Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Plenário aprova utilidade pública para Fare Amicci
07/03/2023 - 11:18
O projeto de lei é de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT e segue para sanção do Executivo
Os vereadores caxiense acolheram, por unanimidade, nesta terça-feira (07/03), o projeto de lei 161/2022, que busca declarar de utilidade pública a Associação Cultural Fare Amicci. O texto é assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e será remetido agora para sanção do Executivo.
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Espaço Akácio Camargo será homenageado
07/03/2023 - 10:08
Sugerida pela vereadora Rose Frigeri/PT e acolhida pela unanimidade do plenário, a honraria será realizada no dia 5 de abril de 2023
O plenário caxiense aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (07/03), a homenagem aos 10 anos do Espaço Cultural Akácio Camargo e Projeto Impulso. De autoria coletiva, o requerimento n° 13/2023, proposto pela vereadora Rose Frigeri/PT, tem como objetivo comemorar a passagem de uma década da organização no dia 5 de abril de 2023, durante sessão ordinária, que se inicia às 8h30min.
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PEM lança 2ª edição de “Nossas Vidas Importam”
06/03/2023 - 13:14
A titular da Procuradoria Especial da Mulher, vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, e a parlamentar Marisol Santos/PSDB percorreram corredores da Câmara, hoje (6/3), para divulgar a iniciativa, que será apresentada oficialmente na sessão desta quarta (8/3)
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Caxias do Sul lança, na próxima quarta-feira (08/03), a 2ª edição da campanha “Nossas Vidas Importam”, voltada a conscientizar a população sobre a necessidade de combater a violência contra as mulheres. Para divulgar a iniciativa, que será apresentada na sessão desta quarta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, a titular da PEM, vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, a parlamentar Marisol Santo/PSDB e o diretor-geral do Legislativo, Rodrigo Weber, percorreram os corredores da Câmara, hoje (06/03), e convidaram a equipe funcional da Casa para abraçar a causa.
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Comissão da Câmara constitui grupo de trabalho em favor dos agentes de saúde e endemias
03/03/2023 - 21:53
Entre outros pontos, uma reunião pública desta sexta-feira discutiu a falta do repasse do 14º de saúde aos funcionários
Um grupo de trabalho foi constituído, na noite desta sexta-feira (03/03), para monitorar o atendimento a demandas dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes comunitários de combate às endemias (ACEs). Por iniciativa da Comissão de Legislação Participativa, ele será formado pelo próprio grupo parlamentar, por representantes das categorias, pela Secretaria Municipal da Saúde, pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) e pelo Conselho Municipal de Saúde. A decisão aconteceu ao término de uma reunião pública, na Câmara Municipal, sob a condução do vereador Lucas Caregnato/PT, presidente da comissão.
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Vereador Sandro Fantinel é notificado da abertura de processo de cassação
03/03/2023 - 19:34
A Comissão Processante entregou ao parlamentar, nesta sexta-feira, uma cópia do documento, com as quatro denúncias
O vereador Sandro Fantinel/Sem Partido foi notificado, no início da noite desta sexta-feira (03/03), em Caxias do Sul, da abertura de um processo de cassação. A Comissão Processante, que apura o caso, entregou a ele uma cópia do documento, com as quatro denúncias por suposta quebra de decoro parlamentar. Nos termos do artigo 5º, inciso III, do decreto-lei 201-1967, Fantinel terá o prazo de dez dias, a contar de hoje, para apresentar defesa prévia por escrito, indicar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até no máximo dez.
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Câmara recebe material escolar da campanha do Programa CREAJR-RS Sinos e Serra
03/03/2023 - 13:10
Uma caixa para receber as doações de cadernos, canetas, lápis, borracha, mochilas, entre outros itens, está colocada no Espaço Cultural do Legislativo caxiense
Até 10 de março, a comunidade poderá contribuir com a campanha de coleta de material escolar promovida pela Regional Sinos e Serra do programa CREAJR-RS do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul. A sede da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição, é um dos pontos de coleta.
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Câmara Municipal recebe alunos do Colégio Tiradentes
03/03/2023 - 11:57
Durante a manhã desta sexta-feira (03/03), instituição realizou uma aula inaugural no plenário da Casa
Intensa movimentação na manhã desta sexta-feira (03/03) chamou a atenção dos servidores do Legislativo caxiense. Um momento de alegria e civilidade com a presença dos alunos do Colégio Tiradentes de Caxias do Sul. Por volta das 9h, em frente ao prédio da Câmara Municipal, os estudantes hastearam a bandeira nacional com a presença da banda do 3º GAAAe. Depois, no plenário Deputado Nadyr Rossetti, foi realizada uma aula inaugural do Colégio para o ano de 2023. Durante o período, os alunos acompanharam palestras como a do procurador do Estado, Dr. Rafael Cândido Orozco e da titular da 4ª coordenadoria regional da educação (4ª CRE), Viviani Devalle. O encontro foi organizado pelos representantes do Colégio Tiradentes com o auxílio do vereador Alexandre Bortoluz/PP, que preside a Comissão de Segurança Pública e Proteção Social da Câmara.
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Legislativo caxiense encaminha ofício ao governador da Bahia
03/03/2023 - 11:18
Documento assinado por José Dambrós/PSB e direcionado a Jerônimo Rodrigues/PT pede desculpas ao povo baiano devido à manifestação do vereador Sandro Fantinel na sessão de 28 de fevereiro, quando sugeriu não contratar trabalhadores da Bahia para a vindima
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Zé Dambrós/PSB, enviou oficio (OF-SL68/2023) ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues/PT, na última quinta-feira (02/03), contendo a Nota Oficial em que a Câmara pede desculpas devido à manifestação do vereador Sandro Fantinel na sessão de 28 de fevereiro, quando ele sugeriu, entre outras palavras, não contratar trabalhadores baianos para a vindima.
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Dia da Vítima Penal está em análise no Legislativo caxiense
02/03/2023 - 18:10
O texto partiu do vereador Alexandre Bortoluz/PP e retornará ao plenário para votação final
O Dia da Vítima Penal no município de Caxias do Sul está prestes a ser instituído. O projeto de lei nº 23/2023, que estabelece a data de 9 de março para essa menção, foi apreciado em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (02/03). O texto, assinado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, voltará a plenário para votação final.
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Aprovada a ampliação do prazo de isenção de IPTU a novos loteamentos
02/03/2023 - 18:01
O projeto do Executivo busca estender o benefício, dos atuais dois para quatro anos
Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/03), foi aprovado o projeto de lei complementar 4/2023, que busca ampliar o prazo de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), dos atuais dois para quatro anos, para novos loteamentos urbanos. A matéria é de autoria do Executivo Municipal. O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Câmara Municipal debate demandas dos agentes comunitários de saúde e de endemias
02/03/2023 - 17:22
Comissão de Legislação Participativa e Comunitária realiza encontro nesta sexta-feira (03/03)
A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) do Legislativo caxiense realiza nesta sexta-feira (03/03), reunião pública com o tema “Demandas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE): Realidade e desafios”. O encontro acontecerá na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, às 18h30, com transmissão pela TV Câmara Caxias – Canal 16 da NET e pelas redes sociais do Legislativo (Canal do YouTube e Facebook).
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Comissão Processante enviará notificação de processo de cassação ao vereador Fantinel nesta sexta-feira
02/03/2023 - 16:32
Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira, o plenário acolheu quatro denúncias por suposta quebra de decoro parlamentar
A Comissão Processante, que apura um processo de cassação contra o vereador Sandro Fantinel/Sem Partido, comunicou que enviará notificação ao parlamentar nesta sexta-feira (03/03). Por unanimidade (21 votos favoráveis), na sessão ordinária desta quinta-feira (02/03), o plenário acolheu quatro denúncias por suposta quebra de decoro do parlamentar, ao proferir declarações em relação a trabalho análogo à escravidão de baianos, em sua maioria, junto à colheita da safra de uva de vinícolas de Bento Gonçalves, realizada nos últimos meses.
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Retirada de item que trata do estágio probatório é acolhida
02/03/2023 - 14:31
Proposta da Mesa Diretora visa derrubar limite de prazo de cumprimento da exigência para servidores que estiverem em cargo de confiança ou função gratificada
O limite de tempo para servidor em cargo em comissão ou com função gratificada protelar o estágio probatório no âmbito da Câmara deverá ser extinto. Matéria que passou em segunda discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (02/03) propõe a revogação de item que estipula prazo de cinco anos consecutivos ou não para postergação e consta no Regulamento do Estágio Probatório. De autoria da Mesa Diretora, o texto entrará em vigor assim que for promulgado pela presidência da Casa.
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Plenário analisa utilidade pública à Associação Cultural Fare Amicci
02/03/2023 - 14:13
O projeto de lei que passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (02/03) é de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT
Os vereadores caxiense avaliam, nesta semana, o projeto de lei 161/2022, que busca declarar de utilidade pública a Associação Cultural Fare Amicci. O texto é assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT, passou em primeira discussão nesta quinta-feira (02/03), e retornará a plenário para segunda discussão.
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Plenário analisa utilidade pública à Associação Cultural Fare Amicci
02/03/2023
O projeto de lei que passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (02/03) é de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT
Os vereadores caxiense avaliam, nesta semana, o projeto de lei 161/2022, que busca declarar de utilidade pública a Associação Cultural Fare Amicci. O texto é assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT, passou em primeira discussão nesta quinta-feira (02/03), e retornará a plenário para segunda discussão.
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Edi Carlos condena trabalho análogo à escravidão em vinícolas e destaca ações do município
01/03/2023 - 19:17
O vereador também ressaltou a adoção do uniforme escolar, na rede pública de ensino
O trabalho análogo à escravidão, sofrido por safristas nordestinos que faziam a colheita da uva para vinícolas de Bento Gonçalves, foi lamentado pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/03), o parlamentar disse esperar que a Justiça do Trabalho cumpra com o seu papel e consiga evitar a repetição de práticas assim.
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Cadore elogia Festa das Colheitas
01/03/2023 - 14:18
O parlamentar comemorou a movimentação do primeiro fim de semana do evento e convidou a comunidade a prestigiar
Os primeiros resultados da 14ª Festa das Colheita marcaram o grande expediente do vereador Olmir Cadore/PSD, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1º/03). O parlamentar elogiou o evento que recebeu mais de 9 mil pessoas no último fim de semana (25 e 26/02), nos Pavilhões da Festa da Uva.
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