reconhecimento em atividades artísticas e culturais. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Secretário de Trânsito participa de reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano

14/05/2020 - 14:18

A CDUTH convocou o administrador da pasta para responder a questionamentos sobre a superlotação do transporte público

O secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, esteve no Legislativo caxiense, no final da manhã desta quinta-feira (14/05), após ser convocado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), para responder a questionamentos sobre o transporte público de Caxias do Sul. O vereador Wagner Petrini/PSB, presidente do grupo parlamentar, comandou os trabalhos.

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Vereadores requerem políticas públicas para transportadores de vans escolares

14/05/2020 - 12:05

Moção de apoio a tal pedido, que surge em razão da pandemia da Covid-19, foi sugerida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB e acatada pelo plenário caxiense na sessão de hoje (14/05)

Por unanimidade, os legisladores caxienses aprovaram, nesta quinta-feira (14/05), uma moção de apoio (MC - 4/2020) à implementação de políticas públicas para empresas e transportadores de vans escolares nesta fase de pandemia do novo coronavírus. O texto, apreciado em regime de urgência, partiu do vereador Rodrigo Beltrão/PSB e foi também subscrito pelos parlamentares Alberto Meneguzzi/PSB, Alceu Thomé/PTB, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Edson da Rosa/PP, Felipe Gremelmaier/MDB, Paulo Périco/MDB, Renato Oliveira/PCdoB e Wagner Petrini/PS

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Arquivado projeto que tentava regulamentar pedágios solidários em vias públicas

14/05/2020 - 12:02

A proposta era do vereador Adiló Didomenico, mas teve acatado um parecer de inconstitucionalidade

Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 38/2018, por meio do qual o vereador Adiló Didomenico/PTB tentava regulamentar pedágios solidários em vias públicas, praças e sinaleiras de Caxias do Sul. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/05), a maioria do plenário acatou um parecer de inconstitucionalidade, o que inviabilizou a tramitação da matéria, na Câmara Municipal.

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Câmara aprova ampliação da exigência de limpeza de terrenos baldios

14/05/2020 - 10:59

A matéria original, assinada pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade, continha substitutivo e emenda de autoria de Tatiane Frizzo/PSDB, que foram acolhidos pelo plenário

O projeto de lei complementar (PLC 2/2019), que amplia a exigência de limpeza dos terrenos baldios pelos proprietários, contou com a acolhida unânime do plenário na sessão ordinária desta quinta-feira (14/05). O texto inicial, assinado pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade, recebeu substitutivo (SB - 1/2019) e emenda modificativa, de autoria de Tatiane Frizzo/PSDB e que foram aceitos pelos vereadores. Após essa segunda discussão, a matéria segue para sanção ou veto do Executivo.

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Renato convida a população a enviar perguntas à reunião pública sobre saques emergenciais

14/05/2020 - 10:24

Vereador presidirá ação que vai debater problemas no recebimento do auxílio da Caixa

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), vereador Renato Oliveira/PCdoB, se manifestou no grande expediente desta quinta-feira (14/05) para convidar as pessoas a participarem, de forma virtual, da reunião pública sobre o auxílio emergencial deste período de pandemia. Ele ressaltou que o encontro, organizado pela CDHC, ocorre nesta sexta-feira (15/05), às 9h, na Sala de Comissões do Legislativo.

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Imagens da 432ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

14/05/2020 - 09:09

São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 430ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Reunião da Comissão de Agricultura discute sobre o apoio a Arranjos Produtivos Locais

13/05/2020 - 19:24

O encontro contou com a presença de vereadores, técnicos da Secretaria da Agricultura e representantes do Executivo

A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara Municipal se reuniu, na tarde desta quarta-feira (13/05), com técnicos da Secretaria da Agricultura do município e o titular da pasta, Valmir Susin, para discutir sobre o PL 151/2019, com mensagem retificativa, que permite ao Executivo apoiar com recursos financeiros os Arranjos Produtivos Locais, em Caxias do Sul. O projeto foi aprovado na sessão ordinária do último dia 5 de maio. O presidente da comissão, vereador Arlindo Bandeira/PP, comandou os trabalhos.

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Reunião pública vai debater problemas para receber auxílio emergencial

13/05/2020 - 15:35

Demora para autorizar o benefício e instabilidades do sistema geraram reclamações da comunidade e levaram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara a promover o encontro

As dificuldades enfrentadas pela população para receber o auxílio emergencial do governo federal neste período de pandemia do coronavírus vão pautar a reunião pública prevista para a próxima sexta-feira (15/05), na Sala de Comissões do Legislativo caxiense.

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430ª Sessão Ordinária – 12/05/2020

12/05/2020 - 14:01

Foram apreciadas 3 matérias parlamentares e os vereadores Clóvis Xuxa/PTB e Denise Pessôa/PT utilizaram do grande expediente.

Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/05). Houve a apreciação de 3 matérias parlamentares e os grandes expedientes previstos (Clóvis Xuxa/PTB e Denise Pessôa/PT), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

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Denise Pessôa cobra providências para sanar demandas no transporte público

12/05/2020 - 12:06

A vereadora repercutiu a situação de ônibus superlotados e atrasos nas linhas

O secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, deverá ser convocado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara. A solicitação partiu da vereadora Denise Pessôa/PT, que se manifestou na sessão ordinária desta terça-feira (12/05).

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Plenário aprova PLC do Executivo que flexibiliza prazo de parcelas de débitos dos contribuintes

12/05/2020 - 11:26

O projeto de lei complementar 5/2020 foi apresentado em razão do impacto da pandemia na vida dos caxienses e, para entrar em vigor, precisa agora de sanção da própria prefeitura

Os parlamentares caxienses acataram por unanimidade, nesta terça-feira (12/05), o projeto de lei complementar (PLC) nº 5/2020. Protocolado pela prefeitura, esse texto procura alterar um artigo da lei complementar nº 581/2019, que regula o parcelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, bem como o número de parcelas e o valor mínimo de cada prestação. Para entrar em vigor, o PLC precisa agora de sanção do Executivo.

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Ampliação da exigência de limpeza de terrenos baldios passa em primeira discussão

12/05/2020 - 09:48

A matéria original, assinada pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade, contém substitutivo, de autoria de Tatiane Frizzo/PSDB

O projeto de lei complementar (PLC 2/2019), que amplia a exigência de limpeza dos terrenos baldios pelos proprietários, passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (12/05). O texto inicial, assinado pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade, contém substitutivo (SB - 1/2019) com emenda modificativa, de autoria de Tatiane Frizzo/PSDB. Após a primeira apreciação, a matéria retornará para votação final.

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