Dois eixos já estão diagnosticados como as principais carências, para uma efetiva inclusão de pessoas com deficiência, no âmbito escolar. São eles: monitorias e apoio pedagógico. As demandas foram ratificadas na segunda reunião do fórum "A inclusão do deficiente na escola", realizada na tarde desta segunda-feira (11/08), no anfiteatro da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A condução dos trabalhos coube à Comissão de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT. Ela garantiu que buscará providências junto ao Estado e à Prefeitura. Cento e oito pessoas lotaram a sala.

O último encontro, que tratou de monitorias para deficientes, nos colégios municipais, estaduais e particulares, havia acontecido em 14 de julho passado. Na sequência, o grupo se voltará a debater, com ênfase maior, acessibilidade e intersetorialidade.

De acordo com a presidente da comissão, antes de agendar a próxima reunião, será preciso obter um aval de participação da responsável pela 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Cleudete Piccoli, e da secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves. "O grupo chegou a um ponto em que as demandas de monitoria e apoio pedagógico já estão colocadas. Agora, precisamos que as autoridades competentes se apropriem das pautas e estabeleçam cronogramas de ação", observou Denise. Para ela, vencida essa etapa, os dois últimos eixos (acessibilidade e intersetorialidade) receberão, ainda mais, atenção.

A presidente da comissão ainda colheu reclamações quanto à falta de estrutura, na aplicação do Atendimento Educacional Especializado (AEE), em instituições como a Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Helen Keller. Os apontamentos trataram tanto da falta de profissional especializado, para atender alunos especiais, nas salas de recursos de AEE, quanto de material específico. "Ainda convivemos com uma explícita ausência de planejamento de inserção da criança especial, na escola", lastimou Denise. Conforme ela, a situação já está sendo verificada pelo Ministério Público e pela promotora Simone Martini, da Promotoria Regional de Educação.

Na mesma linha, a diretora da Escola Helen Keller, Andrelise Sperb, retomou o caso da ausência de condições, para o acesso de sete alunos cadeirantes. Segundo ela, a situação só seria resolvida por meio da instalação de rampas e elevadores. Atentou que, nos últimos quatro anos, já está acumulado R$ 1 milhão, junto ao Orçamento Comunitário da Prefeitura, para esse fim. "O problema é que uma falta de definição sobre a titularidade do terreno onde a Prefeitura construiu a escola impede a liberação dos recursos", lamentou.

O presidente do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Silvestre Pedroso, criticou o fato de que muitas obras públicas ainda são inauguradas sem condições básicas de acessibilidade, incluindo simples rampas para cadeirantes. Pediu maior sensibilidade, por parte do poder público.

Na abertura da reunião de hoje, duas palestrantes trataram de práticas inclusivas, a partir de experiências, nas escolas onde atuam. As abordagens partiram de Simone Valdemarca, professora de AEE da Escola Municipal Renato João Cesa, e de Thais Gomes Duarte, diretora e psicopedagoga na Escola Municipal Bento Gonçalves da Silva.

O fórum "A Inclusão do Deficiente na Escola" foi instituído no último dia 30 de junho, durante reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos. Fazem parte do grupo diversos integrantes da sociedade civil e de órgãos públicos, sob a condução da própria comissão.

Além da vereadora-presidente Denise, integram a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Neri, O Carteiro/SDD, Renato Nunes/PRB e Rodrigo Beltrão/PT. Beltrão e a vereadora Gladis Frizzo/PSB prestigiaram o encontro de hoje.