O requerimento 21/2015 que solicita ao Executivo informações sobre poluição sonora em Caxias do Sul recebeu o voto de todos os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (16/04). Assinado pelo vereador Renato Nunes/PRB, o texto também quer saber da prefeitura o número de decibelímetros (aparelhos que medem o nível de intensidade de sons e ruídos) disponíveis para fiscalização.

Para justificar o pedido de informações, o parlamentar ressalta que são constantes e históricas as denúncias de poluição sonora praticada por empresas de prestação de serviço e indústrias localizadas na zona urbana do município. Conforme o republicano, poluição sonora perturba os vizinhos que residem próximos aos estabelecimentos que a promovem.  Na sessão plenária desta quinta-feira, Nunes comentou, inclusive, que muitos templos de diferentes religiões acabam incomodando a comunidade por causa do sol alto. "Ninguém respeita o direito de tranquilidade e sossego das pessoas", critica o parlamentar.

Tendo em vista a função fiscalizadora do Parlamento, Nunes quer saber do Executivo Municipal quais pessoas jurídicas ou pessoas físicas foram autuadas por poluição sonora nos últimos dois anos. Conforme a resposta, o parlamentar pede cópia de autuação e de comprovação de fiscalização e penalização dos referidos casos.

O vereador pergunta, também, que medidas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) tem adotado para reverter a poluição sonora promovida por empresas da área urbana. Nunes pede, ainda, quantos decibelímetros a Semma dispõe para fiscalização.

Presidente da Comissão Temporária Especial para tratar da Poluição Ambiental Sonora em Caxias do Sul, o vereador Jaison Barbosa/PDT elogiou o pedido de informações proposto pelo vereador republicano. O pedetista também comentou sobre a reunião realizada recentemente pela comissão, com a presença de representante do Ministério Público. Jaison acrescentou que tem recebido muitas reclamações da comunidade por causa da poluição sonora na cidade. Jaison e Nunes repercutiram positivamente as manifestações e explicações que a promotora Janaina De Carli apresentou durante o encontro que ocorreu no Legislativo.

O republicano Daniel Guerra/PRB  também parabenizou o colega de bancada pelo requerimento. Guerra lembrou, ainda, da Patrulha do Som Alto que atuou em Caxias por algum tempo e depois deixou de existir. No entendimento do vereador, ela efetivamente tomava providências.

  De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o requerimento aprovado deverá ser respondido pela prefeitura num prazo de 30 dias.

DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO 21/2015

Vereador - Partido - Voto

ADELINO TELES PMDB Não Votou

ARLINDO BANDEIRA PP Não Votou

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DAIANE MELLO PMDB Ausente

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Não Votou

ZORAIDO DA SILVA PTB Não Votou