Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Parlamento Regional se reúne em Monte Belo do Sul nesta sexta-feira
15/04/2021 - 18:59
O presidente do Legislativo caxiense e secretário da entidade, vereador Velocino Uez, participará da reunião em nome da Casa
A 2º reunião do Parlamento Regional da Serra Gaúcha ocorrerá nesta sexta-feira (16/04), às 14h, na Câmara Municipal de Monte Belo do Sul (Plenário Vitório Casonatto). O presidente do Legislativo caxiense, vereador Velocino Uez, foi eleito secretário da entidade para o ano de 2021 e irá representar a Casa no encontro de amanhã.
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Legislativo caxiense recebe a visita do Comitê Popular de Crise
15/04/2021 - 18:49
Membros do grupo pediram o apoio dos vereadores, no combate à Covid-19
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, nesta quinta-feira (15/04), a visita de integrantes do chamado Comitê Popular de Crise. O grupo se dedica a buscar melhorias, no contexto de pandemia da Covid-19. Na Sala de Reuniões da Presidência, o chefe do Legislativo caxiense lembrou que, em 30 de março passado, a Casa formalizou a devolução de R$ 1 milhão ao Executivo, valor resultante de economia orçamentária no duodécimo daquele mês (repasse mensal da Prefeitura à Câmara, como prevê a Constituição). A quantia deverá ser aplicada pela Administração, na aquisição de vacinas contra a Covid-19.
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Arquivada denúncia que envolvia o vereador Sandro Fantinel
15/04/2021 - 18:31
Após discussão em rede social, o parlamentar e o denunciante entraram em comum acordo
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o documento externo 59/2021, por meio do qual o ex-vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu denunciava o vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/04), por unanimidade, foi aprovado o parecer pelo arquivamento, emitido pela Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo vereador Maurício Marcon/NOVO.
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Pedido de informações sobre as obras na Ponte do Korff é rejeitado por maioria
15/04/2021 - 17:28
Com 12 votos contrários, o requerimento foi arquivado
Após ampla discussão, o requerimento 37/2021, de autoria da vereadora Denise Pessôa (PT), foi rejeitado por maioria (12x11), na sessão ordinária desta quinta-feira (15/04). O documento solicitava informações a respeito da execução das obras na Ponte do Korff, localizada no Distrito de Criúva, que possibilita a travessia sobre o Rio das Antas.
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Lucas Caregnato quer informações sobre obras de acesso ao Bairro Planato
15/04/2021 - 16:56
Requerimento questiona sobre a existência de projetos que busquem melhorias no acesso ao bairro
Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/04), por unanimidade, os vereadores aprovaram o requerimento 36/2021. De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, o texto requer informações obras de acesso ao Bairro Planalto. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar ao Legislativo as respostas aos cinco questionamentos.
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Comissão do Idoso em prol ao Recanto da Compaixão Frei Salvador
15/04/2021 - 15:04
Vereadores da comissão se reuniram para discutir o projeto
Na tarde de ontem (14-04), estiveram reunidos em videoconferência, os vereadores Gladis Frizzo/MDB, Maurício Marcon/NOVO, Tatiane Frizzo/PSDB e assessores dos vereadores Elisandro Fiuza/Republicanos e Gilfredo De Camilis/PSB, todos integrantes da Comissão do Idoso da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O tema abordado diz respeito ao Recanto da Compaixão Frei Salvador que é um projeto de acolhimento para 130 idosos em situação de vulnerabilidade social da comunidade caxiense. Quem está comandando o projeto é o Frei Jaime Bettega. Atualmente, existe uma campanha que tem objetivo de arrecadar recursos para a reforma e instalação da casa, que está localizada na Rua Pinheiro Machado, onde funcionava o antigo INSS.
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Plenário avalia alteração na lei que indenizou lotes na Vila Hípica
15/04/2021 - 15:03
De acordo com projeto do Executivo, os terrenos se encontram em Área de Preservação Permanente (APP)
Os parlamentares caxienses analisam, nesta semana, o projeto de lei (PL) 40/2021, que procura alterar dispositivos da Lei nº 8.573, de 7 de dezembro de 2020. Essa legislação autorizou o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a indenizar lotes inseridos em Área de Preservação Permanente (APP), de interesse ambiental, na Bacia de Captação do Sistema Samuara, no loteamento Vila Hípica. Pela matéria, o objetivo é atender “condicionantes estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta Parcial firmado entre o Ministério Público do Estado do RS, o município de Caxias do Sul e o Samae, nos autos do Inquérito Civil nº 00748.00072/2010”.
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Prefeitura deve responder questões acerca do serviço de capina e roçada na cidade
15/04/2021 - 13:16
A autoria da matéria é coletiva e partiu da vereadora Estela Balardin
A parlamentar Estela Balardin/PT encabeça a autoria do requerimento 35/2020, aprovado por maioria (21x01), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na manhã de hoje (15/04). Mais cinco vereadores assinam a autoria. O documento traz seis questionamentos direcionados à prefeitura em busca de informações sobre as roçadas e as capinas de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca). Segundo a Lei Orgânica, o Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Imagens da 31ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
15/04/2021 - 12:16
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 31ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (15/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Fantinel apresenta projeto de regularização fundiária urbana
15/04/2021 - 10:37
A intenção do parlamentar é permitir melhorias em diversas localidades de Caxias do Sul
Ocupando a tribuna na manhã desta quinta-feira (15/04), o vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA apresentou um projeto de lei (PL) que institui a Regularização Fundiária Urbana (REURB). O PL é tem como base a Lei Federal n° 13.465/17. Essa lei consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
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Câmara Municipal lança campanha interna de incentivo à doação de sangue
14/04/2021 - 17:38
Devido à queda do número de doadores no Hemocentro, a equipe do Legislativo se mobilizou
Devido ao baixo estoque de bolsas de sangue, no Hemocentro de Caxias do Sul, a Câmara Municipal decidiu arregaçar as mangas e lançou uma campanha interna de incentivo à doação de sangue. Com a pandemia da Covid-19, os números de doadores despencaram, causando um agravamento na situação da instituição. O Legislativo caxiense convocou vereadores, servidores, assessores e estagiários que sejam aptos a irem até a sede do Hemocentro, para doarem. Desde a semana passada, equipes têm comparecido àquela instituição.
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Legislativo caxiense recebe visita do novo comandante da Brigada Militar na Serra
14/04/2021 - 11:57
Titular do CRPO/SERRA, Coronel Alexandre Brite da Silva, esteve com o presidente da Câmara na manhã desta quarta-feira
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez/PTB, recebeu, na manhã desta quarta-feira (14/04), a visita do novo comandante do Comando Regional da Polícia Ostensiva da Serra (CRPO/SERRA), coronel Alexandre Brite da Silva, e do major Juliano Amaral. Conforme Velocino, foi uma honra receber, na Casa, os profissionais que colocam suas vidas em prol da proteção e segurança das comunidades.
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Parlamentares caxienses apoiam o chamamento dos aprovados no concurso público da Guarda Municipal
13/04/2021 - 12:02
O documento será encaminhado a diversas autoridades da cidade
A moção 10/2021, de autoria coletiva, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/04). O documento declara apoio ao chamamento dos aprovados no concurso público da Guarda Municipal de Caxias do Sul, realizado em 2019. A idealização do texto coube ao vereador Alexandre Bortoluz/PP. O documento será remetido a diversas autoridades.
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Aprovada moção pela ampliação da Nota Fiscal Gaúcha, no Esporte e na Cultura
13/04/2021 - 11:47
O documento recebeu acolhida unânime dos vereadores e será encaminhado a diversas autoridades
Os vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (13/04), discutiram e aprovaram, por unanimidade, a moção 11/2021, que apoia a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, incluindo áreas do Esporte e da Cultura como beneficiárias da iniciativa. Encabeçada pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, o documento tem autoria coletiva.
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Aprovada adequação em quadros de pessoal da Câmara caxiense
13/04/2021 - 11:45
A proposição não onera a Casa, faz apenas ajustes em razão de outra matéria acolhida pelo plenário e que extingue o setor de Arquivo e Protocolo
Os vereadores caxienses aprovaram, nesta terça-feira (13/04), o projeto de lei (PL) 37/2021, que altera itens da legislação sobre quadros de pessoal da Câmara Municipal de Caxias do Sul (lei nº 6.207, de 26 de março de 2004). De autoria da Mesa Diretora, para entrar em vigor, agora, o texto precisa da sanção do Executivo.
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Projeto extingue Setor de Arquivo e Protocolo do Parlamento caxiense
13/04/2021 - 11:36
Atribuições dessa área serão repassadas ao Centro de Memória e à Secretaria Geral, setor que até então se chamava Secretaria Legislativa
O projeto de resolução (PR) 3/2021, de autoria da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, obteve o voto de todos os vereadores presentes na sessão desta terça-feira (13/04). O objetivo do texto é reordenar a estrutura organizacional de alguns setores do Legislativo caxiense com o intuito de aperfeiçoar sistemas e rotinas de trabalho. A matéria extingue o Setor de Arquivo e Protocolo e transforma a Secretaria Legislativa em Setor de Secretaria Geral, acrescentando algumas atribuições, como de protocolo de documento, que até então eram executadas pela unidade a ser extinta. Outras funções desse setor, como as de guarda de materiais, também serão repassadas ao Centro de Memória, caso a proposta for aprovada.
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Olmir Cadore repercute as ações dos primeiros 100 dias do governo municipal
13/04/2021 - 11:18
O líder de governo ressaltou os projetos desenvolvidos em diversas áreas da cidade
Os primeiros 100 dias do governo municipal do prefeito Adiló Didomenico e da vice-prefeita Paula Ioris pautou o grande expediente do vereador Olmir Cadore/PSDB, na sessão ordinária desta terça-feira (13/04). Para o líder de governo, é fundamental trazer esse debate e prestação de contas para o Parlamento caxiense.
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Estela repercute audiência que discutiu Renda Básica Emergencial
13/04/2021 - 10:37
A parlamentar destacou a necessidade de pensar em uma solução urgente para as famílias em vulnerabilidade social
A audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), na sexta-feira (09/04), foi o foco do pronunciamento da vereadora Estela Balardin/PT, presidente do grupo parlamentar, na sessão ordinária de hoje (13/04). Direto da tribuna virtual, a parlamentar comentou que o encontro foi positivo, principalmente na questão de discutir a importância da Renda Básica Emergencial, tema do encontro.
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Renda Básica Municipal é tema de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos
09/04/2021 - 17:20
Encontro contou com vereadores caxienses, representantes do Executivo, entidades assistenciais e o ex-senador Eduardo Suplicy
A discussão sobre projeto de Renda Básica Municipal aconteceu na tarde desta sexta-feira (09/04), durante audiência pública virtual da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) do Legislativo. Ao vivo, a transmissão aconteceu pela TV Câmara Caxias, a partir do Facebook. Coube à vereadora-presidente do grupo, Estela Balardin/PT, o comando dos trabalhos. Representando o Executivo, participaram a presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Katiane Boschetti, e o secretário municipal de Gestão e Finanças, Maurício Batista. O encontro também contou com a presença do ex-senador e atual vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy/PT, e Paola Carvalho, diretora de Políticas Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica.
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