A ampliação do diálogo, para combater a poluição sonora, em Caxias do Sul, ganhou ênfase na audiência pública da comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tema. A reunião aconteceu no início da noite desta segunda-feira (21/07), no plenário da Casa. Enquanto moradores dos bairros Cohab Santa Lúcia e São Leopoldo pediram providências contra o som alto, em áreas residenciais, entusiastas do som atentaram para a necessidade de área específica, a ser voltada a eventos automotivos. O presidente da comissão, vereador Jaison Barbosa/PDT, conduziu os trabalhos e relatou ouvir volumes excessivos oriundos de carros de som, no Bairro Salgado Filho.

Depois da exibição de vídeo de nove minutos, sobre barulhos provocados por carros de som, em zonas residenciais, à noite, diversos moradores reclamaram de outros tipos de poluição sonora. Citaram ruídos advindos da linha produtiva de empresas locais, com expedientes que se prolongam durante a madrugada. Referiram, ainda, situações semelhantes em bares.

Enquanto isso, Alexandre Corá, da revista Era Isso Motor, e Dieison Pires, do programa televisivo Giro Urbano, repassaram ao presidente da comissão a minuta de projeto, para a criação de um centro de eventos automotivos. Salientaram não ser possível aguardar por medidas exclusivas do poder público. No documento, descreveram o objetivo de, em dois anos, arrecadarem R$ 1,5 milhão, a partir da adesão de, pelo menos, 800 sócios pagantes. Segundo eles, o valor viabilizaria a aquisição de terreno e a execução das obras. Estimaram que, no município, já existissem 25 clubes e grupos do setor de automóvel.

Durante o debate, Jaison referiu que, no último dia 11 de junho, a Câmara aprovou o projeto de lei, sob a forma de substitutivo, que ampliou a fiscalização sobre ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som de veículos automotores estacionados. A matéria foi de iniciativa do vereador Gustavo Toigo (presidente do Legislativo caxiense que estava como prefeito em exercício do município, naquela data) e do ex-vereador Jó Arse. Já sancionada, a futura lei será publicada no final do mês, no Jornal do Município, quando entrará em vigor. Ela estipula multas superiores a R$ 1.246,50 a quem infringir os limites de decibéis permitidos pela Política Municipal do Meio Ambiente.

Os vereadores Daniel Guerra/PRB, Edi Carlos/PSB e Neri, O Carteiro/SDD demonstraram preocupação com o assunto. Para Guerra, deveria ser constituída força-tarefa, envolvendo diversos órgãos públicos, para enfrentar a poluição sonora. O republicano solicitou decibelímetros para a Brigada Militar. Os vereadores Guila Sebben/PP, Mauro Pereira/PMDB e Toigo também prestigiaram a reunião de hoje.

O secretário municipal do Urbanismo, Fábio Vanin, e representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente participaram da audiência. Foram relatadas ações para combater a situação que se encontram em andamento, incluindo parceria com o Ministério Público.

A Política Municipal do Meio Ambiente determina, em zona residencial, o limite de som de até 60 decibéis ao dia e de 55 decibéis à noite. Em zona industrial, dispõe até 70 decibéis no período diurno e 60 decibéis para o noturno. Quanto às demais áreas, valem as definições da NBR 10151:2000. Para casos de descumprimento, prevê multas que vão de 90 a 3.000 valores de referência municipal (VRM), sendo que cada VRM corresponde a R$ 24,93.

Além do presidente Jaison, integram a Comissão Temporária Especial para Tratar da Poluição Ambiental Sonora em Caxias do Sul os vereadores Edi Carlos/PSB, Mauro Pereira/PMDB, Neri, O Carteiro/SDD, Pedro Incerti/PDT e Renato Nunes/PRB.