Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comissão do Idoso engajada na campanha da Casa Frei Salvador
09/04/2021 - 15:34
Reunião on-line com o Frei Jaime Bettega, apresentou projeto que visa reforma e instalação de lar para 140 idosos
Na tarde desta quinta-feira (08/04), a presidente da Comissão do Idoso, vereadora Gladis Frizzo/MDB, participou de reunião on-line com o representante da Associação Mão Amiga, Frei Jaime Bettega, sobre a campanha que ele lidera em prol da implantação do Recanto de Compaixão Frei Salvador para atendimento de idosos em vulnerabilidade em Caxias do Sul. A reunião foi acompanhada pela assessoria da Comissão do Idoso e da vereadora.
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Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo apresenta proposta de censo agrícola para prefeito
09/04/2021 - 11:16
Segundo o grupo parlamentar, o setor carece de informações atuais sobre a produção para atrair investimentos
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (08/04), a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo caxiense (CAAPC), presidida pelo vereador Lucas Caregnato/PT e integrada pelos vereadores Marisol Santos/PSDB, Ricardo Daneluz/PDT, Sandro Fantinel/PATRIOTA e Wagner Petrini/PSB, apresentou ao chefe do Executivo Municipal, Adiló Didomenico/PSDB, uma proposta para a realização de censo agrícola no município. O presidente da Câmara Municipal, Velocino Uez/PTB, também esteve presente na agenda.
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Presidente Velocino Uez recebe a visita do deputado estadual Mateus Wesp
08/04/2021 - 19:25
A intenção foi estreitar relações entre a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, na tarde desta quinta-feira (08/04), a visita do deputado estadual Mateus Wesp. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, Wesp se colocou à disposição, para estreitar relações entre o Parlamento local e a Assembleia Legislativa. Na oportunidade, o deputado também enfatizou a vontade de contribuir, na defesa das pautas locais. Participaram do encontro os vereadores Marisol Santos, Olmir Cadore e Tatiane Frizzo, além do chefe da Assessoria de Comunicação Social, Tales Armiliato.
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Audiência pública debaterá renda básica emergencial municipal nesta sexta-feira
08/04/2021 - 15:04
A reunião da Comissão de Direitos e Cidadania, em formato virtual, começa às 14h
Às 14h desta sexta-feira (09/04), por meio das redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube), acontece audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, em formato virtual. A reunião tratará da renda básica emergencial, no município. A condução dos trabalhos caberá à vereadora-presidente do grupo parlamentar, Estela Balardin/PT. À noite, na TV Câmara (canal 16 da NET), o evento será reprisado.
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Projeto busca adequação nos quadros de pessoal da Câmara caxiense
08/04/2021 - 14:29
O texto não implica em custos para a Casa, faz apenas ajustes em razão de outra matéria que se encontra em tramitação e extingue o setor de Arquivo e Protocolo
Os parlamentares caxienses analisam, nesta semana, o projeto de lei (PL) 37/2021, que altera itens da legislação sobre quadros de pessoal da Câmara Municipal de Caxias do Sul (lei nº 6.207, de 26 de março de 2004). De autoria da Mesa Diretora, o texto passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (08/04) e voltará a plenário para segunda discussão e votação final.
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Denise Pessôa quer saber sobre a concessão de benefícios pela FAS
08/04/2021 - 13:55
A parlamentar teve aprovado um pedido de informações, que deverá ser respondido em 30 dias
Informações sobre a concessão de benefícios, pela Fundação de Assistência Social (FAS), foram solicitadas pela vereadora Denise Pessôa/PT. As perguntas estão no requerimento 33/2021, assinado pela parlamentar e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/04). Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Projeto extingue Setor de Arquivo e Protocolo do Legislativo caxiense
08/04/2021 - 11:01
Atribuições dessa área serão repassadas ao Centro de Memória e à Secretaria Geral, setor que até então se chamava Secretaria Legislativa
Passou em primeira discussão, nesta quinta-feira (08/04), o projeto de resolução (PR) 3/2021, de autoria da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O objetivo do texto é reordenar a estrutura organizacional de alguns setores do Legislativo caxiense com o intuito de aperfeiçoar sistemas e rotinas de trabalho. A matéria extingue o Setor de Arquivo e Protocolo e transforma a Secretaria Legislativa em Setor de Secretaria Geral, acrescentando algumas atribuições, como de protocolo de documento, que até então eram executadas pela unidade a ser extinta. Outras funções desse setor, como as de guarda de materiais, também serão repassadas ao Centro de Memória, caso a proposta for aprovada.
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Renato Oliveira quer informações sobre o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros
08/04/2021 - 10:59
Prefeitura deverá encaminhar as respostas de seis questionamentos levantados pelo parlamentar
Na manhã desta quinta-feira (08/04), os vereadores caxienses apoiaram e votaram favoráveis ao requerimento 32/2021, que tem autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB. O documento quer que a Prefeitura Municipal responda a questionamentos referentes ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (FUNREBOM). Segundo a Lei Orgânica, a Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Ricardo Daneluz apresenta a Frente Parlamentar pela Tradição Gaúcha
08/04/2021 - 10:55
O grupo de vereadores foi lançado no dia 25 de março e tem três representantes do Legislativo caxiense
O lançamento da Frente Parlamentar de Vereadores pela Tradição Gaúcha pautou o Grande Expediente do pedetista Ricardo Daneluz, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/04). O parlamentar defendeu o movimento tradicionalista gaúcho como forma de união das famílias e destacou a importância das atividades para a economia do Estado do Rio Grande do Sul.
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EcoFundo deverá ser administrado pela Semma
08/04/2021 - 10:54
Mudança solicitada pelo poder Executivo foi aprovada pelos vereadores na sessão desta quinta-feira (08/04)
O Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem, chamado EcoFundo, poderá ser administrado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), conforme o aval concedido pelo Legislativo caxiense, na plenária desta quinta-feira (08/04). Por unanimidade, o projeto de lei 41/2021, de autoria do poder Executivo, foi aceito pelo plenário. Para entrar em vigor, precisa agora da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Imagens da 28ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
08/04/2021 - 10:51
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 28ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (08/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Vereadores aprovam a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Samae
06/04/2021 - 15:14
A matéria do Executivo também regulamenta o parcelamento de créditos não tributários
A criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 10/2021 também regulamenta o parcelamento de créditos não tributários, que são os valores inscritos ou não em dívida ativa, em fase de cobrança administrativa ou judicial, sobre os quais não haja nenhuma pendência do gênero. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Proposta defende que município indique tempo médio de tramitação de expedientes públicos
06/04/2021 - 14:40
O texto de emenda à Lei Orgânica volta-se à transparência e à segurança jurídica e deverá retornar a plenário para 2º turno de discussão e votação
Um substitutivo ao projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (PE-LOM) 1/2019, defendendo que o município indique tempo médio de tramitação de expedientes públicos, recebeu a aceitação dos parlamentares caxienses na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). O texto, assinado por 20 vereadores, volta-se à transparência e à segurança jurídica e deverá retornar a plenário para 2º turno de discussão e votação.
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Legislativo Caxiense participa de evento sobre planejamento turístico
06/04/2021 - 14:33
Vereadora Tatiane Frizzo representou a Casa
A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB representou a Câmara Municipal no evento “Radar Turístico: um diagnóstico para construção de estratégias do Plano de Turismo”. O encontro virtual, que ocorreu na manhã desta terça-feira (06/04), contou com a presença do prefeito Adiló Didomenico/PSDB, do Secretário Municipal do Turismo, Enio Martins, e do gestor de projetos de Turismo do Sebrae na Serra Gaúcha, Emerson Monteiro.
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Aprovada adequação na nomenclatura da AEFASERRA em lei de utilidade pública
06/04/2021 - 13:58
A proposição é de autoria do vereador Clóvis de Oliveira e obteve aceitação em plenário
A adequação da nomenclatura da Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha (AEFASERRA), na lei 8.570/2020, que declara a instituição como de utilidade pública, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). Assinado pelo vereador Clóvis de Oliveira/PTB, o projeto de lei 22/2021 atualizou a redação da matéria, que antes denominava o órgão como escola. O título de utilidade pública consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. A proposta seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Clóvis de Oliveira aborda a construção do Aeroporto de Vila Oliva
06/04/2021 - 11:37
Para o parlamentar, esse é o maior projeto que a cidade teve nos últimos tempos
A construção do Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, permeou o grande expediente do vereador Clóvis de Oliveira/PTB, na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). O parlamentar, em tribuna virtual, enfatizou que o novo empreendimento é o maior projeto que Caxias do Sul teve nos últimos tempos.
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Fundo da Reciclagem poderá ser administrado pela Semma
06/04/2021 - 11:28
Mudança solicitada pelo poder Executivo foi acolhida em 1ª discussão pelo poder Legislativo na sessão desta terça-feira (06/04)
O Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem, chamado EcoFundo, poderá ser administrado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), de acordo com autorização inicial concedida pelo Parlamento, na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). Por unanimidade, o projeto de lei 41/2021, de autoria do poder Executivo, passou em primeira discussão, mas precisará de segunda votação e sanção para entrar em vigor.
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Imagens da 26ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
06/04/2021 - 10:58
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 26ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (06/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Vereador Maurício Scalco denuncia fake news
06/04/2021 - 10:57
Parlamentar afirmou se sentir ofendido pelo conteúdo inverídico da publicação veiculada nas redes da vereadora Estela Balardin
O vereador Maurício Scalco/NOVO utilizou o espaço do Grande Expediente, durante a sessão ordinária desta terça-feira (06/04), para rebater postagem da vereadora Estela Balardin/PT publicada nas redes sociais da vereadora, neste final de semana. Scalco acusou Estela de espalhar mentiras utilizando seu nome no sentido de ter votado contra um pedido de informações discutido na sessão de quinta-feira (1°/04). O pedido continha questionamentos à prefeitura sobre equipamentos de proteção individual (EPIs) em escolas do município. Scalco votou favorável ao pedido.
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Comissão debate políticas públicas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista
06/04/2021 - 10:11
Encontro virtual contou com a participação de especialistas
Para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 02 de abril, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal realizou, na última quinta-feira (01/04), um painel virtual sobre as conquistas e os desafios de políticas públicas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA). O encontro virtual ocorreu pela página do Facebook do Legislativo Caxiense, com apoio da bancada do PSDB.
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