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Os vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (13/04), discutiram e aprovaram, por unanimidade, a moção 11/2021, que apoia a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, incluindo áreas do Esporte e da Cultura como beneficiárias da iniciativa. Encabeçada pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, o documento tem autoria coletiva.
A moção será encaminhada para o secretário estadual do Esporte e Lazer, Francisco Vargas, para a secretária estadual de Cultura, Beatriz Araújo, para a secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, e para os deputados estaduais Carlos Búrigo/MDB, Pepe Vergas/PT, Neri, O Carteiro/Solidariedade, Elton Weber/PSB e Fran Somensi/Republicanos.
O Programa Nota Fiscal Gaúcha busca fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência, por parte dos consumidores. Por meio do programa, entidades, nas áreas de Assistência Social, da Educação, da Saúde e da Defesa e Proteção Animais, recebem recursos públicos para o financiamento de suas atividades.
Agora, o governo do Estado discute a possibilidade do Esporte e da Cultura integrarem esse grupo de áreas beneficiadas pela iniciativa. O documento ainda destaca que o valor recebido por Caxias do Sul, via programa, tem feito a diferença durante a pandemia da Covid-19.
MOÇÃO nº 11/2021 (votação):
ADRIANO BRESSAN PTB Não Votou
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO MARCON NOVO Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
SANDRO FANTINEL PATRI Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Presente
WAGNER PETRINI PSB Sim