Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Mesa Diretora protocola reforma administrativa no Legislativo caxiense
04/06/2020 - 17:18
O projeto de lei 44/2020, assinado pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT e demais integrantes do comando da Casa, apresenta cortes de cargos e de valores de representação
A Mesa Diretora protocolou, nesta quinta-feira (04/06), a proposta de reforma administrativa do Legislativo caxiense. Assinado pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT e demais integrantes do comando da Casa, o projeto de lei (PL) 44/2020 corresponde a uma das quatro etapas da política de economicidade que a Mesa Diretora almeja deixar encaminhada para o próximo ano. Essa primeira matéria estabelece redução de cargos e de valores de representação, seguindo o propósito de diminuição de gastos públicos defendido na sessão de posse da Mesa, no início deste ano.
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Parlamento debate a criação da Semana Municipal do Crochê
04/06/2020 - 11:40
A vereadora Gladis Frizzo defende que a técnica fomenta arte e renda
Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/06), foi discutido o projeto de lei 157/2019, que visa a instituir a Semana Municipal do Crochê, em Caxias do Sul. O texto, de autoria da vereadora Gladis Frizzo/MDB, retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Gustavo Toigo apresenta números da gestão fiscal do município
04/06/2020 - 11:32
Vereador repercutiu prestação de contas do Executivo, ocorrida na última semana
Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/06), o vereador Gustavo Toigo/PDT ocupou a tribuna para apresentar o balanço financeiro do município, ao longo do primeiro quadrimestre de 2020. Os números foram obtidos em audiência pública, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), na última quinta-feira (28/05). O grupo parlamentar é presidido por Toigo.
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Arlindo Bandeira repercute demandas da comunidade do Interior
04/06/2020 - 11:19
O parlamentar destacou ações da Secretaria da Agricultura e o recebimento de emendas parlamentares
Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/06), o vereador Arlindo Bandeira/PP ocupou o espaço do grande expediente, para tratar de demandas que luta desde o início do seu mandato. O parlamentar repercutiu a abertura das inscrições para o Programa de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA). “Nós temos muita cobrança no meio rural sobre esta questão”, explicou Bandeira.
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Imagens da 440ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
04/06/2020 - 09:16
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 440ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Legislativo fará campanha de fortalecimento da rede de proteção de vizinhos contra a violência
03/06/2020 - 18:25
A medida resultou da reunião virtual da Procuradoria Especial da Mulher, realizada nesta quarta-feira
Uma campanha de fortalecimento da rede de proteção de vizinhos contra a violência será desenvolvida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. A medida resultou da reunião virtual da Procuradoria Especial da Mulher, realizada na tarde desta quarta-feira (03/06), por meio de live, com interação simultânea de internautas, via sinal da TV Câmara (canal 16 da NET) nas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube) e mensagens de WhatsApp.
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Segurança das UBSs é tema de ação da Comissão de Saúde nesta sexta-feira
03/06/2020 - 15:38
O evento é fechado ao público, mas com transmissão ao vivo, pela TV Câmara e pelas redes sociais do Legislativo
Nesta sexta-feira (05/06), às 9h, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a ação da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), para discutir sobre a segurança, nas unidades básicas de saúde (UBSs). Entre os convidados, estão a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Pirolli, os gerentes de UBSs, Rodrigo Moraes e Vivian Cristiane Lopes, e integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
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Procuradoria da Mulher do Legislativo fará reunião virtual sobre violência doméstica nesta quarta-feira
02/06/2020 - 18:26
Ao vivo nas redes sociais do Legislativo, o encontro começará às 14h e terá contato para envio de perguntas
Às 14h desta quarta-feira (03/06), virtualmente, acontece reunião pública da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para tratar de violência doméstica, em tempo de pandemia (Covid-19). O encontro terá transmissão ao vivo, pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube). Para interação simultânea, internautas poderão enviar perguntas para este número de WhatsApp: (54) 999213678.
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Aprovada a criação do Código de Proteção Municipal dos Animais
02/06/2020 - 18:10
A proposta do Executivo recebeu diversas emendas, também com o aval do plenário
A criação do Código de Proteção Municipal dos Animais foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (02/06). As regras e punições por maus-tratos constam do projeto de lei 33/2019, que seguirá para a sanção do prefeito. A matéria recebeu diversas emendas de vereadores, para alterações de mérito e também aprovadas hoje.
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Aprovado projeto pela remoção de telefones públicos inativos
02/06/2020 - 18:02
A proposta é do vereador Adiló Didomenico e seguirá para a sanção do prefeito
O projeto de lei 1/2018, que trata da remoção de telefones públicos inativos, em Caxias do Sul, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (02/06). A proposta é do vereador Adiló Didomenico/PSDB. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Discutida a prorrogação de parcela autônoma especial a cargos do Executivo
02/06/2020 - 17:30
O período será até 30 de junho de 2021
Na sessão ordinária desta terça-feira (02/06), foram discutidos os projetos de lei complementar (PLC 6/2020 e PLC 7/2020). As matérias são de autoria do Executivo Municipal e envolvem a prorrogação temporária de parcela autônoma especial, até o dia 30 de junho de 2021. Trata-se de cargos de autarquias e fundação, incluindo médico, eletricista, fiscal, mecânico, motorista, operador de máquinas e secretário de escola. Os textos retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.
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Legislativo caxiense alcança a marca de R$ 5 milhões devolvidos ao Executivo
02/06/2020 - 17:17
Os recursos economizados têm indicação preferencial para o combate ao novo Coronavírus
A Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de R$ 5 milhões devolvidos ao Executivo, em 2020. A última parcela, de R$ 1,5 milhão, foi encaminhada à Prefeitura, com indicação preferencial à Saúde, nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, salientou que seguirão as medidas de contenção de despesas, a fim de ampliar a devolução de recursos, até o final deste ano. A poupança envolve os chamados duodécimos, parcelas mensais que a Prefeitura envia ao Legislativo, em conformidade com o orçamento em exercício e com determinações constitucionais. A partir de economia, o Parlamento torna possível a devolução periódica.
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Renato Oliveira repercute demandas da comunidade atendidas pelo Executivo
02/06/2020 - 16:44
Vereador comunista enalteceu o diálogo e a prontidão na nova gestão municipal
A realização de duas obras, em Caxias do Sul, pautou o grande expediente do vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão desta terça-feira (02/06). Ele repercutiu a colocação de tubos em ruas do bairro Monte Castelo, que reduziram os alagamentos que acometiam a região em épocas de chuva. A outra obra é o funcionamento de uma sinaleira no cruzamento da Avenida Dr. Renato Delmese com a Rua José Caetano de Melo Filho. Segundo o parlamentar, em 2016 foi realizada drenagem nessas vidas e, desde então, a necessidade de uma sinaleira era requerida pela população local.
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Pedido de informações sobre sistema de gestão da Saúde é aprovado
02/06/2020 - 14:34
De autoria coletiva, requerimento foi acolhido por unanimidade
Na sessão ordinária desta terça-feira (02/06), foi aprovado por unanimidade o pedido de informações contido no requerimento 19/2020, de autoria coletiva, que questiona o Poder Executivo a respeito do contrato em vigência com a empresa MV Sistemas LTDA. A instituição presta serviço de gestão na rede pública de saúde de Caxias do Sul. A Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Assassinato de George Floyd e racismo são abordados por Edson da Rosa
02/06/2020 - 14:25
O vereador repercutiu sobre as manifestações contra o preconceito que ocorrem no mundo
O assassinato do ex-segurança negro George Floyd, nos Estados Unidos, e a repercussão das manifestações contra o racismo, no mundo, ganharam ênfase no pronunciamento do vereador Edson da Rosa/PP, no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (02/06). O parlamentar destacou que esses casos, que vieram à tona nos últimos tempos, não significam um aumento do número de negros mortos ou de violência contra a população negra, mas, sim, que o racismo está sendo mostrado pelas redes sociais. “As redes sociais, agora, dão visibilidade às atrocidades que acontecem em função da discriminação racial”, pontuou.
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438ª Sessão Ordinária – 02/06/2020
02/06/2020 - 12:33
Foram apreciadas 7 matérias parlamentares e os vereadores Edson da Rosa/PP e Renato Oliveira/PCdoB utilizaram do grande expediente
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02/06). Houve a apreciação de 7 matérias parlamentares os grandes expedientes previstos (Edson da Rosa/PP e Renato Oliveira/PCdoB) além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Comissão de Segurança Pública conclui ciclo de reuniões voltadas à prevenção
01/06/2020 - 16:57
Na manhã desta segunda-feira, foram apresentadas a Delegacia Online e ações de combate ao feminicídio
Um ciclo de três reuniões, para mapear formas de prevenção a crimes, em Caxias do Sul, foi concluído na manhã desta segunda-feira (1º/06), durante discussões da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social. Presidente do grupo parlamentar, a vereadora Paula Ioris/PSDB conduziu o encontro na sala das comissões da Casa. Os bate-papos deram sequência às chamadas caravanas de segurança e prevenção, pelas quais, em 2018 e 2019, as forças de segurança iam aos bairros.
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Entidades assistenciais relatam aumento da violência infantil durante a pandemia
29/05/2020 - 17:11
A reunião pública, na Câmara, debateu a situação de crianças e adolescentes que sofrem abusos e maus-tratos dentro de casa
A violência e a exploração infantil, em Caxias do Sul, durante a pandemia da Covid-19, foram o centro do debate da reunião pública, nesta sexta-feira (29/05), da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A ação foi conduzida pelo vereador-presidente do grupo, Elisandro Fiuza/Republicanos, e contou a presença de representantes de entidades assistenciais e órgãos públicos.
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Balanço financeiro do 1º quadrimestre de 2020 é apresentado pelo município na Câmara
28/05/2020 - 19:11
Cenário daqui para frente preocupa o Executivo municipal, em razão dos impactos causados pelo coronavírus em termos de gastos públicos e redução de receita
A prestação de contas do município caxiense referente ao primeiro quadrimestre de 2020 foi detalhada na Câmara de Vereadores em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), nesta quinta-feira (28/05). Até abril deste ano, os números estavam dentro da previsão orçamentária, indicaram os representantes da prefeitura, no encontro conduzido pelo presidente da CDEFCO, parlamentar Gustavo Toigo/PDT. A preocupação maior veio a partir da pandemia do coronavírus, que provocou períodos de isolamento social e menor entrada de tributos em razão da redução das atividades comerciais, industriais e de serviços na cidade a contar de meados de março.
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Diretor-presidente da Codeca presta esclarecimentos ao Legislativo
28/05/2020 - 18:12
Nestor Basso esteve na Câmara, nesta quinta-feira, após pedido de informações direcionado à companhia
Esclarecimentos da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) foram prestados à Câmara Municipal, logo depois da sessão ordinária desta quinta-feira (28/05), na sala das comissões da Casa. A condução do ato coube ao vereador Adiló Didomenico/PSDB, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Codeca. Na oportunidade, o diretor-presidente do órgão, Nestor Basso, respondeu a itens do pedido de informações (requerimento 17/2020), elaborado pelos Denise Pessôa/PT e Renato Oliveira/PCdoB e aprovado na plenária do último dia 19 de maio.
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