Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Afianci Global Networking recebe distinção
22/03/2023 - 11:04
Nesta quarta-feira (22/03), os vereadores entregaram homenagem à empresa por uma década de trabalho voltado a inserir negócios locais no mercado internacional
O Parlamento caxiense prestou homenagem à Empresa Afianci Global Networking, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22/03), pelos 10 anos de história do negócio. A honraria, aprovada por unanimidade do plenário, partiu do vereador licenciado Ricardo Dabeluz/PDT e foi subscrita por outros nove parlamentares: Adriano Bressan/PTB, Alexandre Bortoluz/PP, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Gladis Frizzo/MDB, Maurício Scalco/NOVO, Olmir Cadore/PSDB, Rafael Bueno/PDT, Sandro Fantinel/PATRIOTA e Velocino Uez/PTB.
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Afianci Global Networking será homenageada pela Câmara Municipal
21/03/2023 - 16:29
Honraria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão representativa do dia 26 de janeiro de 2023
O Legislativo caxiense prestará homenagem à Empresa Afianci Global Networking, nesta quarta-feira (22/03), durante a sessão ordinária, que se inicia às 8h30min, no plenário (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O requerimento nº 1/2023, que define a honraria pelos 10 anos de história do negócio, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes na sessão representativa do dia 26 de janeiro de 2023.
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Vereadores aprovam a reformulação da legislação de comunicação visual do município
21/03/2023 - 15:07
Estão definidos espaços específicos, tanto de caráter comercial quanto de preservação histórica, com as respectivas medidas dos veículos de divulgação
A reformulação da legislação de comunicação visual do município, a partir da mensagem retificativa 1/2023 do projeto de lei complementar 16/2022, foi aprovada pela maioria dos vereadores (19 X 3), na sessão ordinária desta terça-feira (21/03). De autoria do Executivo, a matéria define espaços específicos, tanto de caráter comercial quanto de preservação histórica, com as respectivas medidas dos veículos de divulgação. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Jovens com Síndrome de Down acompanham a Mesa Diretora
21/03/2023 - 15:03
Lorena Tunes Porciúncula, Pedro Henrique Ravizzon Baroni, Heitor Fachinelli Deschamps, Matheus Rocha e Danielle Oss Correa também conheceram a estrutura legislativa
Cinco jovens com Síndrome de Down estiveram no coração da Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta terça-feira (21/03), para acompanhar de perto como os integrantes da Mesa Diretora atuam. Lorena Tunes Porciúncula, 22 anos, Pedro Henrique Ravizzon Baroni, 24, Heitor Fachinelli Deschamps, 18, Matheus Rocha, 31, e Danielle Oss Corrêa, 30, conferiram parte da sessão ordinária e participaram do projeto “A Casa é Sua”, para conhecer a estrutura dos gabinetes e setores administrativos do Parlamento Municipal.
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Lucas Caregnato presta contas da sua viagem para a capital brasileira
21/03/2023 - 14:11
O parlamentar relatou o encontro com representantes de ministérios e secretarias, além de deputados e senadores em busca de demandas para Caxias
O vereador Lucas Caregnato/PT usou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (21/03) para apresentar alguns dos retornos das demandas atendidas na sua ida à Brasília na última semana. O parlamentar também comentou a necessidade de Caxias do Sul ter um espaço em Brasília para facilitar a obtenção de recursos.
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Aceito PL que insere cargos de conselheiro tutelar em lei específica
21/03/2023 - 13:22
A matéria, que altera a lei de diretrizes orçamentárias 2023, é de autoria do poder Executivo, para onde retorna e deve ser sancionado
O projeto de lei nº 28/2023, que busca alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2023 (8.864/2022), inserindo os atuais 10 conselheiros tutelares em lei específica e com remuneração equivalente a um cargo em comissão de nível 7 (CC7- R$ 5.810,59), passou em segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira (21/03). A matéria, que é de autoria do poder Executivo e retornará à própria prefeitura para sanção, obteve adesão unânime dos vereadores.
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Edi Carlos saudou iniciativa do titular da Habitação
21/03/2023 - 12:49
O vereador mencionou a ida de Wagner Petrini a Brasília em busca de verbas habitacionais e discorreu a respeito da vinda do ministro do Trabalho a Caxias e dos 25 anos do Hospital Geral
As primeiras ações do secretário municipal da Habitação e vereador licenciado, Wagner Petrini/PSB, foram elogiadas pelo parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, na plenária desta terça-feira (21/03). O parlamentar discorreu a respeito da viagem de Petrini a Brasília, na semana passada, parabenizando-o por buscar recursos para o município viabilizar moradias e lotes populares. Petrini pediu licença da Câmara no mês passado para assumir a pasta, abrindo espaço para Edi Carlos, que é suplente do PSB, tomar posse na Câmara.
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Plenário defende melhor acolhida a caminhoneiros
21/03/2023 - 10:56
Uma moção de apoio a projeto que trata do assunto e tramita na Câmara Federal recebeu o voto unânime dos vereadores caxienses nesta terça-feira (21/03)
Os parlamentares caxienses se manifestaram favoráveis, nesta terça-feira (21/03), a um projeto de lei (PL) que tramita na Câmara Federal estabelecendo condições mínimas de segurança sanitária e de conforto em locais de espera usados por caminhoneiros e caminhoneiras e demais motoristas de transporte de passageiros ou cargas. Nesse sentido, a moção 3/2023, de apoio ao PL 2521/2022, de autoria do deputado federal Luciano Ducci/PSB (PR), recebeu voto unânime dos vereadores e será remetida ao próprio Ducci, à presidência da Câmara Federal, aos deputados federais caxienses Denise Pessoa/PT (RS) e Maurício Marcon/Podemos (RS) e ao líder da bancada Gaúcha no Congresso, Carlos Gomes/Republicanos (RS).
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Dia da Síndrome de Down é lembrado na Casa
21/03/2023 - 10:31
Durante o acordo de líderes desta terça-feira (21/03), Danielle Oss Correa representou o Instituto Matheus Rocha e reforçou a luta da comunidade
Danielle Oss Corrêa celebrou o Dia Internacional da Síndrome de Down, em espaço de acordo de líderes da sessão ordinária desta terça-feira (21/03). A assessora de parcerias do Instituto Matheus Rocha ressaltou a importância de continuar a luta pelos direitos das pessoas com a síndrome.
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Comissão Processante decide dar continuidade ao processo de cassação contra o vereador Sandro Fantinel
17/03/2023 - 15:37
O grupo iniciará a fase de instrução, para apurar suposta quebra de decoro parlamentar
A Comissão Processante, que apura pedidos de cassação contra o vereador Sandro Fantinel/Sem Partido, emitiu parecer prévio e decidiu, nesta sexta-feira (17/03), dar continuidade ao processo. Nos termos do decreto-lei 201-1967, o grupo determinou o início da fase de instrução, para atos, diligências e audiências que se fizerem necessários, a fim de averiguar suposta quebra de decoro parlamentar de Fantinel.
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Câmara de Caxias do Sul estimula destinação de IR a fundos municipais
17/03/2023 - 13:52
Campanha que ensina usar imposto de renda devido em benefício de crianças e adolescentes e pessoas idosas foi apresentada pela Mesa Diretora nesta sexta-feira (17/03)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul apresentou à imprensa, nesta sexta-feira (17/03), a campanha publicitária institucional “Destine Solidariedade: deixe seu imposto de renda aqui em Caxias do Sul”. A iniciativa estimula e ensina os contribuintes que fazem a declaração completa a usarem o imposto de renda (IR) devido em benefício de crianças e adolescentes e pessoas idosas, por meio da sua destinação a fundos municipais, os quais, para existirem e se transformarem em leis precisam de aprovação dos vereadores.
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Legislativo autoriza o município a firmar convênio com a FUCS para serviços médico-veterinários
16/03/2023 - 19:22
O atendimento de caninos e felinos resgatados pela Secretaria do Meio Ambiente será diuturno
Em sessão extraordinária desta quinta-feira (16/03), foi aprovado o projeto de lei 26/2023 (com mensagem retificativa), por meio do qual o Executivo pediu autorização ao Legislativo. Com o aval da Câmara, a Prefeitura firmará convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), para serviços médico-veterinários. Para se tornar lei municipal, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Vereadores aprovam nova reforma da Previdência dos Servidores Públicos Municipais
16/03/2023 - 16:30
A Prefeitura justificou a necessidade de ajustes na legislação sancionada em dezembro passado
Uma nova reforma previdenciária do funcionalismo público municipal foi aprovada pela maioria dos vereadores (16 X 5), em sessão extraordinária desta quinta-feira (16/03). A mensagem retificativa 1/2023, que alterou o projeto de lei complementar 8/2023, ambos de autoria do Executivo, promove ajustes e acrescenta novos dispositivos na legislação sancionada em 21 de dezembro passado (as leis complementares 716/2022 e 717/2022) e na lei complementar 241/2005 (que trata do regime de previdência do município). Para entrar em vigor, a mais recente alteração, deliberada hoje pelos parlamentares, passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Semana Naiara Soares Gomes poderá ser instituída em Caxias
16/03/2023 - 16:13
Com foco na defesa dos direitos da criança e do adolescente, a proposta só depende da sanção do Executivo para entrar em vigor
O projeto de lei que busca instituir no Calendário Oficial de Caxias do Sul a Semana Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Naiara Soares Gomes (PL 29/2023) recebeu aprovação unânime do plenário caxiense nesta quinta-feira (16/03). Para vigorar, a proposição só depende da sanção do Executivo. São autores da matéria os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que vigorou até o início deste mês presidida pelo vereador Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS. Também são autores: Alexandre Bortoluz/PP, Clovis de Oliveira/PTB (Xuxa), Estela Balardin/PT, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT, Marisol Santos/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB e Tatiane Frizzo/PSDB.
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Zé Dambrós é convidado para ação que vai celebrar o Dia Mundial da Água em Caxias do Sul
16/03/2023 - 15:32
O presidente do Legislativo recebeu a visita do diretor-presidente do Samae, Gilberto Meletti
O presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Dambrós/PSB recebeu na tarde desta quinta-feira (16/03), na Sala da Presidência, o diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Gilberto Meletti e a coordenadora de comunicação e assessora de Relações Institucionais da autarquia, Andréia Copini. O objetivo dos integrantes do Samae foi entregar ao parlamentar o convite para o “Acqua Fest”, evento alusivo ao Dia Mundial da Água e ao aniversário de 57 anos do Samae.
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Projeto visa inserir cargos de conselheiro tutelar em lei específica
16/03/2023 - 11:43
A matéria, que altera a lei de diretrizes orçamentárias 2023, é de autoria do poder Executivo, passou em primeira discussão e retornará a plenário para votação final
O projeto de lei nº 28/2023, que busca alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2023 (8.864/2022), inserindo os atuais 10 conselheiros tutelares em lei específica e com remuneração equivalente a um cargo em comissão de nível 7 (CC7- R$ 5.810,59), passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (16/03). A matéria é de autoria do poder Executivo e voltará a plenário para segunda discussão e votação final.
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Ricardo Zanchin atenta para impactos aos municípios com as propostas de reforma tributária
15/03/2023 - 19:22
O vereador também criticou o ministro da Economia pelos movimentos de ampliação de tributos
Possíveis impactos para os municípios, a partir dos projetos de reforma tributária, foram apontados pelo vereador Ricardo Zanchin/NOVO, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/03). O parlamentar mencionou que tramitam, na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PEC) 45/2019 e, no Senado, a PEC 110/2019. Atentou que as medidas, se entrarem em vigor, mudarão a forma de repartição dos impostos com estados e cidades.
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