De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, o projeto de lei 53/2020, que reconhece a prática da atividade física e exercícios físicos, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, como essenciais para a população caxiense durante período de crises, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (13/10). A matéria segue para a sanção ou veto do prefeito Flavio Cassina.

O projeto destaca a importância de o município promover políticas públicas, econômicas e sociais que visem redução dos riscos de doenças na população. Entre essas ações, uma que se destaca como essencial e necessária é a do exercício físico. A atividade física é decretada como serviço essencial, conforme disposto na lei federal 8.080/90.

Durante a pandemia da Covid-19, as atividades físicas se tornaram aliadas da população, mesmo que sendo feitas em casa e improvisadas. Após a flexibilização, promovida pelos governos municipal e estadual, estabelecimentos destinados a atividades físicas têm adotado e seguido protocolos sanitários, para evitarem a disseminação do vírus, permitindo que a população faça os exercícios tranquilamente.

O projeto de lei relembra que os profissionais de Educação Física estão convocados a realizarem capacitações, nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde. Segundo o Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul (CREF-RS), Caxias do Sul tem, hoje, 319 estabelecimentos cadastrados como prestadores de serviços de atividades de Educação Física, além de mais de 1.700 professores.

Ao defender o projeto, Gremelmaier destacou o trabalho dos educadores. “Este projeto eu considero de extrema importância, relevância e de reconhecimento a estes profissionais que tanto fazem para levar qualidade de vida, principalmente, nesses momentos mais extremos, como o da pandemia do Coronavírus”, disse.

A matéria salienta que exercícios físicos, feitos de forma correta, ajudam na melhoria da imunidade, além de retardar o aparecimento de doenças, como diabetes, hipertensão, patologias crônicas, que são fatores que elevam os riscos de mortes, caso haja a infecção pelo Coronavírus.

DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 53/2020

Vereador - Partido – Voto

ADILÓ DIDOMENICO PSDB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CHICO GUERRA REPUB Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA PSB Sim

EDSON DA ROSA PP Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO TOIGO PDT Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO PÉRICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Ausente

RENATO OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Presente

RODRIGO BELTRÃO PSB Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO UEZ PTB Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim