Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comissão de Agricultura visita vice-prefeito para reunião extraordinária
11/08/2020 - 17:14
Encontro com Edio Elói Frizzo teve como tema central as obras do Programa de Asfaltamento do Interior (PAI III)
Nesta terça-feira (11/08), a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) esteve no gabinete do prefeito, para uma reunião com o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo, com o objetivo de tratar do andamento das obras do Programa de Asfaltamento do Interior, PAI III.
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Aprovada autorização para o município parcelar área de habitação de interesse social
11/08/2020 - 15:39
A proposta do Executivo abrange lotes e ruas com metragens especiais
Na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), foi aprovado o projeto de lei 7/2020, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização, para aprovar o parcelamento popular, em área de habitação de interesse social. Ela se originou de realocação de famílias, quando da abertura e do alargamento da Avenida Júlio de Castilhos, até sua ligação com a Avenida Rubem Bento Alves. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Aprovado pedido de informações sobre situação das barragens do município
11/08/2020 - 12:51
O vereador Renato Oliveira quer saber o grau de risco
A situação das barragens de Caxias do Sul motivou um pedido de informações, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (11/08). O requerimento 38/2020 é de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB. O Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Arlindo Bandeira trata das principais demandas da comunidade do Interior
11/08/2020 - 12:28
Entre os temas abordados, está a descentralização dos serviços públicos
O vereador Arlindo Bandeira/PP repercutiu as principais demandas do seu mandato, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/08). O parlamentar tratou de indicações feitas ao Executivo, projetos de lei aprovados e em tramitação e, também, sobre as principais demandas da comunidade do Interior.
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Maioria do plenário arquiva o 4º pedido de impeachment contra o prefeito Flavio Cassina
11/08/2020 - 10:28
Apenas, o vereador Chico Guerra votou pela admissibilidade da denúncia, que incluía o vice-prefeito Edio Elói Frizzo
A admissibilidade do 4º pedido de impeachment contra o prefeito municipal de Caxias do Sul, Flavio Cassina, e do 2º contra o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo, foi rejeitada por 20 votos a um, na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Apenas, o vereador Chico Guerra/Republicanos votou favoravelmente. Com isso, o documento externo 112/2020 terminou arquivado na Casa. Assinado por Julio Cesar da Silva Soares, o texto solicitava a cassação de Cassina e Frizzo, por alegadas infrações político-administrativas, além de suposto crime contra a incolumidade pública. A condução dos trabalhos coube ao presidente da Câmara, vereador Ricardo Daneluz.
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Procuradoria pedirá à Prefeitura número de WhatsApp para atendimentos à mulher agredida
07/08/2020 - 19:48
Na tarde desta sexta-feira, um seminário em conjunto com a Comissão de Segurança lembrou os 14 anos da Lei Maria da Penha
Um número de WhatsApp ao Centro de Referência da Mulher (CRM), para atendimentos envolvendo mulheres vítimas de agressão, será solicitado ao Executivo Municipal, pela Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo caxiense. A deliberação foi anunciada pela vereadora-procuradora Denise Pessôa/PT, depois de seminário sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta sexta-feira (07/08). A lei federal 11.340/2006 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha e atuação da Patrulha foram alguns dos temas da primeira live do Agosto Lilás
07/08/2020 - 08:40
Painéis online fazem parte da programação promovida pela PEM
A programação do Agosto Lilás, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM), iniciou nesta quinta-feira (06/08), com o tema Políticas Públicas de Combate à Violência Contra a Mulher. A live teve a participação da delegada Carla Zanetti, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), e da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a tenente da Brigada Militar Mileide Ramos Candido. A mediação foi da vereadora Gladis Frizzo/MDB.
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Seminário Lei Maria da Penha acontece nesta sexta-feira, com transmissão ao vivo da TV Câmara
06/08/2020 - 18:36
O ato marcará os 14 anos da legislação, a partir da Procuradoria Especial da Mulher e da Comissão de Segurança Pública
Às 14h desta sexta-feira (07/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece o seminário Lei Maria da Penha, em alusão aos 14 anos da legislação. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher, liderada pela vereadora Denise Pessôa/PT, e da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, presidida pela vereadora Paula Ioris/PSDB. Em razão das restrições de isolamento social, o evento será fechado ao público, mas com transmissão ao vivo, pela TV Câmara (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Parlamento (Facebook e YouTube).
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Câmara apreciará o 4º pedido de impeachment contra o prefeito Flavio Cassina na próxima terça-feira
06/08/2020 - 18:07
Na sessão ordinária, vereadores deliberarão sobre a admissibilidade da denúncia, que abrange o vice-prefeito Edio Elói Frizzo
O 4º pedido de impeachment contra o prefeito municipal de Caxias do Sul, Flavio Cassina, e o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo (incluído em denúncia, pela segunda vez), será apreciado na sessão ordinária da próxima terça-feira (11/08), a partir das 8h30, no Legislativo caxiense. Na tarde de hoje, Julio Cesar da Silva Soares protocolou, na Casa, o documento externo 112/2020, por meio do qual solicita a cassação de Cassina e Frizzo, alegando infrações político-administrativas e crime contra a incolumidade pública. O rito se baseia no decreto-lei federal 201/1967. Desde o início deste ano, outros três pedidos de impedimento contra o chefe do Executivo já foram rejeitados em plenário.
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Discutido projeto que autoriza o município a parcelar área de habitação de interesse social
06/08/2020 - 17:32
A proposta do Executivo abrange lotes e ruas com metragens especiais
Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), foi discutido o projeto de lei 7/2020, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização, para aprovar o parcelamento popular, em área de habitação de interesse social. Ela se originou de realocação de famílias, quando da abertura e do alargamento da Avenida Júlio de Castilhos, até sua ligação com a Avenida Rubem Bento Alves. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Plenário acata veto parcial na lei de publicação das reuniões dos conselhos municipais
06/08/2020 - 16:28
Na proposta do vereador Velocino Uez, só foi restringida a vigência imediata da regra
A unanimidade do plenário do Legislativo caxiense acatou, na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), o veto parcial do prefeito Flavio Cassina na lei 8.530/2020, que exige a publicação, no site da Prefeitura de Caxias do Sul, da relação das reuniões ordinárias e extraordinárias dos conselhos do município. A medida resultou do projeto de lei 53/2019, de autoria do vereador Velocino Uez/PTB e aprovado na plenária do último dia 16 de junho. O veto atingiu o artigo 3º, que colocaria a regra em vigência imediata. O Executivo alegou dificuldades técnicas.
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Petrini volta a pedir a reabertura gradual dos setores de eventos e lazer
06/08/2020 - 14:44
O vereador criticou o modelo estadual de distanciamento controlado
A reabertura gradual dos setores de eventos e lazer voltou a ser solicitada pelo vereador Wagner Petrini/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), ele reconheceu o esforço do governador Eduardo Leite, no combate à pandemia de Covid-19. Entretanto, pontuou que o modelo estadual de distanciamento controlado teria perdido a credibilidade.
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Projeto Museu Aberto de Arte Avenida Júlio de Castilhos é apresentado por Gustavo Toigo
06/08/2020 - 11:56
A iniciativa consiste em um museu a céu aberto, nos canteiros da Avenida Júlio de Castilhos
Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), o vereador Gustavo Toigo/PDT utilizou o espaço do grande expediente, para apresentar o projeto Museu Aberto de Arte Avenida Júlio de Castilhos (MAAJIC). O objetivo deste projeto, de acordo com o parlamentar, é estender ao maior número de pessoas o conhecimento sobre a expressão artística e cultural de Caxias do Sul nas áreas de música, literatura, artes visuais, teatro, gastronomia, empreendedorismo e pintura. O MAAJIC aproximaria o público e a arte, além de difundir a cultura local e homenagear artistas da cidade.
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Imagens da 466ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
06/08/2020 - 09:15
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 466ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Prefeitura deverá responder sobre andamento de obras asfálticas no Interior caxiense
04/08/2020 - 14:32
O pedido de informações é do vereador Arlindo Bandeira
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o requerimento 35/2020, que solicita informação ao Executivo Municipal sobre o andamento de obras de pavimentações asfálticas, em localidades do Interior de Caxias do Sul. A autoria é do vereador Arlindo Bandeira/PP. A Prefeitura tem até 30 dias para responder aos questionamentos.
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Projeto sobre instalação de bloqueadores de ar em hidrômetros é apresentado por Renato Oliveira
04/08/2020 - 12:40
De acordo com o parlamentar, os bloqueadores de ar são comprovadamente eficazes
O projeto de lei, que requer a instalação de bloqueadores de ar, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, no município de Caxias do Sul, foi apresentado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta terça-feira (04/08). De acordo com o parlamentar, o bloqueador de ar é uma peça que impede a passagem de ar em redes de abastecimento de água e seu objetivo é reduzir o custo da conta pelo consumo, ao impedir que o ar, que pode chegar pelas tubulações das concessionárias de água, seja registrado pelo hidrômetro.
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Edson da Rosa divulga projeto Disque Ajuda
04/08/2020 - 12:18
Ação dos movimentos da diocese caxiense visa a dar apoio a necessitados durante a pandemia
Na sessão ordinária desta terça-feira (04/08), o vereador Edson da Rosa/PP utilizou o grande expediente para divulgar o Disque Ajuda. Ele representou a Câmara Municipal no lançamento do projeto, no último dia 14 de julho.
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464ª Sessão Ordinária – 04/08/2020
04/08/2020 - 10:58
Foram apreciadas 2 matérias parlamentares. Os vereadores Edson da Rosa/PP e Renato Oliveria/PCdoB utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (04/08). Houve a apreciação de 2 matérias parlamentares. Além das matérias, foram realizados os grandes expedientes previstos (Edson da Rosa/PP e Renato Oliveira/PCdoB) e os conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Imagens da 464ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
04/08/2020 - 09:15
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 464ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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