Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Novo modelo do policiamento comunitário é detalhado em reunião da CSPPS
11/05/2020 - 13:57
Em encontro no Legislativo caxiense, coordenado pela presidente da Comissão de Segurança, vereadora Paula Ioris, o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas de Lima informou como funcionará o efetivo
O novo formato de policiamento comunitário implantado na cidade ficou melhor conhecido na manhã desta segunda-feira (11/05), durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em encontro no Legislativo caxiense, coordenado pela presidente do grupo parlamentar, vereadora Paula Ioris/PSDB, o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas de Lima, comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), informou como vem funcionando o efetivo voltado ao novo modelo, que soma 10 policiais ligados a duas companhias do 12º BPM e atende dentro das condições atuais da BM.
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Novo formato do policiamento comunitário será apresentado no Legislativo nesta segunda-feira
08/05/2020 - 19:01
A reunião da Comissão de Segurança Pública terá início às 10h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e nas redes sociais
Às 10h desta segunda-feira (11/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião para a apresentação do novo formato do policiamento comunitário da cidade. A explanação caberá ao comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas de Lima. Pelas restrições da Covid-19, a atividade não será aberta ao público, mas terá transmissão ao vivo, pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube). A condução dos trabalhos caberá à vereadora Paula Ioris/PSDB, presidente da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social.
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Mamães que trabalham na Câmara recebem homenagem pelo seu dia
08/05/2020 - 16:47
Uma mensagem e um bombom foram entregues a cada uma pela diretora-geral, Danúbia Verza, e pelo coordenador de Comunicação, Denerlei Antonioli
Em homenagem ao Dia das Mães, que é lembrado anualmente no segundo domingo de maio, as mães que integram o quadro funcional da Câmara Municipal de Caxias do Sul receberam uma mensagem e um bombom, na tarde desta sexta-feira (08/05). Os mimos foram entregues pela diretora-geral da Casa, Danúbia Boeira dos Santos Verza, e pelo chefe da Assessoria de Comunicação Social, Denerlei Antonioli.
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Legislativo autoriza a prorrogação da concessão do transporte coletivo por até 12 meses
07/05/2020 - 19:20
O contrato com a Visate está previsto para se encerrar na próxima terça-feira
O Legislativo caxiense aprovou, em sessão extraordinária da manhã desta quinta-feira (07/05), a prorrogação da concessão do transporte coletivo, em Caxias do Sul, por até 12 meses. O atual contrato com a Viação Santa Tereza (Visate), iniciado em 2000 e prorrogado em 2010, está previsto para se encerrar na próxima terça-feira. O aumento do período consta do projeto de lei 29/2020, assinado pelo Executivo. Para entrar em vigor, a medida passa a depender da sanção do prefeito municipal, Flavio Cassina. Apenas, o vereador Chico Guerra/Republicanos votou contrariamente à matéria.
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Aprovada a concessão de isenção do pagamento das faturas de água a usuários da tarifa social
07/05/2020 - 18:00
A medida, que irá para a sanção do prefeito, se deve a dificuldades da Covid-19
A concessão de isenção do pagamento das faturas de água e esgoto aos usuários beneficiados pela tarifa social foi aprovada em sessão extraordinária desta quinta-feira (07/05). A medida consta do projeto de lei 28/2020, que seguirá para a sanção do prefeito municipal, Flavio Cassina. De autoria do Executivo, a proposição se deve a dificuldades ocasionadas pela Covid-19. A isenção valerá por 120 dias, podendo, mediante justificativa, enquanto perdurar a pandemia, ser prorrogada por meio de decreto da Prefeitura.
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PLC do Executivo busca flexibilizar prazo de parcelas de débitos dos contribuintes
07/05/2020 - 17:21
O projeto de lei complementar 5/2020 foi apresentado em razão do impacto da pandemia na vida dos caxienses e voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
Os parlamentares caxienses aprovaram em primeira discussão, nesta quinta-feira (07/05), o projeto de lei complementar (PLC) nº 5/2020, que terá de voltar ao plenário para votação final. Protocolado pela prefeitura, esse texto procura alterar um artigo da lei complementar nº 581/2019, que regula o parcelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, bem como o número de parcelas e o valor mínimo de cada prestação.
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Câmara avalia projeto que altera lei do cadastramento do Loteamento Bortolini
07/05/2020 - 15:51
A proposta de modificação do Executivo discorre, principalmente, sobre a metragem de uma rua
Está sob análise dos parlamentares caxienses o projeto 9/2020, protocolado pela prefeitura para acrescentar itens à lei nº 7.463, de 2 de julho de 2012, e que passou pela primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (07/05). Essa legislação autoriza o Executivo a realizar cadastramento do Loteamento Bortolini, para fins de regularização fundiária. Na exposição de motivos do PL 9/2020, o prefeito Flávio Cassina/PTB explica que o texto tem por objetivo a mudança da largura da Rua Conde D’eu, a qual integra o referido loteamento.
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Rafael Bueno sugere à Secretaria da Educação cuidado nas ações de retorno às aulas
07/05/2020 - 10:28
Vereador se preocupa com os compromissos que são assumidos com a população
Na sessão desta quinta-feira (07/05), o vereador Rafael Bueno/PDT se manifestou acerca das medidas tomadas pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) no que diz respeito à retomada das atividades nas escolas municipais. Discorreu questões esclarecidas pela Comissão de Educação (CECTICDLT) da Câmara, em reunião ocorrida ontem (06/05), na Sala das Comissões do Legislativo.
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Imagens da 429ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
07/05/2020 - 09:16
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 429ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Especialistas da Educação apresentam providências tomadas durante o Coronavírus
06/05/2020 - 21:27
Tanto no Estado quanto no município, ainda não há definição da volta às aulas
Providências tomadas, durante a paralisação das aulas, nas redes estadual e municipal de ensino, por causa da Covid-19, foram discutidas em reunião pública da Comissão de Educação, realizada na tarde desta quarta-feira (06/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Tanto no Estado quanto na cidade, ainda não há definição de volta às aulas, interrompidas desde a metade de março passado. Pelas normas momentâneas, o acesso presencial seguirá restrito até o próximo dia 30 de maio.
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Comissão de Saúde debaterá a situação dos hospitais frente à Covid-19 nesta sexta-feira
06/05/2020 - 19:30
A reunião pública se inicia às 9h, na sala das comissões do Legislativo caxiense
Às 9h desta sexta-feira (08/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião pública para tratar da situação dos hospitais da cidade, frente à Covid-19. A iniciativa é da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT, com transmissão ao vivo, pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube). Presencialmente, a atividade será fechada ao público, devido às restrições do Coronavírus.
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Aprovada medida de apoio aos Arranjos Produtivos Locais em Caxias do Sul
05/05/2020 - 18:04
O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal
Autorizar o município a apoiar com recursos financeiros os Arranjos Produtivos Locais (APLs), em Caxias do Sul, é objetivo do projeto de lei 151/2019, de autoria do Executivo. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (05/05), junto com mensagem retificativa da própria Prefeitura, para substituição integral da redação inicial. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal, Flavio Cassina.
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Prorrogação de contrato no transporte coletivo e isenção de água serão apreciados quinta-feira
05/05/2020 - 14:22
Uma reunião, no final da manhã desta terça-feira, esclareceu pontos sobre regras e licitação de ônibus
Os projetos de lei (PLs) 28/2020 e 29/2020, ambos em regime de urgência, estarão na pauta da sessão ordinária da próxima quinta-feira (07/05), com início às 8h30, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O PL 28/2020 concede isenção do pagamento das faturas de água e esgoto aos usuários beneficiados pela tarifa social, como consequência da Covid-19. Por meio do PL 29/2020, o Executivo busca autorização legislativa para prorrogar, em até 12 meses, o atual contrato de concessão do transporte coletivo, sob responsabilidade da empresa Viação Santa Tereza (Visate).
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Arquivada proposta de tabelar serviços de terceiros nos cemitérios públicos caxienses
05/05/2020 - 12:39
De autoria do vereador Adiló Didomenico/PSDB, o texto refere-se à atividade de pedreiros que fecham túmulos e recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acolhido pelo plenário
Por maioria (12x10), nesta terça-feira (05/05), os parlamentares caxienses acolheram o parecer de inconstitucionalidade do projeto de lei 11/2018, que tentava tabelar serviços de terceiros nos cemitérios públicos caxienses. Assim, a proposta de autoria do vereador Adiló Didomenico/PSDB seguirá para o arquivo do Parlamento.
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Bueno defende mais tempo para analisar projeto que prorroga contrato do transporte público
05/05/2020 - 11:55
Vereador entende que é preciso mais tempo para analisar a proposta do Executivo
Na sessão de hoje (05/05), o vereador Rafael Bueno/PDT solicitou que a votação do projeto do Executivo que prorroga contrato de concessão do transporte público urbano em Caxias do Sul ocorra quinta-feira (07/05) e não antes. Para o pedetista, não é possível analisar a matéria em apenas um dia, tendo em vista que a prefeitura protocolou ontem (04/05) na Câmara. “Não podemos dar um cheque em branco do dia para a noite e que vai impactar na vida de muitas pessoas”, frisou.
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426ª Sessão Ordinária – 30/04/2020
05/05/2020 - 11:07
Foram apreciadas 6 matérias parlamentares e os vereadores Adiló Didomenico/PSDB e Chico Guerra/Republicanos utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Houve a apreciação de 6 matérias parlamentares e os grandes expedientes previstos (Adiló Didomenico/PSDB e Chico Guerra/Republicanos), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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423ª Sessão Ordinária – 23/04/2020
05/05/2020 - 10:44
Foram apreciadas 6 matérias parlamentares e o vereador Velocino Uez/PTB utilizou do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24/04). Houve a apreciação de 6 matérias parlamentares e os grande expediente previsto (Velocino Uez/PTB), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Imagens da 427ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
05/05/2020 - 08:59
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 427ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Comissão do Idoso apoia relatório nacional sobre a Covid-19 em ILPIs
04/05/2020 - 19:09
Grupo parlamentar divulga link com prevenção e outras informações para idosos
A Comissão do Idoso da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em reunião realizada no dia 30/04/2020, decidiu apoiar o relatório técnico proposto pela Frente Nacional de Fortalecimentos às Instituições de Longa Permanência para Idosos (FN-ILPI).
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Presidente do Legislativo pede renovação de convênio para entrega de cartas no interior
04/05/2020 - 16:39
Vereador Ricardo Daneluz/PDT explica que a ausência dos serviços postais, viabilizados pela prefeitura e os Correios, pode dificultar o dia a dia dos moradores da zona rural
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, parlamentar Ricardo Daneluz/PDT, encaminhou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Smosp), nesta segunda-feira (04/05), um pedido para que seja renovado o convênio entre prefeitura e Correios para entrega de correspondências nas localidades do interior. O ofício com a solicitação foi assinado nesta tarde e protocolado na Smosp pela diretora-geral da Câmara, Danúbia Boeira dos Santos Verza.
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