Informações sobre o serviço de cuidadores educacionais, na rede municipal de ensino de Caxias do Sul, foram solicitadas pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão da Comissão Representativa desta terça-feira (16/12), a unanimidade do plenário aprovou o requerimento, assinado pela petista. Ela atentou que o contrato, para o trabalho terceirizado de monitoria a pessoas com deficiência, termina em 2015. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara, Denise disse que a situação vinha sendo alertada nas cinco reuniões, ao longo deste ano, do Fórum de Inclusão do Deficiente na Escola. O grupo de discussão é conduzido pela comissão. Para ela, o município carece de uma política mais efetiva, para o segmento.

O vereador Daniel Guerra/PRB apoiou o pleito e sugeriu que os cargos de monitoria, para pessoas com deficiência, fossem preenchidos por meio de concurso público. O vereador Mauro Pereira/PMDB sinalizou a relevância da constante melhoria, no ensino para deficientes. O vereador Jaison Barbosa/PDT ressaltou que o município acaba de ganhar o Prêmio de Gestão Educacional, do Ministério da Educação, referente ao período de 2013.

No documento a ser encaminhado ao Executivo, Denise questionou quantas crianças com deficiência estão inscritas na rede municipal de ensino, em 2014; as que precisam de acompanhamento de cuidadores educacionais e as que possuem o auxílio desses profissionais. A parlamentar pediu a relação dos cuidadores ativos e a cópia do contrato entre a Prefeitura e a empresa prestadora dos serviços.

A petista também solicitou a previsão de crianças com deficiência que serão acompanhadas pelos cuidadores educacionais, em 2015. Ainda com relação ao próximo ano, ela quer saber quantas crianças com deficiência precisarão desse acompanhamento e o número de cuidadores, necessários para atender à demanda.

Outros pontos do pedido de informações apontaram para o procedimento, a fim de garantir a continuidade do serviço de cuidadores educacionais, em 2015. Se houver licitação programada para a contratação desse trabalho, Denise requereu a cópia da minuta do edital. Questionou, ainda, sobre a previsão da criação do cargo de cuidador educacional, no quadro de servidores públicos municipais de provimento efetivo.

Fazem parte da Comissão Representativa de 2014 os representantes (um vereador por bancada partidária) Daniel Guerra/PRB, Guila Sebben/PP, Henrique Silva/PC do B, Jaison Barbosa/PDT, Kiko Girardi/PT, Mauro Pereira/PMDB, Neri, O Carteiro/SD, além daqueles que integram a Mesa Diretora de 2014: Gustavo Toigo/PDT (presidente), Flávio Cassina/PTB (vice-presidente), Arlindo Bandeira/PP (2º vice-presidente), Felipe Gremelmaier/PMDB (secretário) e Edi Carlos Pereira de Souza/PSB (2º secretário).

Nas plenárias do recesso parlamentar, os vereadores deferem requerimentos, moções, votos e licenças. O parlamentar que não integre a comissão representativa pode participar das reuniões, mas, sem ter direito a voto. Ele só vota se estiver substituindo um colega titular da própria bancada.

REQ 105/2014 (votação):

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Ausente

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Ausente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Não Votou

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Ausente

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Ausente

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Ausente

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Ausente

RAFAEL BUENO PCdoB Não Votou

RAIMUNDO BAMPI PSB Ausente

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Ausente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Ausente

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Ausente