A maioria do plenário (16 X 4) do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/05), deliberou favoravelmente à moção de contrariedade ao projeto de lei 4.148/2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze/PP-RS. A matéria havia sido aprovada por 320 votos a 135, no último dia 28 de abril, na Câmara dos Deputados. Agora, o texto está em análise, no Senado. A intenção de Heinze consistiu em retirar o símbolo da transgenia dos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM).

De acordo com Denise, a possível retirada do referido símbolo, um triângulo amarelo com a letra T, poderá trazer riscos à saúde da população, pelas dificuldades de identificação dos OGM. O texto aprovado dispõe que a informação sobre a presença de transgênicos, desde que em índice superior a 1% da sua composição final, a partir de análise específica, se dê com letras de um milímetro. Este é o tamanho mínimo definido pelo Regulamento Técnico de Rotulagem Geral de Alimentos Embalados. A petista alertou existirem diversos casos de câncer decorrentes de alimentos transgênicos.

Por outro lado, o vereador Raimundo Bampi/PSB, que preside a Comissão de Agricultura do Legislativo caxiense, disse não estar convencido dos supostos malefícios à saúde, provocados por alimentos transgênicos. Segundo ele, antes de chegarem ao mercado, os produtos passam por estudos e pela liberação de órgãos técnicos, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Enquanto isso, o vereador Rafael Bueno/PCdoB observou que, como vegetariano, utiliza alimentos à base de soja transgênica. Mesmo assim, considerou inoportuno o debate da Câmara Federal, em torno do projeto de Heinze. O vereador Jaison Barbosa/PDT manifestou-se favoravelmente à moção.

MOÇÃO 22/2015 (votação):

ADELINO TELES PMDB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DAIANE MELLO PMDB Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Não

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Não

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Não Votou

ZORAIDO DA SILVA PTB Ausente